Direito Penal I

A pedido de alguns de vocês, coloco a lista de inscrições que recebi para a realização do teste de Direito Penal I com os alunos de pós-laboral. A Professora Teresa Carneiro pediu que, para além dos alunos inscritos, eu lhe desse a informação exacta dos alunos que pretendem realizar prova global e teste parcelar. Nesse sentido, pedia aos alunos desta lista que pretendem fazer prova global que me dessem essa indicação para eu comunicar à docente. Quem pretende fazer teste parcelar, não precisa de me dar nenhuma indicação nesse sentido.

Mafalda Raquel Barata Joaquim

A57645

Maria Fátima Gomes Ribeiro

A56491

Soraia Marlene Leite Gonçalves

A57580

Diana de Fátima da Costa Machado

A54560

Ana Paula Vinagre Vilaça Simões

A54649

Ana Patrícia Gomes Ferreira

A57616

Tânia A. Lopes Marinho

A57603

Joana Eugénia Pinheiro Alves

A59887

Márcia Raquel Oliveira Ribeiro

A57654

Ana Raquel Baptista Coelho

A 49226

Maria de Lourdes Silva Marinho

A59473

Margarida das Dores Alves Martins

A50618

Regina de Fátima Gonçalves Coutinho

A46608

Miquelina Marisa Silva Costa

A47151

Isabelle Covas da Costa

A57658

Patrícia Alexandra Silva Gomes

A59532

Neuza Filipa Viveiros Melo

A57615

Marcos André Pereira Barroso de Barros

A49176

Diogo Rebelo Lopes

A49239

Diana Gomes Rodrigues Mano

A57632

Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira

A53687

Andreia Ferreira Tavares

A53954

Márcio Ricardo ferreira Fernandes

A49167

Marco Paulo Carvalho da Costa

A31806

Josélia Maria da Cruz Tinoco

A40694

Elisa Maria Pereira Teixeira

A42629

Elsa Maria de Brito Fernandes

A51212.

José Manuel Pereira de Abreu

A33428

Ana Catarina Marques Santos Silva

A57588

Liliana Andreia lima Barbosa

A42259

Ana Rita Correia Rodrigues

A54631

Saudações Académicas!

DIP

Coloco de seguida a matéria que será alvo de avaliação no 2º teste parcelar de DIP:

2. A qualificação em DIP

2.1. Caracterização do problema.

2.2. O regime vigente

II – Parte Geral (continuação).

3. A interpretação e a concretização do elemento de conexão.

3.1. Princípios gerais de interpretação e aplicação

3.2. A nacionalidade.

3.3. O domicílio, a residência habitual e outros elementos de conexão.

4. A devolução ou reenvio

4.1. Génese e alcance do problema.

4.2. O regime vigente.

5. A remissão para ordenamentos jurídicos complexos.

6. A fraude à lei.

7. As cláusulas de excepção.

8. A eficácia das normas internacionalmente imperativas.

9. A interpretação e aplicação do direito estrangeiro competente.

10. Reserva de ordem pública internacional.

III – Parte especial do direito de conflitos.

1. A lei pessoal das pessoas singulares.

1. A lei pessoal das pessoas singulares.

1.1. Noção e âmbito da lei pessoal.

1.2. Determinação da lei pessoal em concreto.

1.3. Capacidade das pessoas singulares.

1.3.1. Desvios quanto à aplicação da LP quanto a actos celebrados em

Portugal.

1.3.2. Desvios em relação a negócios jurídicos celebrados no estrangeiro.

1.3.3. Desvios quanto à capacidade para a celebração de negócios

jurídicos, respeitantes à constituição de direitos reais sobre imóveis.

2. A lei pessoal das pessoas colectivas.

3. Negócio jurídico.

3.1. O regime jurídico previsto no Código Civil.

3.2. O regime jurídico da Convenção de Roma, de 1980, sobre a Lei Aplicável

às Obrigações Contratuais.

3.3. O regime jurídico do regulamento (CE) n.º 593/2008 do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008 sobre a lei aplicável às

obrigações contratuais (Roma I).

4. Contratos.

5. Responsabilidade civil extracontratual.

5.1. O regime jurídico do Código Civil.

5.6. O regime jurídico do regulamento (CE) n.º 864/2007 do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007 sobre a lei aplicável às

obrigações extracontratuais (Roma II).

