Matéria para o 2º teste:
2.3 A pena de dissolução
3. Penas acessórias
IV A Determinação da Pena
V Casos Especiais de Determinação
da Pena
1. A reincidência
2. O concurso de crimes
3. O crime continuado
4. O desconto
5. A atenuação especial da
pena
6. A dispensa da pena
VI A Escolha da Pena e as
Penas de Substituição
1. A pena de suspensão de
execução da prisão
2. A pena de multa de
substituição
3.A pena de proibição do
exercício de atividade, função, de profissão de natureza substitutiva
4. O regime de permanência na
habitação
5. A pena de prestação de
trabalho a favor da comunidade
6. A pena de admoestação
5. A prisão por dias livres
7. O regime de semi-detenção
VII As Medidas de Segurança
1.Introdução
2. As medidas de segurança
privativas de liberdade
3. Medidas de segurança sem
privação da liberdade
VIII Institutos de Natureza
Especial
1. A liberdade condicional
2. A pena relativamente
indeterminada
3. O internamento de
imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis
IX A Perda de Coisas e
Direitos Relacionados com o Crime
1. Características gerais
X Registo Criminal e
Reabilitação
1. Regime jurídico
XI Pressupostos Positivos e
Negativos da Punição
Saudações Académicas!
Mas a matéria susceptível de sair nas questões teóricas é apenas aquela dos apontamentos que o professor disponibilizou, certo?
ResponderEliminarSim, a parte prática irá incidir apenas sobre os apontamentos teóricos da autoria do Prof. Conde Monteiro, que correspondem ao desenvolvimentos destes tópicos que aqui coloquei no blog.
EliminarA Prof. Margarida tem seguido as aulas práticas pelo artigo da Professora Maria João Antunes (coloquei este artigo na papelaria Copypage e no Eiras para o 1º teste).
Cumprimentos