Direito do Trabalho

Caros colegas,

O teste de Direito de Trabalho terá início às 9h e será realizado no CP1 nas salas 1201,1206 e 1212. Terá duração de uma hora e meia, com 15 minutos de tolerância.

Os seguintes alunos não têm a assiduidade necessária para serem avaliados de forma contínua, de acordo com as regras estabelecidas para a UC e presentes na plataforma e-learning. Foi dito, e está presente nas regras de avaliação da UC, que os estudantes teriam de ter, pelo menos 2/3 de assiduidade – 75% - ou o estatuto de TE para poderem ser avaliados de forma contínua.

Não se admitem comportamentos de estudantes que tentem defraudar o sistema instituído.

Assim, ou os estudantes em questão deverão justificar as faltas por e-mail até às 16.00h ou não poderão fazer o 1.º teste parcelar

Agostinha da Conceicao Paco Araujo – 50% de assiduidade

Ana Luisa Duarte Silveira – 66,67%

Ana Matilde Caridade Miranda – 50%

Andreia Sofia Alves Ferreira de Costa – 66,67%

Carla Alexandra Magarinhos da Costa – 0%

Carlos Manuel Machado da Silva – 66,67%

Catarina Amelia Santos Faria – 66,67%

Cristiano Antonio Coelho Pinheiro – 66,67%

Diana de Fatima da Costa Machado – 50%

José do Nascimento Pimentel Soares – 0%

Manuela Sofia de Brito Pereira – 33%

Maria de Lurdes da Silva Marinho Gomes – 66,67%

Nadia Carina Alberto Dias – 33%

Orlando Vilas Boas da Silva – 16,67%

Sara Catarina Vieira Martins – 33%

Relembro que, mesmo os alunos que pretendam realizar a disciplina por prova global, terão de ir amanhã ao teste, nem que seja para assinar a folha de presenças e desistir. Caso contrário, ficarão de imediato excluídos do regime de avaliação contínua e serão remetidos para o exame de recurso.

Boa sorte a todos!

Informações de salas

Avisam-se todos os alunos que a aula prática de Direito Comercial de amanhã será leccionada no CP3 - 103.

No dia 2 de novembro, a aula prática de reposição ser leccionada no CP2 - 309, no horário  9h-13h.

Saudações académicas!

Informações (!)

A pedido da Professora Margarida Santos, informo todos os alunos que, na próxima semana, a aula de Direito Penal II do turno de terça-feira será leccionada na segunda (dia 29/10) na sala 2103, das 11:00 às 13:00.

Relativamente a Direito Comercial, devo comunicar as seguintes informações:

- como na próxima quinta-feira é feriado, haverá necessidade de repor essa aula para os alunos do turno de quinta;

- como o teste será realizado numa terça-feira, os alunos do turno de quinta ficarão prejudicados em relação aos alunos que frequentam o turno de segunda;

Deste modo, a Professora Isabel Menéres irá resolver o problema da seguinte forma: no dia 2 de novembro, sexta-feira, haverá uma aula de reposição para os alunos do turno de quinta, das 9h às 13h, para compensar o feriado da próxima quinta e ser possível, ainda, que os alunos desse turno tenham também uma aula de esclarecimento de dúvidas para o teste.

Os alunos que não tenham a possibilidade de vir na sexta-feira para as aulas de reposição, poderão alternativamente frequentar o turno de segunda.

Esta foi a solução que agradou à maioria dos alunos presentes.

Saudações Académicas!

Sebentas de Direito Comercial

Amanhã levarei para a aula prática de Direito Processual Executivo algumas sebentas de Direito Comercial para aqueles que já fizeram a encomenda. Neste momento só tenho 11 sebentas para vender e apenas na sexta-feira é que as restantes estarão prontas. Por esse motivo, não posso prometer que amanhã consiga dar resposta a todos os pedidos de reserva que me foram feitos durante esta semana.

Dentro do número limitado de sebentas que tenho, peço aos colegas que fizeram a encomenda das sebentas que venham ter comigo, antes ou depois da aula prática de Direito Processual Executivo, para proceder à entrega do material.

Saudações Académicas!

Sebentas de Direito Comercial

Caros colegas,

Em breve, já se encontrará disponível para venda na sede AEDUM a sebenta com toda a matéria teórica para o 1º teste de Direito Comercial, da autoria do Professor Doutor Gravato Morais. Esta sebenta foi elaborada pelo Professor porque, neste momento, não existe nenhum manual actualizado por onde possamos estudar.