6. Gesto de negócios.

7. Enriquecimento sem causa.

8. Direitos reais.

9. Direitos de autor e direitos conexos.10. Propriedade industrial e concorrência desleal.

11. Relações familiares.

12. Sucessões mortis causa.

13. O direito dos estrangeiros.

IV- CONFLITOS DE JURISDIÇÕES E RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS E ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS

1. Noção de conflitos de jurisdição em sentido amplo.

2. A inclusão dos conflitos de jurisdição no DIP.

3. Distinção da competência internacional directa da competência internacional indirecta.

4. Distinção das regras de competência internacional das regras de competência interna.

5. Interesses presentes na construção das regras de competência internacional.

6. Fontes.

Relembro que o teste decorrerá no dia 3 de Junho (segunda-feira), às 11h, nas salas 2203, 2204, 2211.

Saudações Académicas!

Direito Processual Penal

Foram criadas 2 listas de inscrição para a realização da avaliação na plataforma:

- uma lista para os alunos que pretendam realizar os 2 testes parcelares - dia 8 e dia 11 de junho;

- outra lista para os alunos que pretendam realizar apenas um teste global - dia 11 de junho.

Os alunos que pretendam realizar este tipo de avaliação deverão inscrever-se, nas respetivas listas, até ao dia 2 de junho (Domingo).

Saudações Académicas!

Direito da Família

Relembro que o 4.º teste parcelar, o 2.º exame semestral e o exame global escritos da unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões serão no próximo dia 27 de maio, às 17 horas, nas salas 2201 e 2202.

Saudações Académicas!

Divulgação de Colóquio Internacional

Nos próximos dias 24 e 25 de Maio decorrerá na Escola de Direito da Universidade do Minho o II Colóquio Internacional do Ius Dicere subordinado ao tema "O Caso Julgado, Diálogos Interdisciplinares".

Trata-se de um evento com inscrição livre para alunos da EDUM onde poderão aprender mais sobre os problemas específicos do caso julgado.

As inscrições deverão ser efectuadas para o seguinte e-mail: iusdicere@sapo.pt

Saudações Académicas!

Sophie Perez Fernandes - Prémios Jacques Delors

A todos os interessados,

 

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors atribuiu o Prémio Jacques Delors 2012 à obra "A responsabilidade civil do Estado-legislador por violação do Direito da União Europeia - breves notas sobre o caso português" de Sophie Perez Fernandes, docente da Universidade do Minho e investigadora do CEDU, numa cerimónia que decorreu na Biblioteca Jacques Delors, situada na Reitoria da Universidade de Lisboa, no dia 9 de Maio, dia da Europa, pelas 17h.

 

As fotos do evento e a entrevista da premiada ao programa Bom Dia Portugal, da RTP 1, no dia 12 de maio, podem ser conferidos aqui.

 

Link para a entrevista:

 

http://umonline.uminho.pt/uploads/clipping/NOT_91362/20130513391180123750.wmv

Se eventualmente o presente link não funcionar, queiram aceder ao seguinte link:

 

http://www.cedu.direito.uminho.pt/ModuleLeft.aspx?mdl=~/Modules/Generic/GenericView.ascx&ItemID=872&Mid=161&lang=pt-PT&pageid=71&tabid=4

 

As fotos da galardoada seguem em anexo.

 

Saudações Académicas!

 

 

Colóquio em Homenagem a Cunha Rodrigues

O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito

Colóquio em Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues

(no âmbito das comemorações do XX Aniversário da Escola de Direito da UMinho)

28 de maio de 2013, Escola de Direito da UMinho, Auditório Nobre

No âmbito das comemorações do XX aniversário da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) organiza um colóquio em homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues, intitulado "O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito". O colóquio terá lugar no Auditório Nobre da EDUM, no dia 28 de maio, a partir das 9:00h.

Cunha Rodrigues foi Juiz do TJUE durante doze anos. E apesar de afirmar que os acórdãos por si relatados, bons ou maus, não são seus, mas do Tribunal, o certo é que a sua sageza e clarividência marcaram de forma indelével a jurisprudência do TJUE na primeira década do séc. XXI - e nesta medida, o próprio processo de integração. Sendo também Membro da Comissão de Acompanhamento Científico do CEDU, nada mais justo que lhe prestar esta singela homenagem, integrada nas comemorações do XX aniversário da EDUM.

