Direito Comercial

Relembro que, amanhã, o 2º teste parcelar e a 1ª prova semestral de Direito Comercial serão realizados das 9h às 11h, nas salas 2201 e 2202 (CP2).

Saudações Académicas!

Direitos Fundamentais (!)

Por impossibilidade da Prof. Doutora Andreia Oliveira, amanhã não haverá aula teórica de Direitos Fundamentais. A aula será reposta na próxima semana. 

Assim sendo, na próxima terça-feira (das 10h às 12h) haverá uma aula teórica de reposição e as aulas TP apenas terão início no dia 12/3.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Relembro que na próxima quinta haverá aula teórica de Direito Comercial para a turma da Prof. Doutora Maria Miguel das 9h às 11h, na sala 101 do CP2.

A aula de DIP será leccionada das 11h às 13h, no A5 CP1.

À tarde haverá aula TP de Direito Comercial, das 14h às 16h, no CP1 – A3.

Saudações Académicas!

Conferência Internacional EULITA

“A todos os interessados,

Interpretação e tradução jurídicas no contexto da UE: perspetivas e desafios

- Conferência Internacional –

Terá lugar na Universidade do Minho, nas instalações da Escola de Direito, no dia 15 de março de 2013, a Conferência Internacional "Interpretação e tradução jurídicas no contexto da UE: perspetivas e desafios". Este encontro científico de relevância internacional no domínio da interpretação e tradução jurídicas nasce de uma iniciativa conjunta entre o BabeliUM (Centro de Línguas da Universidade do Minho) e o CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia) e inscreve-se numa série de encontros interdisciplinares à escala europeia, designados TRAFUT (Training for the Future), no âmbito da esfera de intervenção da EULITA (European Legal Interpreters and Translators Association).

Tendo como base a Diretiva 2010/64/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de outubro de 2010 (relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal), bem como a Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 (relativa aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade), e situando-se claramente num espaço privilegiado de interseção entre Língua e Direito, a iniciativa pretende centrar o debate no contexto português, além de constituir um fórum de reflexão e diálogo em torno das múltiplas questões associadas à formação, enquadramento, estatuto e reconhecimento profissionais inerentes à prestação de serviços de qualidade nesta área tão essencial para o bom funcionamento da justiça num Estado de direito – e numa União de direito.

Para mais informação sobre o evento:

http://www.eulita.eu/seminar-eu-directive-201064-braga-15-march-2013

http://www.cedu.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabid=12&pageid=159&lang=pt-PT

Inscrições:

Por favor, preencha a ficha em anexo e envie para eulitauminho@gmail.com.

Grata pela atenção dispensada, solicita-se a divulgação do evento.

Joana Dias

Membro colaborador do CEDU

Centro de Estudos em Direito da União Europeia

www.cedu.direito.uminho.pt

cedu@direito.uminho.pt”

Coloquei no email do 4º ano a ficha de inscrição que os interessados deverão preencher:

email: direito4ano@sapo.pt

pass: direitouminho

Saudações Académicas!

Informações

Relembro que amanhã, dia 25, não haverá aula teórica de Direito da Família, devido ao facto da tomada de posse dos novos membros do Conselho de Escola de Direito se realizar à mesma hora. Esta aula será reposta na terça-feira, das 15h às 17h (no horário da aula TP da turma 1). Das 17h às 19h haverá outra aula teórica (no horário da aula TP da turma 2). Portanto, esta semana não haverá aulas práticas à disciplina e as duas aulas serão teóricas.

A Prof. Drª Margarida Santos iniciará as aulas práticas de Processo Penal amanhã.

Relembro também que na próxima terça-feira, das 13h às 15h, haverá aula TP de Direito Comercial (no horário reservado à aula teórica da turma da Prof. Doutora Maria Miguel). Como já tive oportunidade de dar conhecimento à turma através deste blogue, os turnos TP de Comercial funcionarão, ao longo deste semestre, às terças (das 13h às 15h) e às quintas (das 14h às 16h). No entanto, a docente alertou para a necessidade de os alunos frequentarem as aulas porque, caso contrário, a Professora passará a leccionar as aulas TP em turno único.

