domingo, 30 de setembro de 2012

Testes de DIP

De acordo com a preferência da turma, o 2º teste de DIP ficou marcado para o dia 3 de Junho, com o compromisso de que se houver alguma tentativa de marcar um teste de outra UC entre o dia 28 de Maio e o dia 3 de Junho, o teste de DIP será antecipado para o dia 1 de Junho.

Saudações Académicas!

sábado, 29 de setembro de 2012

Observatório de Direitos Humanos


"O Observatório de Direitos Humanos vem convidar todos os alunos a estarem presentes no próximo dia 3 de Outubro na Escola de Direito da Universidade do Minho para uma aula aberta com a professora Doutora Mariana Canotilho subordinada ao tema: "Igualdade. Diferentes perspetivas".

A referida aula decorrerá entre as 17 horas e as 19h30 e a entrada é gratuita. Exige-se apenas inscrição prévia que poderá ser feita para o seguinte e-mail: president.elsauminho@gmail.com até à próxima terça-feira, 2 de Outubro.

Daniela Guimarães "

Calendarização de testes

Caros colegas,

Com o intuito de viabilizar uma leitura rápida e inteligível do nosso calendário de testes para o período que se avizinha, elaborei um calendário onde constam as datas de todas as provas parcelares agendadas:


Direito da Família e Sucessões
1º teste – 13 de NOVEMBRO
2º teste – 14 de DEZEMBRO

Direito Comercial
1º teste – 6 de NOVEMBRO
2º teste – 4 de JANEIRO

Direito do Trabalho
1º teste – 31 de OUTUBRO
2º teste – 5 de DEZEMBRO

Direito processual Civil Executivo
1º teste – 29 de NOVEMBRO
2º teste – 16 de JANEIRO

Direito Penal II
1º teste – 21 de NOVEMBRO
2º teste – 10 de JANEIRO

Dentro do que está ao meu alcance, tentei marcar os testes da forma mais equilibrada possível, de modo a não concentrar numa semana mais do que um teste. Estas datas serão definitivas, não sendo susceptíveis de quaisquer alterações repentinas, por motivos que me poderão ser imputáveis.

Cumprimentos amigos

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Alteração de Horário

Caros colegas,

Durante a tarde de hoje ligaram-me da Escola de Direito. A nossa proposta de alteração de horário foi analisada, e o que me foi dito é que a única alteração que poderia ser admitida era a redistribuição dos turnos TP de direito penal II na terça-feira de manhã: um às 8h e o outro às 10h.

No entanto, como esta não é uma solução que nos beneficie, acho que não haverá outra hipótese de alteração. Foram essas as indicações que recebi.

O Professor Marco também me deu uma resposta definitiva ao meu pedido:

“A informação que obtive do Conselho Pedagógico é a de que não é viável a alteração pretendida. Deste modo, o horário mantém-se tal como está definido.”

Por esses motivos, informo que não haverá hipótese de procedermos a nenhuma alteração de horário.

Saudações Académicas!

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Alteração de Horário


Acabo de receber a resposta da Professora Clara Calheiros, Presidente do Conselho Pedagógico da EDUM, ao nosso pedido de alteração de horário.

“Cara Angela,

Estamos na segunda semana de aulas e, neste momento, os serviços só promovem alterações com autorização superior, ou seja, da Reitoria. A regra é de se acolherem apenas alterações que correspondam a correções de erros de horário. O actual horário já resultou de um esforço de racionalização muito significativo, relativamente ao que foi inicialmente apresentado pelo DTSI. Gostava que fizesse saber aos seus colegas que a versão inicial do horário previa aulas todos os dias da semana, incluindo a sexta-feira. O horário dos seus colegas do 3ano incluía aulas ao sábado de manhã...
A proposta que me faz chegar comporta alguns aspectos que me parecem absolutamente inaceitaveis do ponto de vista pedagógico, sendo o mais gritante a acumulação pretendida de aulas na quarta-feira. O dia, tal como está, já é exigente, mas vocês pretendem acrescentar-lhe mais duas horas. Pensaram bem no que significará passar tantas horas seguidas nas aulas e com que capacidade de atenção chegarão ao final desse dia? Por outro lado, o funcionamento paralelo de vários turnos, em alguns casos, levará à supressão ipso facto de turnos, sendo certo que o seu funcionamento foi pedido pelos docentes.
Assim sendo, apenas considero viável estudar a possibilidade de recolocar os turnos TP de Penal, mas de modo a não inviabilizar o funcionamento de todos os que foram previstos no horário, repartindo-se os alunos pelos mesmos. Talvez o melhor fosse a Angela ir ter com a Thays à secretaria para avaliar as reais possibilidades de alteração. Sendo certo, que qualquer solução a que se chegue dependerá sempre de uma decisão da Pro-reitora para o ensino.
Cumprimentos cordiais,
Clara Calheiros

Informo também que já expus a situação à Thays da secretaria da ED para tentarmos chegar a um consenso em relação a este assunto.
Darei notícias em breve.