A partir de alguns dos domínios materiais do direito da União Europeia nos quais Cunha Rodrigues mais interveio aquando da sua passagem pelo TJUE, o colóquio pretende centrar atenções na aplicação do direito da União pelo tribunais que integram a estrutura judiciária europeia (sobretudo os tribunais dos Estados-Membros, enquanto tribunais funcionalmente europeus). Numa época em que tanto se discute sobre se a atual crise revela alguma disfunção crucial entre as expetativas dos cidadãos europeus e os mecanismos institucionais de integração política de que dispõem, importa saber se o desenvolvimento de uma noção ampla de "cidadania de direitos" (desenvolvida pelo TJUE por provocação dos tribunais nacionais) desempenha algum papel neste cenário.

A iniciativa é apoiada pela Cátedra Jean Monnet "Cidadania de direitos: cidadania europeia enquanto estatuto fundamental dos nacionais dos Estados-Membros", assim como pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Os conferencistas que aderiram à homenagem são investigadores do CEDU e docentes do Mestrado em Direito da União Europeia da EDUM, assim como magistrados judiciais e do Ministério Público que se confrontam com a crescente aplicação do direito da União Europeia no quotidiano dos nossos tribunais.

Incrições: através de e-mail para o CEDU (cedu@direito.uminho.pt) indicando nome, profissão, instituição e e-mail.

Processo Penal/DIP

Amanhã teremos às 9h aula prática de Direito Processual Penal. Na próxima segunda-feira teremos teste de Direito da Família e, como é bastante inconveniente termos a aula de Direito Processual Penal antes de um teste, a Professora Margarida Santos dará a aula amanhã de manhã. A aula será leccionada no CP1-A3.

 

Das 11h às 13h teremos aula de DIP. A aula também será leccionada no CP1-A3.

 

Saudações Académicas!

DIP

Tenho sido abordada por alguns de vocês no sentido de saber quando é que a sebenta da AEDUM de casos práticos de DIP estaria disponível. Por isso, contactei a Prof. Doutora Anabela Gonçalves e coloquei-lhe a questão. Segundo a docente, e contrariamente ao objectivo inicial, já não haverá sebenta de casos práticos este ano, porque a Professora diz que não terá a possibilidade de ter a sebenta pronta para o nosso 2º teste.

Por esse motivo, dou a informação a todos vocês que já não haverá sebenta de casos práticos de DIP.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Volto a lembrar que hoje teremos 4h de aulas de Direito da Família. Teremos aula das 15h às 19h, em turno único, sendo que a primeira meia hora será aula teórica (a docente precisará de leccionar uma parte da matéria para concluir a matéria do programa) e o tempo restante será para resolução de casos práticos e preparação para o teste.

A aula das 15h será no CP1-A3 e a aula das 17h será no CP3-101. Vou tentar saber se a sala A3 está livre até às 19h para que não tenhamos de estar a mudar de sala mas, se não estiver, teremos de nos deslocar para o CP3.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Coloco de seguida a matéria que será objecto de avaliação no 4º teste parcelar de Direito da Família. Como sabem, depois do 3º teste ainda foi leccionada matéria referente aos efeitos da filiação, procriação medicamente assistida, adopção, etc, que não saiu no 3º teste e, por esse motivo é susceptível de avaliação no 4º teste parcelar. Poderá até eventualmente nem sair, porque há maior probabilidade de sair Direito das Sucessões, todavia coloco aqui a matéria na lista:

1. Os efeitos da filiação

a) Generalidades

b) O direito ao nome (nomes próprios e apelidos)

2. O conteúdo da responsabilidade parental

a) Normas gerais

b) Quanto à pessoa do filho

c) Quanto aos bens do filho

3. O exercício das responsabilidades parentais

a) Na constância do matrimónio

aa) A regra do comum acordo

bb) Na falta de acordo recurso ao tribunal em casos de particular importância

b) Em caso de viuvez

c) No caso da filiação fora do casamento

aa) A filiação estabelecida em relação a um dos progenitores

bb) A filiação estabelecida em relação a ambos os progenitores

cc) A filiação estabelecida em relação a progenitores vivendo em união de facto

d) Em caso de divórcio, separação, anulação e declaração de nulidade do casamento

aa) O exercício conjunto das responsabilidade parentais, como regra

bb) O exercício unilateral das responsabilidades parentais, como exceção

cc) Os direitos do progenitor que não reside com o menor (direito ao convívio)

dd) Os critérios para a atribuição da residência do filho

α) O interesse do menor

β) A preferência maternal (?)