Mais uma vez relembro a turma da necessidade de efectuarem a inscrição nos turnos TP de Direitos Fundamentais. Na próxima quarta-feira enviarei à Prof. Doutora Benedita Mc Croire a lista de inscrições que recebi, portanto, peço que até a essa data todos os alunos me tenham enviado um email (delegadodireito4@gmail.com) com a opção pelo turno que preferem. Até ao momento tem sido notória a preferência dos alunos pelo turno da manhã e, portanto, para evitar uma discrepância entre os turnos, se houver flexibilidade da vossa parte, as docentes apelam a uma distribuição mais equilibrada dos alunos pelos turnos.

Saudações Académicas

Direito Comercial

O 2º teste parcelar e a 1ª prova semestral de Direito Comercial serão realizados no próximo dia 1 de Março, das 9h às 11h, nas salas 2201 e 2202 (CP2)

Saudações Académicas!

Direito Processual Executivo

Encontram-se disponíveis para consulta as classificações referentes ao exame de recurso.

As provas orais terão lugar na próxima 2.ª feira, dia 25 de Fevereiro, pelas 14h00, em sala a designar no e-learning.

Saudações Académicas!

Direitos Fundamentais (!)

Antes do início da aula de DIP de hoje consultei os alunos presentes na sala acerca da alteração do horário da aula TP de Direitos Fundamentais de terça-feira de manhã. A maioria dos presentes considerou que a aula deveria continuar na terça de manhã, mas no horário 10h-12h. Irei comunicar à Professora a opinião dos alunos para que tratarmos da alteração ao horário.

A Prof. Doutora Benedita Mc Croire incumbiu-me também de proceder à organização dos turnos e, por esse motivo, peço a todos vocês que até à próxima quarta-feira me enviem um email com o vosso nome, número de aluno e opção pelo turno que preferem (ou turno da terça de manhã, das 10h às 12h; ou turno da terça à tarde, das 13h às 15h) para eu efectuar a vossa inscrição no turno que vos é mais conveniente. Para a semana ainda não teremos aula prática.

Aproveito para transmitir à turma um recado de um colega nosso, Daniel Pires, que entrou em contacto comigo no sentido de divulgar no blogue do 4º ano uma iniciativa que está a seu cargo. Foi criado pelo aluno em questão um Grupo de Fados da Escola de Direito e neste momento procura-se um guitarrista (guitarra portuguesa) para integrar o grupo. Portanto, se algum de vocês souber tocar esse instrumento e se estiver interessado em colaborar com o grupo deverá entrar em contacto com o Daniel através do seguinte email: gf.edum@gmail.com.

Saudações Académicas!

Informações

Relembro todos os alunos do 4º ano que se inscreveram para fazer teste de Direito Penal I com os alunos do regime pós laboral no próximo dia 22/2 que o teste será realizado no horário 18h-20h, nas salas 203 e 204 do CP2. Aproveito para desejar boa sorte a todos esses alunos.

Relembro também que amanhã haverá aula teórica de Direito Comercial para a turma da Prof. Doutora Maria Miguel das 9h às 11h, na sala 101 do CP2.

A aula de DIP passará a ser leccionada das 11h às 13h, no A5 CP1.

Saudações Académicas!

Direito da Família

As aulas teóricas e teórico-práticas dos próximos dias 25 e 26 de fevereiro e 5 de março serão alteradas nos seguintes termos:

- não haverá aula teórica no próximo dia 25 de fevereiro, sendo a mesma lecionada no dia 26 de fevereiro, das 15 às 17 horas. A aula do mesmo dia 26, das 17 às 19 horas, será também teórica.
- haverá, como habitualmente, aula teórica no dia 4 de março. A aula do dia 5 de março, das 15 às 17 horas, será também teórica. As aulas teórico-práticas (os dois turnos) do referido dia 5 concentrar-se-ão no mesmo dia, das 17 às 19 horas.
- manter-se-ão as salas previstas no horário para as referidas aulas.

Saudações Académicas!