Saudações Académicas!

Direito do Trabalho


As provas orais de Direito do Trabalho estão marcadas para o dia 18 de Janeiro. Estavam previstas para o dia 11 de Janeiro, mas como temos nesse dia agendado o teste de direito penal II, foi solicitada esta alteração.

Saudações Académicas!

Direito Penal II


Se entretanto não se verificarem alterações ao horário, as aulas TP de Direito Penal II apenas terão início no dia 8 de Outubro.

Saudações Académicas!

Direito Comercial


Está em lista na Papelaria Eiras o material de estudo fornecido pela Professora Maria Miguel, referente às primeiras aulas de Direito Comercial. Aconselha-se a leitura do material disponibilizado.

Saudações Académicas!

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Alteração de Horário

Depois de ter enviado um novo email ao Professor Marco Gonçalves a perguntar se poderíamos alterar o horário da aula TP de quinta-feira para quarta-feira à tarde, dou conhecimento da sua resposta ao meu pedido:

“Compreendo perfeitamente o problema que me coloca.
Simplesmente, de acordo com a orientação que recebi do Conselho Pedagógico, existe neste momento uma grande dificuldade institucional e burocrática (necessidade de pedir autorização à reitoria) para a mudança de horários.
Assim, a não ser que surja alguma orientação em sentido contrário, deverá manter-se tudo como está.
De todo o modo, poderá, se assim o entender, colocar esse problema junto do Conselho Pedagógico”


Amanhã irei expor o problema ao Conselho Pedagógico e tentar alterar o horário por essa via. Darei notícias do assunto assim que as tiver.

Saudações Académicas!

Informações


Volto a relembrar que a aula teórica de direito do trabalho de amanhã terá início às 8h30. Às 11h haverá outra aula teórica. 

Informo também que na passada segunda-feira voltei a colocar algum material de estudo que me foi fornecido pela Professora Cristina Dias, na papelaria Eiras.

Por fim, apelo a que participem na votação que está a decorrer no blogue para a escolha do dia do 2º teste de DIP, porque pretendo transmitir a opinião da turma à Professora Anabela Gonçalves o mais depressa possível. A votação está aberta na barra lateral, em baixo do arquivo do blogue.

Saudações Académicas!

Proposta de alteração de Horário


Perante as respostas que me foram dadas pela professora Margarida Santos e pelo Professor Marco Gonçalves, deixo à vossa consideração a minha proposta de alteração de horário:

- Alterar a aula TP de direito penal II do turno 2 de terça-feira de manhã para terça-feira à tarde, para as 14h, em simultâneo com a aula teórica de direito comercial do turno 1;
- Colocar a aula TP de direito penal do turno 1 em simultâneo com o turno TP de direito da família, às 16h;
- Alterar a aula teórica de direito da família para terça de manhã;
- Alterar a aula TP de direito executivo para quarta à tarde, ou às 14h ou às 16h. Ficaria ao vosso critério, porque consegui autorização do Professor Conde Monteiro para alterar a aula teórica de direito penal para as 16h, se for essa a vontade da turma;
- Poderemos também falar com a Professora Elizabeth e alterar a aula teórica de executivo para as 10h;

Ficaríamos com o seguinte horário:

Segunda-feira:

13h-15h: aula teórica de comercial para o turno 2
15h-17h: aula prática de comercial para o turno 2

Terça-feira:

9h-11h ou 10h-12: aula teórica de direito da família, em turno único
13h-15h: aula teórica de comercial para o turno 1, em simultâneo com a aula TP de direito penal do turno 2
15h-17h: aula TP de direito da família do turno 2, em simultâneo com a aula TP de direito penal do turno 1
17h-19h: aula TP de direito da família do turno 1

Quarta-feira:

8h30-11h: aula teórica de direito de trabalho, em turno único
11h-13h: aula prática de direito de trabalho, em turno único
14h-16h: aula prática de direito processual executivo, em turno único
16h-18h: aula teórica de direito penal, em turno único

Quinta-feira:

9h-11h: aula teórica de direito processual executivo
13h-15h: aula TP de direito comercial para o turno 1

Deixo esta sugestão para aprovação. Em caso de discórdia, apontem as “falhas” e proponham soluções. Em caso de aceitação, irei propor as alterações aos Professores das disciplinas em causa.