Na aula prática de Direito Penal de ontem fiz passar pela turma uma folha onde os interessados fizeram o pedido de reserva, colocando na lista o seu nome, número de aluno, contacto e condição (sócio/não sócio AEDUM). Neste momento tenho uma encomenda de 32 sebentas, mas como só recebi a informação durante a aula de Direito Penal, sei que é possível que o número de interessados seja superior. Portanto, os alunos que não fizeram o pedido de reserva por não terem ido à aula ontem, poderão enviar-me um email com os dados solicitados (nome, nmr de aluno, contacto e se é sócio/não sócio) e eu tratarei de fazer a encomenda.

É importante que os interessados façam a prévia encomenda porque, como esta sebenta só estará à venda na AEDUM durante este ano, iremos providenciar a publicação de sebentas em número reduzido. O preço da sebenta para sócio será de 7 euros e para não sócios 10 euros.

Saudações Académicas!

Informações

Relembro que na próxima segunda-feira, dia 22 de Outubro, a aula prática de reposição de Direito Comercial será leccionada na sala CPII-304, no horário 11h-13h (em substituição da aula de quinta-feira que não foi  leccionada). Das 13h às 15h haverá a aula habitual para os  alunos que frequentam o turno de segunda-feira.

Na próxima segunda-feira de manhã levarei para a aula teórica de Direito da Família algumas sebentas AEDUM de Direito da Família, da autoria da Prof. Doutora Cristina Dias, para quem as pretender adquirir.

Saudações Académicas!

Direito do Trabalho

Coloco aqui a matéria que será alvo de avaliação no 1º teste parcelar de Direito do Trabalho. 

Relembro que só poderá fazer o teste quem se inscrever na plataforma até ao dia 28 de Outubro e que tenha, pelo menos, 2/3 de assiduidade nas aulas.

Matéria:

I. Direito do Trabalho: questões gerais

1. Objecto e noção do Direito do Trabalho

2. Âmbito do Direito do Trabalho

3. Fontes do Direito do Trabalho – breve referência:

3.1. Fontes específicas: a convenção colectiva de trabalho

3.2. A Organização Internacional do Trabalho e o Direito

comunitário

3.3. A Constituição da República

4. A hierarquia das fontes e as relações entre a lei e a convenção

colectiva de trabalho: princípio do tratamento mais favorável ao

trabalhador?

II -Contrato de Trabalho: principais aspectos do seu regime jurídico

1. Contrato de trabalho – noção, elementos essenciais e características

jurídicas

2. Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviços: a

presunção legal e o problema da qualificação contratual

3. Modalidades de contratos de trabalho

3.1.O contrato de trabalho a termo

3.2.O trabalho temporário

3.3.O trabalho a tempo parcial

3.4.O trabalho intermitente

3.5.A comissão de serviço

3.6.O teletrabalho

4. A constituição e a formação do contrato de trabalho

4.1.A formação do contrato de trabalho

4.2.Formalismo negocial

4.3.A invalidade do contrato de trabalho

4.4.O período experimental

5. Sujeitos do contrato de trabalho

5.1.Empregador

5.2.Trabalhador

6. Conteúdo do contrato de trabalho

6.1.Poderes do empregador

6.2.Posição do trabalhador – direitos, garantias e deveres

6.3.Objecto da prestação de trabalho

6.4.Local de trabalho

AMADO, João Leal – Contrato de Trabalho, 3.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2011

– pp. 15-268

Direito do Trabalho

Como já anteriormente comuniquei à turma através deste blogue, a Prof. Doutora Teresa Moreira alterou as provas orais para o dia 2 de Janeiro. No entanto, fui recentemente informada pela docente que não tivemos autorização da Escola de Direito para realizar as provas orais nesse dia porque “o dia 2 de Janeiro ainda está compreendido nas férias de Natal”. Por esse motivo, as provas orais ficam marcadas (e esperemos que definitivamente) para o dia 7 de Janeiro.

Saudações Académicas!

Direito Penal

Relembro que na próxima semana ainda não haverá alterações ao horário das aulas práticas de Direito Penal. Espero que na próxima segunda-feira já tenhamos uma confirmação por parte da Professora Margarida Santos, para sabermos se haverá ou não alteração de horário.

Na próxima quarta-feira não haverá aula teórica de Direito Penal.

Saudações Académicas!