DIP

Uma vez que algumas das provas orais de Direito Fiscal II de amanhã serão realizadas no horário da aula teórica de DIP e, para evitar que os alunos que tenham de ir a oral sejam penalizados na avaliação contínua de DIP, peço a todos os colegas que tenham oral de Fiscal II à mesma hora que me enviem um email com o seu nome para que eu justificar a ausência à Prof. Doutora Anabela Gonçalves.

Relembro que nas aulas de DIP haverá controlo presencial e a permanência no regime de avaliação contínua tem como requisito a assiduidade a 2/3 das aulas.

Saudações Académicas!

Calendário de testes

Caros colegas,

Encontram-se marcados os testes de todas as disciplinas deste semestre. Espero que as datas apresentadas sejam do vosso agrado porque, como sabem, este ano foi retirada uma semana ao calendário de aulas e nunca para mim foi tão complicado organizar a marcação de testes. De qualquer modo, neste momento temos marcado um teste por semana e temos a semana do Enterro da Gata (10 a 18 de Maio) sem nenhum teste. Penso que este calendário permitirá a todos nós alcançar bons resultados.

Direito da Família:

·         9 de Abril

·         27 de Maio

Direito Comercial:

·         29 de Abril

·         20 de Maio

Direitos Fundamentais:

·         2 de Abril

·         8 de Maio

Direito Processual Penal:

·         8 de Junho

·         11 de Junho

DIP:

·         19 de Abril

·         3 de Junho

Saudações Académicas!

Direitos Fundamentais

O regime de avaliação da disciplina para os alunos que optem pelo regime de avaliação contínua será composto por dois testes parcelares escritos (70%) e um trabalho individual, apresentado por escrito e oralmente (30%).

Os alunos que não queiram sujeitar-se ao regime de avaliação contínua poderão fazer um exercício escrito, em data coincidente com o último dos exercícios elaborado para os alunos de avaliação contínua.

É requisito indispensável na modalidade de avaliação, a comparência a um mínimo de 2/3 das aulas teórico-práticas.

Relativamente ao funcionamento dos turnos, a Prof. Doutora Benedita Mc Croire incumbiu-me de fazer a distribuição dos alunos pelos turnos. No entanto, a Professora terá que alterar o horário do turno de terça-feira de manhã, que actualmente funciona no horário 9h-11h. A Professora apresentou duas alternativas a este horário:

- ou a aula permanece na mesma na manhã de terça-feira, mas no horário 10h-12h;

- ou a aula é alterada para a tarde de terça-feira, em simultâneo com o primeiro turno prático de família (das 15h às 17h).

Pedia a vossa comparência um pouco antes do início da aula de DIP de amanhã para decidirmos em que horário passará a funcionar o turno prático da turma 1 de Direitos Fundamentais. Depois de acordarmos sobre o horário, irei posteriormente pedir a todos vocês que me enviem um email com o vosso nome completo, número de aluno e escolha do respectivo turno para eu enviar a informação à docente.

Para a semana ainda não haverá aulas práticas mas já haverá aula teórica.

Saudações Académicas!

DIP

Alerto todos os alunos inscritos à UC de DIP pela primeira vez que, ao longo deste semestre, a Prof. Doutora Anabela Gonçalves irá proceder ao controlo de assiduidade dos alunos nas aulas. Com os excepção dos alunos que tenham estatuto de trabalhador estudante devidamente reconhecido pelos serviços académicos, só serão admitidos na avaliação contínua os alunos que tenham, pelo menos, 2/3 de assiduidade à disciplina.

Amanhã haverá aula teórica às 11h, no CP1 A5, e já passará folha de presenças na aula.

Saudações Académicas!

Informações

Na sequência do que foi falado na passada aula TP de Direito Comercial de segunda-feira, durante este semestre será alterado o horário das aulas teóricas do turno da Professora Doutora Maria Miguel. As aulas teóricas deixarão de ser leccionadas à terça-feira e passarão a ser leccionadas à quinta-feira, das 9h às 11h. Na próxima quinta-feira haverá aula teórica na sala 101 do CP2.