Saudações Académicas!

Horário

Atentem na alteração de horário que foi disponibilizada no portal académico.

Como já tinha efectuado o pedido de reserva de sala para a aula desta semana, na próxima quinta-feira a aula TP de direito comercial ainda será leccionada no CP2-201 e não na sala que consta do novo horário do portal académico.

Saudações Académicas!

Marcação dos testes de DIP

Durante o dia de ontem recebi por parte da Professora Anabela Gonçalves (docente responsável pela leccionação da disciplina de DIP, no 2º semestre) o seguinte email, que pretendo que fique à vossa consideração:

“Cara Ângela,
Escrevo-lhe para procedermos à marcação dos testes de Direito Internacional Privado para o segundo semestre. Marco sempre os testes da UC com os alunos logo no início do ano lectivo, para que posteriormente não ocorra nenhum problema com a ausência de datas e os alunos possam planear o calendário de testes com antecedência e cuidado (já que o final do ano é sempre complicado). Proponho, como possíveis datas:
19 de Abril - 1.º teste parcelar
1 de Junho - 2.º teste parcelar e teste semestral global
12 de Junho - exames orais
Peço-lhe que coloque estas datas à consideração dos seus colegas. Caso alguma data não seja conveniente, peço-lhe que indique data alternativa.
Os meus melhores cumprimentos,
Anabela Gonçalves”

Do meu ponto de vista, quanto à data do 1º teste, não vejo nenhum inconveniente. Relativamente à data do 2º, penso que o dia 3 de Junho seria uma melhor opção. Além de termos marcado o teste de direito da família no dia 28 de maio (e por esse motivo o dia 3 de junho concede-nos um maior espaçamento entre os testes), o dia 1 de junho é um sábado e receio que alguns colegas possam ter dificuldades de transporte.

Divulgo, de seguida, o que me foi enviado pela Professora Anabela Gonçalves e deixo à consideração da turma a decisão final:

“O dia 1 de Junho dá-me mais tempo para corrigir os testes. Como a UC é semestral não tenho margem para antecipar o teste. Todavia, se preferirem o dia 3, muito bem ainda que fique com uma margem muito limitada para a correcção, desde que se comprometam comigo a não marcar nenhum teste entre o dia 28 e o dia 3 (ou seja, desde que o tempo seja aproveitado para estudo e à última da hora não marquem um teste neste intervalo, como aconteceu num dos anos anteriores, não me dando nem a mim um tempo confortável de correcção, nem a vocês de estudo).”


A pedido da Professora Anabela, deixo à consideração da turma a avaliação das respectivas datas e pretendo que me digam se preferem que o teste de DIP seja no dia 1 de Junho (sábado) ou o dia 3 de Junho (ainda que fiquemos vinculados a um compromisso com a Professora). Não nos podemos esquecer que o calendário do 2º semestre será bastante mais apertado do que o do 1ºsemestre, porque todos os testes deverão ser marcados até ao dia 8 de Junho e, como vocês sabem, ainda temos muitos testes para marcar. Por esse motivo, e analisando bem as coisas, o dia 1 também não seria uma má opção.
Fecharei a votação dentro de dois dias.

Saudações Académicas!

Alteração de Horário (!)

Caros colegas,

Acabo de receber a resposta da Professora Margarida Santos ao meu pedido de alteração de horário da aula TP de Direito Penal II para quarta-feira:


“Estou ao dispor para alterar o horário. Infelizmente à quarta não poderei uma vez que dou aulas no Porto a tarde toda. Haverá outro dia que interesse? Posso a qualquer hora na segunda ou na terça”.

O Professor Marco também já me deu uma informação quanto ao horário da aula TP de direito processual civil declaratório e, consequentemente, quanto à possibilidade de alterar o horário da aula de executivo para de manhã:

“Em princípio, a aula de processo civil declaratório vai manter-se no horário em que está (quinta-feira, às 11h). Se assim for, teremos também de manter o horário de processo civil executivo tal como está”.