Novo link da ELSA UMinho

http://elsauniversidadedominho.wordpress.com/

Saudações Académicas!

Actividade da ELSA UMinho e OLD-Hum

"O Observatório Lusófono de Direitos Humanos - OLDHUM vem convidar todos os alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho para o seminário subordinado ao tema "Os Países Lusófonos nos Relatórios da Amnistia Internacional (na última década)". O mesmo contará com o Dr. Luís Sottomayor Braga, Membro da Ammnistia Internacional, Secção Portuguesa e terá lugar no próximo dia 23 de Outubro às 17 horas na Escola de Direito. A entrada é gratuita sendo todavia necessária a inscrição para quem pretender certificado.

As inscrições poderão ser feitas para o seguinte email: president.elsauminho@gmail.com.

 Esta actividade conta com o apoio da ELSA UMinho."

Jornada de Direitos Humanos

“Os mestrandos em Direitos Humanos - 2011/2012 - da Universidade do Minho vem por este convidar os alunos do 4º Ano do curso de Direito para a I Jornada Internacional de Direitos Humanos: temas e perspectivas na contemporaneidade, que decorrerá nos dias 25 e 26 de Outubro, no Auditório Nobre da Escola de Direito na Universidade do Minho.

A entrada é gratuita, com direito a certificado.

A inscrição deverá ser realizada para o e-mail: jornadasdhuminho@gmail.com

Ao longo dos painéis haverá sorteios de livros jurídicos.

Nos dias do evento estaremos promovendo uma campanha de recolha de alimentos não perecíveis que serão doados à Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Braga que serão distribuídos aos mais carenciados, em cumprimento ao art 25º, nº 1 da Declaração Universal Direitos Humanos.

Para mais informações: http://www.facebook.com/JornadaInternacionalDireitosHumanosUMinho

Aguardamos pela presença dos colegas do 4º Ano!

Saudações académicas,

Larissa Coelho”

A ficha de inscrição encontra-se disponível no email que criei para os alunos do 4º ano:

Email: direito4ano@sapo.pt

pass: direitouminho

Sebentas AEDUM

Avisam-se todos os interessados que na próxima quinta-feira, antes da aula prática de Direito Processual Executivo (por volta das 14h45), alguns membros da direcção da AEDUM deslocar-se-ão à sala de aula para vender sebentas AEDUM de Direito da Família (2012), da autoria da Prof. Doutora Cristina Dias.

Na aula prática de Executivo da semana anterior, fiz passar pela turma uma lista na qual os interessados escreveram o seu nome. Neste momento tenho uma reserva de 12 sebentas de Família, mas levaremos mais algumas para o caso de haver mais alunos interessados em adquirir a sebenta.

O preço é de 6 euros para associados e de 9 euros para não associados. Quem pretender tornar-se sócio da AEDUM poderá fazê-lo na quinta-feira, pagando a quota de 5 euros.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

A pedido da Prof. Doutora Maria Miguel, avisam-se todos os alunos que no decorrer deste ano lectivo a aula teórica de Direito Comercial de terça-feira  iniciar-se-á sempre às 13h15.

Saudações Académicas!

Direito Penal II

Aos alunos que não foram hoje à aula TP de Direito Penal II, comunico que a Professora Margarida Santos disse hoje na aula que está a tentar alterar o horário, já que o horário actual coloca-lhe alguns problemas. Amanhã a Professora certamente voltará a falar com a turma 2 acerca dessa alteração.

As hipóteses de alteração que foram colocadas foram as seguintes:

- Colocar os dois turnos práticos a funcionar à terça-feira, em simultâneo com as aulas práticas de Direito da Família;

- Manter o turno de segunda-feira no horário em que está e alterar o turno de terça para segunda-feira, depois da aula teórica de Família (11h-13h).

Como o turno prático de penal de terça-feira é frequentado essencialmente pelas pessoas que vão a Comercial à quinta, esta hipótese foi considerada pelos alunos presentes como mais favorável. De qualquer modo, amanhã julgo que o problema voltará a ser colocado.

Relembro que esta alteração será feita a pedido da docente, de modo que as reclamações dos alunos descontentes deverão ser-lhe comunicadas.

Saudações Académicas!

Direito Processual Executivo

Na próxima quinta-feira, a aula teórica de Direito Processual Executivo será leccionada no horário 8h-12h, na sala habitual: CPII-102.