Por esse motivo, a aula de DIP passará a ser leccionada das 11h às 13h, no A5 CP1. Na próxima quinta-feira já haverá aula teórica de DIP.

Em relação aos turnos de Comercial, apesar da intenção inicial da docente em passar a leccionar as aulas práticas em turno único, continuarão a existir dois turnos práticos: um à quinta-feira (das 14h às 16h) e outro à terça-feira, no horário 13h-15h. Alerto para o facto de apesar da docente ter dito na aula que os turnos iriam funcionar à segunda e à quinta, depois da aula a Professora telefonou-me e disse que só poderá leccionar as aulas práticas à terça e à quinta. Nesta quinta não haverá aula prática.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Avisam-se todos os alunos que, devido à tomada de posse dos novos membros do Conselho de Escola, na próxima segunda-feira, dia 25 de Fevereiro, não haverá aula teórica de Direito da Família.

A aula teórica será leccionada na terça-feira, dia 26, no horário 15h-17h. Das 17h às 19h haverá outra aula teórica em turno único.

Saudações Académicas!

Mensagem do Professor Horster

“Cara delegada

A nossa Escola marcou a minha última aula para o dia 20 de Março, às 17h. Depois desta aula desapareço em definitivo da leccionação no curso da licenciatura. Como os alunos do actual 4.º Ano foram - enquanto alunos do 2.º Ano - os últimos das minhas aulas regulares gostaria de os reencontrar, se for possível, nessa ocasião.

Saudações Académicas

Heinrich Ewald Hörster”

Direitos Fundamentais

As aulas de Direitos Fundamentais começam na quarta-feira, dia 20 de Fevereiro, pelo que não haverá aulas na próxima terça-feira.

Saudações Académicas!

Informações

Relembro que amanhã a aula teórica de Direito da Família será leccionada no horário habitual, ou seja, das 9h às 11h, ficando adiada para o próximo dia 25/2 a alteração de horário que eu tinha divulgado neste blogue.

Em relação a Comercial, para além da aula teórica do Professor Doutor Gravato Morais às 15h, teremos às 13h aula prática de Direito Comercial com a Professora Doutora Maria Miguel. Apelo à vossa presença nesta aula porque será colocado à turma o problema do funcionamento dos turnos práticos da disciplina e, portanto, aconselha-se a presença do maior número de alunos possível para que tenhamos a certeza que a decisão tomada seja do interesse de todos nós.

Relativamente a Processo Penal, só haverá a aula das 17h, com o Professor Doutor Mário Monte.

Aproveito para desejar um bom 2º semestre a todos vocês.

Saudações Académicas!

DIP

Avisam-se os alunos que no dia 20 de Fevereiro não terão aula. Esta aula será leccionada no dia 19 de Fevereiro (terça-feira), no horário e na sala de Direito Fundamentais TP2: das 9h às 11h, na sala 3403 (CPIII).

Saudações Académicas!

Direito Penal I

O teste de Direito Penal I será realizado no dia 22 de Fevereiro, às 18h, nas salas CPII-203 e 204.

Quando solicitei autorização ao Professor Doutor Conde Monteiro para que os alunos do 4º ano fizessem o teste com os alunos do pós-laboral, pedi a todos os alunos interessados que me enviassem um email com a sua inscrição. Coloco de seguida o nome dos alunos que se inscreveram comigo e que estarão autorizados a realizar o teste no dia 22/2. Se eventualmente algum aluno do 4º ano se esqueceu de efectuar a inscrição, peço que me envie um email com a maior brevidade com os seus dados pessoais para que eu acrescentar a esta lista que já enviei aos professores.