Perante estas respostas, estou aberta a sugestões e ideias!

Saudações Académicas

domingo, 23 de setembro de 2012

Direito Processual Executivo


As aulas teórico-práticas de Direito Processual Civil Executivo terão início na próxima quinta-feira.

Saudações Académicas!

Curso de Direito e Economia - Programa

"Devido à forte adesão ao Curso de Direito e Economia a Direcção decidiu baixar os preços. Assim,

Sócios da ELSA UMinho pagarão 15 euros; Não sócios, 20 euros; Não alunos, 30 euros.
Aos possíveis participantes que não tenham disponibilidade para comparecer ao curso nos dias todos é-lhes possibilitada a frequência a apenas um dia à escolha (8 euros); aqueles que preferirem assistir a uma tarde ou a uma manhã pagarão 4 euros.

O programa será o seguinte:

“A crise da Economia Portuguesa”
Prof. Doutor Fernando Alexandre

“Financiamento do Estado e Crise das Finanças Públicas”
Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha

“Aspectos internacionais da Tributação”
“As Convenções de Dupla Tributação”
Prof. Doutor João Sérgio Ribeiro

“A relação Direito-Economia e a emergência do Direito Económico”
“As alterações do Direito perante a globalização e a emergência de um direito económico e financeiro”
Prof. Doutor António Carlos dos Santos

“As liberdades económicas na União Europeia”
Abordagem ao Direito da Concorrência”
Prof. Doutor Pedro Madeira Froufe

1. Da revolução keynesiana à contra-revolução monetarista;
2. A política de globalização neoliberal;
3. Do consenso keynesiano ao Consenso de Washington;
4. A sida tomou conta da economia mundial;
5. O estado regulador;
6. O estado garantidor;
7. A crise iniciada em 2007/2008;
8. A matriz neoliberal do projeto europeu;
9. O beco sem saída das políticas de austeridade;
10. A UEM, “fracasso de uma fabtasia”?
11. O pacto orçamental é um verdadeiro pacto colonial;
12. O reino do crime sistémico;
13. A ‘Europa’ está toda errada: é preciso passa-la a limpo.
Prof. Doutor António José Avelãs Nunes

“ O Financiamento local”
Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha

“Direito e a Economia no Sector Privado: As Empresas”
Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira


Inscrições até 30 de Setembro!

As inscrições são enviadas para:
direitoeconomico.elsauminho@gmail.com
http://www.facebook.com/events/383887021679749/

Os horários detalhados serão disponibilizados brevemente.

Cumprimentos,


Isabel Luzia Arantes,
Vice President for Marketing.
ELSA UMinho 2012/2013"

Horário da semana


Para dissipar eventuais dúvidas que possam surgir sobre as aulas que teremos durante os próximos dias, coloco aqui o nosso horário desta semana.

Como vocês sabem, durante esta semana, ainda não teremos algumas aulas práticas; teremos aulas teóricas extraordinárias que foram marcadas a pedido de alguns docentes, e teremos outras que possivelmente serão alteradas num futuro próximo. Por esse motivo, e para simplificar a compreensão, coloco aqui todas as informações que me vieram a ser dadas ao longo da semana passada. Será este o horário a cumprir nos próximos dias:

SEGUNDA-FEIRA

9h – 11h » Direito da Família e Sucessões » aula teórica » sala CP3 - 103 » turno único
15h – 17h » Direito Comercial » aula teórica » sala CP3 - 103 » turno 2

TERÇA-FEIRA

13h – 15h » Direito Comercial » aula teórica » sala CP2 - 306 » turno 1
15h – 17h » Direito Comercial » aula teórica » sala CP1 - A3 » turno 1(EXCEPCIONALMENTE )
17h – 19h » Direito da Família e Sucessões » aula teórica » sala CP3 - 101 » turno único

QUARTA-FEIRA

8h30 – 11h » Direito do Trabalho » aula teórica » sala CP1 - A2 » turno único (CONTROLO DE PRESENÇAS!)
11h – 13h » Direito do Trabalho » aula teórica » sala CP1 - 303 » turno único (CONTROLO DE PRESENÇAS!)
14h – 16h » Direito Penal II » aula teórica » sala CP2 - 101 » turno único

QUINTA-FEIRA

9h – 11h » Direito Processual Executivo » aula teórica » sala CP2 - 102 » turno único
13h – 15h » Direito Comercial » aula TP » sala CP2 - 201 » turno único
15h – 17h » Direito Processual Civil Executivo» aula TP » sala CP1 - A3 » turno único

Saudações Académicas!