A Prof Doutora Elizabeth Fernandez acaba de me informar que dará uma aula teórica de 3h no dia 8 de novembro e 15 de novembro para que não tenhamos aula no dia 13 de Dezembro, devido à marcação do 2º teste parcelar de Direito da Família para o horário 9h-11h.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Para a aula de reposição de Direito Comercial do dia 22 de outubro, ficou reservada a sala CPII-304.

Relembro que esta aula é para os alunos do turno de quinta-feira que, por impedimento da Prof. Doutora Isabel Menéres, não terão aula prática nesta semana.

Saudações Académicas!

Direito da Família

1. O 1.º teste parcelar escrito da unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões será no dia 13 de novembro, às 17 horas. A sala será devida e atempadamente marcada atendendo à disponibilidade de salas.

2. O teste terá a duração máxima de 1 (uma) hora.

3. Os alunos que pretendam realizar o referido teste parcelar deverão inscrever-se para o mesmo na plataforma e-learning relativa à unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões, na área de conteúdo Inscrição testes - Inscrições 1.º Teste Parcelar, até ao próximo dia 9 de novembro. Inscrições fora de prazo não serão admitidas.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Depois de falar com a Professora Doutora Cristina Dias acerca da data da 2ª prova parcelar, foi-me sugerido pela docente que o 2º teste de Direito da Família fosse agendado para as 9h do dia 13 de Dezembro, de modo a não interferir nas comemorações do dia da Escola de Direito. Sendo o dia 13 de Dezembro uma quinta-feira, facilmente repararão que este horário coincide com o horário da aula teórica de Direito Processual Executivo.

Falei com a Prof. Doutora Elizabeth Fernandez e o problema foi resolvido da seguinte forma: nas duas semanas que antecedem o dia 13 de dezembro teremos não duas, mas três horas de aula teórica de Direito processual executivo, no horário 9h-12h. No dia 13 de Dezembro não teremos aula teórica e poderemos agendar o 2º teste de Direito da Família para as 9h, tal como foi sugerido pela Prof. Cristina Dias.

De seguida, tratarei de efectuar o pedido de reserva de salas para o horário referido.

Saudações Académicas!

Workshop de Retórica

"A SdDUM (Sociedade de Debates da Universidade do Minho) convida-te a participar no Workshop de Retórica, conduzido pela Prof.ª Doutora Clara Calheiros, que se irá realizar nos dias 19 e 26 de Outubro, sendo que o primeiro destina-se à parte teórica e o segundo à prática.

Esta actividade ajudar-te-á a superar os teus medos de falar em público ou, se isto não representa para ti qualquer desafio, com certeza, irá ajudar-te a desenvolver as tuas potencialidades enquanto orador.

Este workshop destina-se a todos os estudantes que desejem desenvolver as suas técnicas de retórica e terá um custo unitário de € 5.

Não percas esta oportunidade única e lembra-te que existe um número limite de vagas! Inscreve-te em debatesuminho@gmail.com."

Direito Comercial

Na próxima quinta-feira, dia 18 de Outubro, não haverá aula prática de Direito Comercial, já que a Professora Doutora Isabel Menéres não poderá leccionar a aula nesse dia. Na semana seguinte, haverá na segunda-feira, dia 22 de Outubro, uma aula de reposição no horário 11h-13h para os alunos do turno prático de quinta. Oportunamente divulgarei a sala onde se realizará a aula.

Pedi ao Professor Marco Gonçalves para, excepcionalmente, leccionar a aula prática de executivo de quinta-feira às 13h, mas o Professor disse-me que não tem disponibilidade nesse horário. Irei propor a  alteração da aula para quarta-feira à tarde para que fiquemos com a quinta-feira à tarde livre, mas tudo dependerá da autorização/disponibilidade do Professor Marco Gonçalves.

Saudações Académicas!

Bom fim de semana

Direito do Trabalho

A pedido da Professora Doutora Teresa Moreira, informo que as provas orais de Direito do Trabalho serão realizadas no dia 2 de janeiro. As provas estavam marcadas para o dia 18 de janeiro, mas a Professora foi obrigada a desmarcar as orais pelo facto de lhe terem surgido compromissos para esse dia  que a impossibilitarão de realizar as orais de passagem e de melhoria no dia indicado.

Informo também que voltei a falar com a Professora acerca do intervalo entre as aulas de quarta-feira. A partir da próxima semana passaremos a ter um intervalo maior entre a aula das 8h30 e a aula das 11h.

Saudações Académicas!

Horário: salas (!)