Alunos inscritos:

Ana Patrícia Gomes Ferreira

A57616

Sónia Dalila Antunes Fernandes

24185

Márcia Raquel Oliveira Ribeiro

A57654

Mafalda Raquel Barata Joaquim

A57645

Diana de Fátima da Costa Machado

a54560

Joana Eugénia Pinheiro Alves

A59887

Miquelina Marisa Silva Costa

N.º 47151

Maria de Lourdes Silva Marinho

nº A59473

Manuel António Gonçalves Rebelo

nº 55566

Maria de Fátima Gomes Ribeiro

A56491

Tânia A. Lopes Marinho

A57603

Ana Paula Vinagre Vilaça Simões

Nº 54649

Isabelle covas da costa

A57658

Soraia Marlene Leite Gonçalves

A57580

José Manuel Pereira de Abreu

nº33428

Miguel Luís Veloso Vieira Machado

A57607

Marisa Manuela Dourado Carvalho

A 46697

Regina de Fatima Gonçalves Coutinho

nº 46608

Andreia Ferreira Tavares

n. 53954

Márcio Ricardo ferreira Fernandes

n. 49167

Ana Raquel Baptista Coelho

n. 49226

Diogo Rebelo Lopes

n. 49239

Marcos André Pereira Barroso

n. 49176

Bernardete Vaz Ferreira;

nº41508

Erimita Filomana do Rosário Sena Pereira

Nº 53687

Daniel Fernando da Silva Pires

Nº 50633

Rosália Clementina Ribeiro Guimarães

nº57631

Saudações Académicas!

Direito da Família (!)

O Senhor Reitor alterou, por motivos de agenda, a data da tomada de posse dos novos membros do Conselho de Escola para o próximo dia 25 de fevereiro de 2013, pelas 10 horas.

Por esse motivo, a alteração do horário da aula teórica de Direito da Família do próximo dia 18/2 deixa de ser necessária. Portanto, avisam-se todos os alunos que no dia 18 de Fevereiro a aula teórica de Direito da Família será leccionada no horário habitual (às 9h).

A alteração do horário da aula será adiada para o próximo dia 25 de Fevereiro.

Saudações Académicas!

Direito da Família

No próximo dia 18/2 (2ªfeira), precisamente no dia em que recomeçam as aulas do 2º semestre, serão empossados os novos membros do Conselho de Escola de Direito. A tomada de posse foi marcada para as 9h30 e todos os membros do Conselho terão de estar presentes.

Por esse motivo, fui contactada pela Professora Doutora Cristina Dias, que também é membro do Conselho de Escola, com o pedido de que nesse dia a aula teórica de Direito da Família se iniciasse às 10h30.

Tratarei de verificar a disponibilidade da sala onde temos habitualmente a aula e vou falar com a Professora Margarida Santos para que nesse dia, se houver aula prática de processo penal, esta tenha início por volta das 13h30 para que tenhamos tempo suficiente para almoço.

Saudações Académicas!

Informações

Caros colegas,

Na sequência do pedido que me foi dirigido por alguns de vocês, tentei saber junto dos docentes de Direito Fiscal II e de Direito Processual Civil Executivo quando serão publicadas as classificações do exame de recurso das disciplinas.

Acabo de receber a resposta do Professor Cláudio Carvalho e do Professor Marco Gonçalves ao meu email:

“Em princípio, as classificações de Direito Fiscal II (curso diurno) serão publicadas no dia 12/02”

“As notas do exame de recurso de DPCE devem sair entre os dias 15 e 20 de Fevereiro. Entretanto, as orais terão lugar no dias 27 e 28 de Fevereiro”

Saudações Académicas!

Enterro da Gata

“Caros colegas,

A Associação Académica da Universidade do Minho vem por este meio informar que as Monumentais Festas do Enterro da Gata decorrerão entre os dias 10 e 18 de Maio. As festividades arrancam com o Velório da Gata e Serenatas, no Largo do Paço, na sexta-feira, dia 10 de Maio. Os concertos realizar-se-ão na Alameda do Estádio Municipal de Braga entre os dias 11 e 17 de Maio. No dia 18 de Maio, terá lugar o habitual arraial minhoto.

Saudações Académicas”

Direito Penal II

Encontram-se disponíveis, na pasta Avaliação, as notas relativas ao exame de recurso.

Os alunos que pretendam realizar oral de melhoria de nota poderão inscrever-se na lista criada para o efeito, na plataforma, na pasta "grupos", até ao dia 9 fevereiro (Sábado).