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Direito Comercial

A Professora Isabel Menéres pede para avisar que na próxima quinta-feira, dia 27 de Setembro, das 13h às 15h, teremos uma aula TP de Direito Comercial, em turno único.
Faremos a apresentação, distribuição de turnos e resolveremos já alguns casos práticos.

Efectuei a reserva da sala 201 do CP2 para a aula TP de quinta-feira.

Saudações Académicas!

Inscrições no ano lectivo 2012/2013

Relembro que ontem abriu o período de inscrições no ano letivo 2012/2013 para os alunos inscritos no ano anterior no mesmo curso. Deverão todos os interessados proceder à sua inscrição até ao dia 25 de Setembro.

Período de inscrição:
20 a 25 de setembro (1ºs Ciclos e Ciclos de Estudos Integrados)
01 a 03 de outubro (2ºs Ciclos)

Local de inscrição:
Portal Académico (http://alunos.uminho.pt/)

Documentos necessários:
Fotocópia do bilhete de identidade ou outro documento de identificação, se a validade tiver sido ultrapassada;
Fotocópia do boletim individual de saúde, se a validade da vacina anti-tetânica tiver sido ultrapassada.

Custos de inscrição:
Taxa de inscrição: 26 euros;
Quota da Associação Académica (facultativo): 10 euros.

Saudações Académicas!

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Alteração de horário


Para esclarecer eventuais dúvidas acerca da alteração de horário, informo todos os colegas que até ao momento ainda não procedemos a nenhuma alteração. Estou a tentar fazer algumas alterações, nomeadamente à segunda e terça-feira, mas apenas o poderei fazer depois da alteração da aula TP de Comercial (está para aprovação do Conselho Pedagógico) e da aula TP de Direito Penal II (ainda não recebi resposta da Professora Margarida, e segundo informação da secretaria da ED apenas a terei na próxima semana).

Portanto, na próxima semana ainda aplicaremos o horário que se encontra no Portal Académico.

Saudações Académicas!

Direito Processual Executivo


Informações gerais da disciplina:

O regime de avaliação será composto por:
·         2 testes parcelares;
·         1 prova global;

Os docentes permitirão que aqueles alunos cuja média ponderada seja de 8 ou 9 tenham a possibilidade de realizar uma oral de aprovação, no final do semestre. Não serão permitidas orais de melhoria.

As datas sugeridas para os testes são as seguintes:
·         29 de Novembro
·         17 de janeiro

A bibliografia e o programa serão disponibilizados no elearning, bem como alguns elementos de estudo (legislação, jurisprudência e artigos científicos).

Os docentes alertaram os alunos presentes que este ano irá ocorrer uma alteração no método de leccionação das aulas práticas. O Professor Marco Gonçalves também, frequentemente, dará aulas teóricas e a resolução de casos práticos será colocada em segundo plano, de forma a combater a tendência dos alunos de estudar a matéria da disciplina, apoiando-se unicamente na matéria prática e na resolução dos casos das aulas.

Alerto que as datas dos testes que tenho vindo a publicar no blogue poderão sofrer algumas alterações. Ainda que tenhamos conseguido calendarizar os testes de uma forma muito equilibrada, ainda estou a tentar ajustar algumas datas de modo a melhorar ainda mais o nosso calendário.

Assim que tiver calendarizado definitivamente os testes, elaborarei um calendário com as datas dos testes todos.

Saudações Académicas!

Curso de Direito e Economia - ELSA


"A ELSA UMinho organiza um Curso de Direito e Economia nos dias 8, 9, 10 e 11 de Outubro.
Terá como oradores:
Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha da EDUM;
Prof. Doutor João Sérgio Ribeiro a EDUM;
Prof. Doutor António José Avelãs Nunes da FDUC;
Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira da EDUM;

Prof. Doutor Fernando Alexandre da EEG
Prof. Doutor António Carlos dos Santos da FDAUL
Sócios da ELSA UMinho pagarão 20 euros; Não sócios, 25 euros; Não alunos, 30 euros.
Sendo que, os primeiros 20 inscritos têm desconto de 5 euros!!