Atentem nas alterações de salas que ocorreram no horário disponível no Portal Académico. 

Por ser manifesta a exiguidade de algumas salas em relação aos alunos inscritos, pedi a atribuição de uma sala maior para a aula prática de Direito Penal II de segunda-feira  e para a aula prática de Direito do Trabalho.

Saudações Académicas! 

Direito Processual Civil Executivo

Informo todos os colegas que na próxima quinta-feira, dia 18 de outubro, haverá aula teórica de compensação a Direito Processual Civil Executivo. A aula será leccionada no horário compreendido entre as 8h e as 12h, com um intervalo às  10h. Oportunamente divulgarei a sala da aula.

Saudações Académicas! 

Conferência de apresentação da obra "Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste"

Informação - Penal I

A pedido de alguns colegas, relembro que está a decorrer uma votação para a escolha do dia do teste de Direito Penal I. Os alunos do 4º ano inscritos na UC também deverão participar na votação, através do blogue da delegada de turma do 3º ano.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Caros colegas,

Hoje fui à aula de Fiscal II do pós-laboral, com o Professor Doutor Joaquim Rocha, para tentar esclarecer o problema criado com o dia da marcação da data do teste. O que foi dito na aula é que o teste nunca foi alterado para o dia 13 (havia apenas uma proposta dos alunos do 3º ano) e que não será susceptível de alteração. Portanto, informo todos os alunos que o teste de Fiscal II encontra-se marcado para o dia 20 de dezembro, sendo esta data definitiva.

A menos que se consiga alterar o dia da Gala de Direito para o dia 14 de Dezembro (o que será muito difícil!), o teste de Direito da Família será antecipado para o dia 13. Foram essas as indicações que recebi e o problema ficará desta forma resolvido.

Tratando-se de uma antecipação de um dia, creio que não serão causados danos irreparáveis a ninguém. Por outro lado, com esta antecipação também não serão colocados entraves à presença dos alunos finalistas na Gala de Direito.

As reclamações deverão ser devidamente identificadas, sob pena de não serem consideradas.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Caros colegas,

Hoje falei com a Professora Doutora Cristina Dias a propósito da data do 2º teste parcelar de Direito da Família. A Professora revelou toda a compreensão e disse que não haveria nenhum inconveniente em alterar a data do teste ou para o dia 13/12 ou para o dia 12/12, para não impedir a presença dos alunos finalistas na Gala de Direito.

Como sei que o 3º ano marcou o teste de Fiscal II para o dia 13 de Dezembro e como grande parte do 4º ano tem a disciplina em atraso, compreendo que para muita gente seja preferível agendar o teste para o dia 12 de Dezembro.

Amanhã irei consultar a turma no início da aula teórica de Direito do Trabalho (8h30) mas irei também abrir uma votação aqui no blogue para dar a possibilidade aos alunos que não forem à aula de manifestarem a sua opinião.

As hipóteses são as seguintes:

1)      Concordo com a antecipação do teste para o dia 12

2)      Concordo com a antecipação do teste para o dia 13

3)      Não concordo com a antecipação da data do teste

Dada a urgência do assunto, fecharei as votações muito em breve.

Saudações Académicas

Direito do Trabalho

Estão abertas na plataforma de elearning as inscrições para o 1º teste de Direito do Trabalho. Os alunos terão de inscrever-se no 1.º teste parcelar até ao dia 28 de Outubro. Só poderá realizar o teste quem tenha 2/3 de assiduidade e tenha efectuado a inscrição na plataforma no item respetivo ("Conteúdo").

Aproveito para esclarecer a seguinte questão que me tem sido colocada por alguns colegas: em cada quarta-feira passam duas folhas de presença (uma na aula das 8h30, outra na aula das 11h), o que equivale a duas faltas para efeitos de assiduidade.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

À semelhança do que sucedeu para a disciplina de Direito da Família e Sucessões, divulgo o código de acesso à plataforma de elearning da UC de Direito Comercial:

COM1213

Relembro que este código é para aqueles alunos que pretendem frequentar as aulas e realizar os testes da UC mesmo sem estarem inscritos à disciplina.

Saudações Académicas!

Direito da Família (!)

Caros colegas,

Depois de uma reunião de direcção da AEDUM, fui informada de que a Gala de Direito foi agendada para o dia 13 de Dezembro. Analisando o nosso calendário de testes, facilmente reconhecerão que a marcação do 2º teste de Direito da Família e Sucessões para o dia 14 de Dezembro poderia ser um impedimento para a presença de todos os alunos do 4º ano, inscritos a essa UC.