As orais serão realizadas no dia 11 de fevereiro (segunda-feira), às 14h, na Escola de Direito.

Os alunos que pretendam consultar as provas poderão enviar um e-mail (msantos@direito.uminho.pt), de forma a ser agendada uma data para a consulta.

Quem não conseguir aceder às notas através da plataforma poderá encontrá-las no email do 4º ano.

Saudações Académicas!

Estágios Curriculares no MNE

Caros Senhores,

O Instituto Diplomático é responsável pela coordenação dos estágios curriculares realizados no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para esse efeito dispõe de duas listas das vagas nos seus serviços internos e externos (ambas em anexo), muito se agradecendo a sua divulgação pelos adequados departamentos e corpo discente dessa instituição académica.

Os Estágios Curriculares no Ministério dos Negócios Estrangeiros destinam-se a todos os alunos universitários com grau académico equivalente ou superior ao 1ºciclo (licenciatura) e que se encontrem a realizar o segundo ano de mestrado, tendo escolhido a opção de Relatório de Estágio para a obtenção do seu grau académico. Da mesma forma, destinam-se a estudantes de 1º Ciclo (licenciatura) que disponham nos seus curricula de actividades lectivas que prevejam um estágio.

A instituição académica deve assegurar a coordenação do mesmo, sendo que o MNE designará um funcionário que servirá como orientador do estágio.

Uma vez que se trata de Estágios Curriculares (com uma duração mínima de 3 e máxima de 6 meses), não haverá remuneração ou qualquer outro tipo de pagamento de ajudas de custo. Em alguns casos (devidamente indicados nas observações) os serviços externos poderão disponibilizar, a título gracioso, alojamento e suportar algumas despesas do estagiário.

Cada estágio será objecto de um protocolo tripartido entre MNE, Instituição e o Aluno seleccionado para a vaga. De forma a assegurar a elegibilidade dos candidatos ao programa de estágios curriculares, pede-se que sejam esses serviços a reencaminhar os pedidos de estágio dos alunos ao Instituto, através do endereço electrónico estagios.idi@mne.pt, até ao próximo dia 22 de Fevereiro. No pedido de estágio deverá constar um CV do aluno e referência aos código(s) da(s) vaga(s) a que se candidata. O perfil de cada candidato deverá ser adequado às áreas funcionais específicas dessa vaga.

Todas as candidaturas e informações deverão ser remetidas ou solicitadas para o endereço electrónico estagios.idi@mne.pt.

Com os melhores cumprimentos,

Jorge Azevedo Correia

Moot Court de Direito Constitucional

Nos dias 2 e 3 de maio de 2013 terá lugar na FDUP nova edição do Moot Court Nacional de Direito Constitucional.

A coordenação científica cabe à Prof. Doutora Luísa Neto, Prof. Associada da FDUP.

Mais informações sobre condições e prazos de inscrição, estrutura da competição e o respectivo regulamento podem ser enocntrados em http://nmcportugal.wix.com/home

A equipa de docentes de Direito Constitucional está disponível para acompanhar as equipas que venham a ser constituídas para o efeito.

Saudações académicas

Elsa Portugal

" A ELSA Portugal vem, por este meio, anunciar a realização do 1º Moot Court Nacional de Direito Constitucional.

Trata-se de uma competição jurídica, na qual os estudantes agem na qualidade de advogados, litigando oralmente sobre um caso de Direito, perante um júri constituído por professores de Direito de várias faculdades do país.

A premiação da melhor equipa / melhor orador versa sobre uma menção honrosa, dois cheques prenda, no valor de 100 e 200 euros, da Quid Iuris e da Almedina Editora, a par de um estágio de duração limitada na sociedade de advogados: "Sérvulo & Associados".

Trata-se de uma oportunidade de vivenciar a prática do Direito e iniciar a construção de um percurso académico e profissional meritório.

Para consultar o regulamento, parcerias, inscrição na competição, entre outros: http://nmcportugal.wix.com/home#

Qualquer dúvida, enviem email para: mootcourts.elsaportugal@gmail.com

ELSA Portugal”