Aos possíveis participantes que não tenham disponibilidade para comparecer ao curso nos dias todos é-lhes possibilitada a frequência a apenas um dia à escolha (8 euros); aqueles que preferirem assistir a uma tarde ou a uma manhã pagarão 4 euros.

Temas como, a crise das finanças públicas; o financiamento local; liberdades económicas; direito da concorrência e aspectos internacionais da tributação; entre outros, serão abordados.

Brevemente será divulgado o programa detalhado!

As inscrições são enviadas para:
direitoeconomico.elsauminho@gmail.com
Página do facebook do evento:

Se estes são temas do vosso interesse não deixem de participar! "

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Direito da Família


Durante o dia de amanhã irei colocar na papelaria Eiras uns diplomas que me foram entregues pela Professora Cristina Dias. Estes diplomas devem ser levados para as próximas aulas da disciplina.

Saudações Académicas!

Direito do Trabalho


A pedido da Professora Teresa Moreira, informo todos os interessados que, a partir da próxima quarta-feira, dia 26 de setembro, as aulas de Direito de Trabalho irão começar às 8h30.
Teremos aula teórica das 8h30 até às 13h, já que ainda não há matéria que permita a leccionação de aulas teórico-práticas.
Foram também já marcadas as provas orais da disciplina para o dia 15 de janeiro de manhã.

Saudações Académicas!

Direito Penal II


Informações gerais sobre a disciplina:

O regime de avaliação será composto por dois testes parcelares e uma prova global. As datas que propus ao Professor Conde Monteiro foram as seguintes:
·         21 de Novembro (1º teste)
·         11 de Janeiro (2º teste e prova global)

A bibliografia e o programa serão disponibilizados no Elearning brevemente. Serão igualmente lá colocados os powerpoints das aulas, bem como os apontamentos elaborados pelo Professor Conde Monteiro com a matéria que será leccionada neste semestre.

Para a semana iniciar-se-ão as aulas teóricas, mas não as práticas. Estas apenas terão início daqui a, sensivelmente, duas semanas.

Saudações Académicas!

Direito do Trabalho



Coloco aqui as informações gerais sobre a disciplina, de acordo com o que nos foi transmitido na aula de apresentação, pela Professora Teresa Moreira:


O modelo de avaliaçãoda disciplina será composto por:
* 2 testes parcelares (o 1º exige nota mínima de 8 valores; o 2º não tem nota mínima)
* prova global

A permanência no regime de avaliação contínua exige, no mínimo, 2/3 de assiduidade nas aulas teóricas e teórico-práticas, exceptuando os trabalhadores estudantes que tenham a situação comprovada e validada pelos serviços académicos.

A realização dos testes parcelares exige prévia inscrição na plataforma de Elearning.

Existem orais de melhoria, mas dependem de prévia inscrição, tal como as orais de passagem. Ambas exigem que o aluno efectue a inscrição no Elearning, no prazo de 48 a seguir à publicação das notas.

Quem faltar ao 1º teste parcelar, não pode fazer prova global, ou seja, a falta do aluno no 1º teste remete-o para o regime de avaliação de exame de recurso. O aluno deve comparecer no 1º teste e, se for caso disso, assinar a folha de desistência.

Os testes foram marcados para os seguintes dias:
* 31 de Outubro
* 5 de Dezembro

No dia dos testes, os códigos serão revistados e o teste será anulado se houver qualquer tipo de anotação ou informação adicional nos códigos. Só serão permitidas remissões. Poderemos usar post-its, desde que não estejam escritos.

A bibliografia recomendada será, em breve, colocada no Elearning, sendo que os manuais mais importantes são o do Prof. Menezes Leitão (2012) e do Prof. João Amado.

Para os exames é necessário:
*  Código Civil
* Constituição da República Portuguesa
* Código do Trabalho

Saudações Académicas!

Agradecimento


Caros colegas,
Queridos amigos,

Começo por agradecer o voto de confiança que depositaram em mim para assumir o papel de delegada de turma durante o nosso último ano de licenciatura. Foi com muito gosto que aceitei novamente desempenhar o cargo e enfrentar todas as dificuldades que lhe são inerentes.
Tanto eu como a minha colega e amiga Bruna estaremos ao vosso dispor para ouvir ideias, sugestões e problemas e agir em conformidade com aquilo que nos for pedido. É nisso que reside a essência do nosso trabalho!

Desejo um excelente ano lectivo a todos vocês.

Saudações Académicas!