Tratando-se a Gala de Direito de um acontecimento de grande relevo, quer para alunos e professores, quer para a própria Escola de Direito, fui aconselhada a proceder à alteração da data do teste de Direito de Família, de modo a que a realização do teste no dia 14 não se repercuta na ausência total dos alunos finalistas na Gala de Direito.

Perante esta situação, proponho o seguinte:

- amanhã falarei com a Professora Cristina Dias para saber se haverá a hipótese de alterar o teste para o dia 13 ou para o dia 12;

- havendo autorização da docente para proceder a uma alteração, na quarta-feira de manhã irei consultar a turma para saber a vossa opinião acerca do assunto.

Como vocês sabem, não gosto e não tenho por hábito pedir para alterar datas de testes marcados: procuro sempre marcar os testes com bastante antecedência para que as pessoas possam planear o seu estudo e organizar o seu tempo da melhor forma possível. No entanto, tratando-se esta de uma situação que merece um tratamento privilegiado, acho que tenho a obrigação de consultar a turma e agir em conformidade com aquilo que me for transmitido.

Saudações Académicas!

Direito Penal II

De acordo a informação que me tinha sido transmitida pela Professora Margarida Santos, relembro que as aulas TP de Direito Penal II iniciar-se-ão amanhã.

Saudações Académicas!

AGEDUM - Convocatória

"Caros Colegas,

Nos termos do artigo 31.º, dos Estatutos da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), e na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AGEDUM), venho por este meio convocar uma AGEDUM Ordinária, para o próximo dia 10 de Outubro, Quarta-Feira, pelas 15 horas, na Escola de Direito, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações;

2. Apresentação e Votação do Relatório de Actividades e Orçamento relativo ao Primeiro Semestre do Mandato;

3. Apresentação e Votação do Plano de Actividades relativo ao Segundo Semestre do Mandato;

4. Apresentação e Votação do Orçamento relativo ao Segundo Semestre do Mandato;

5. Outros Assuntos.

O envio de documentos a apresentar deverá ser impreterivelmente efectuado até 24 horas antes do início da AGEDUM, para o endereço de correio electrónico agedum.aedum@gmail.com .

Saudações Académicas,

João Alcaide

(Presidente da Mesa da AGEDUM)"

Direito da Família e Sucessões

Estão abertas as inscrições para a escolha dos turnos teórico-práticos de Direito da Família e Sucessões. A inscrição nas respetivas aulas e turnos deverá ser feita na plataforma, na área de conteúdo “Turnos”.

Os alunos que ainda não têm acesso à plataforma deverão enviar um email à Professora Doutora Cristina Dias, efectuando a inscrição num dos turnos.

As aulas teórico-práticas terão início na próxima 3.ª feira, dia 9/10.

Saudações Académicas!

Direito Processual Executivo (!)

A pedido da Professora Doutora Elizabeth Fernandez, avisam-se todos os alunos que amanhã não haverá aula teórica de Direito Processual Executivo, já que a Professora tem um julgamento em Gondomar, às 9h30. Agendaremos uma aula de substituição na primeira aula seguinte a esta.

Saudações Académicas!

Direito do Trabalho

Relembro que a aula de Direito de Trabalho de amanhã terá início às 8h30. Até indicação em contrário por parte da Professora Teresa Moreira, o horário da disciplina será das 8h30 às 13h.

Saudações Académicas!

Direito da Família

A pedido de alguns alunos, divulgo o código de acesso à plataforma de elearning da UC de Direito da Família e Sucessões:

DFS2012

Este código é para aqueles alunos que não conseguem aceder à plataforma ou para os que pretendem frequentar as aulas e realizar os testes da UC mesmo sem estarem inscritos à disciplina.

Saudações Académicas!

Direito Penal II

Encontram-se disponíveis na plataforma os diapositivos e apontamentos das aulas teóricas de Direito Penal II.

Saudações Académicas!

Direito da Família

A aula teórica de Direito da Família de amanhã será leccionada no horário 15h-17h, após a aula teórica de Direito Comercial do turno 1.

Para a semana, iniciar-se-ão as aulas práticas de Direito da Família. Para o efeito, a Professora Cristina Dias procederá à abertura de inscrições na plataforma para a escolha dos turnos, durante o dia de sexta-feira.

Saudações Académicas!