γ) A figura primária de referência

4. As inibições e limitações ao exercício das responsabilidades parentais

a) A inibição de pleno direito

b) A inibição do exercício das responsabilidades parentais

c) O perigo para a segurança, saúde, formação moral e educação do filho

e) A proteção dos bens do filho

5. O regime da tutela

a) Os menores sujeitos a tutela

b) A oficiosidade da tutela

c) Os órgãos da tutela

d) As funções, os direitos e as obrigações do tutor

e) A administração de bens

6. A lei da procriação medicamente assistida

7. O regime da adoção em pormenor

a) A adoção como relação jurídica familiar estabelecida por sentença judicial

b) As funções do instituto moderno da adoção

c) As modalidades da adoção

d) Os pressupostos gerais da adoção

8. A adoção plena

a) Quem pode adotar plenamente

b) Quem pode ser adotado plenamente

c) A necessidade de consentimentos

d) As audições obrigatórias

e) Os efeitos da adoção

f) A irrevogabilidade da adoção

g) A revisão da sentença de adoção

9. A adoção restrita

0. O processo da adoção

a) A apresentação da candidatura

b) A confiança administrativa

c) A confiança judicial e seus pressupostos

d) A confiança a pessoa selecionada

e) O período de pré-adoção

f) A decisão judicial

g) Os tratamentos registrais

B) Direito das Sucessões

1. As fontes do direito das sucessões

2. Noções fundamentais

a) A noção geral do fenómeno da sucessão

b) O conceito de sucessão; sucessão e transmissão

c) A sucessão em vida e a sucessão por morte; a partilha em vida

d) A noção geral de sucessão por morte

e) A relevância económico-social do direito das sucessões

f) Alusão às várias espécies da sucessão por morte

3. Herança e legado

a) O critério legal de distinção

b) Algumas aplicações do critério

c) A estrutura da herança e do legado

d) A função da herança e do legado

4. A morte como pressuposto da sucessão; as noções de morte

5. A abertura da sucessão

6. A vocação sucessória

a) Títulos de vocação sucessória

b) A hierarquia das designações sucessórias

c) O direito de aceitar ou repudiar

d) O objeto da devolução sucessória; o problema do "dano da morte"

e) Os pressupostos da vocação

aa) A prevalência da designação sucessória

bb) A existência do chamado

cc) A capacidade sucessória

7. Os modos de vocação sucessória

a) A vocação direta

b) A vocação indireta

aa) O direito de representação

bb) A substituição direta

cc) O direito de acrescer

8. A herança jacente

9. A aquisição sucessória; aceitação e repúdio da herança

a) A aceitação da herança

b) O repúdio da herança

c) A petição da herança

d) A alienação da herança

e) A administração da herança

f) A liquidação da herança

g) A partilha da herança

h) A colação como operação de partilha

aa) A noção de colação

bb) Fundamento da colação

cc) O objeto da colação

dd) O âmbito da obrigação de conferir

ee) A colação e o registo predial

10. As várias espécies da sucessão por morte em pormenor

a) A sucessão legítima

aa) Ordem da sucessão legítima

bb) Princípios da sucessão legítima

cc) As situações de concorrência dos herdeiros legítimos

b) A sucessão legitimária

aa) Noção e natureza da legítima

bb) Os herdeiros legitimários

cc) O cálculo da legítima

dd) A redução de liberalidades por inoficiosidade

ee) A deserdação

c) A sucessão testamentária

aa) Noção de testamento; carateres gerais

bb) O princípio da liberdade de testar

cc) A capacidade testamentária

dd) Pressupostos volitivos: ausência de faltas e vícios da vontade

ee) As formas do testamento

ff) O conteúdo do testamento

gg) A interpretação dos testamentos

hh) Invalidade e caducidade do testamento

ii) A testamentaria

d) A sucessão contratual

aa) O princípio da proibição da sucessão contratual

bb) A exceção da convenção antenupcial

Os alunos que pretendam o teste parcelar, exame semestral ou exame global deverão inscrever-se para o mesmo na plataforma e-learning relativa à unidade curricular de Direito da Família e Sucessões, na área de conteúdo: Inscrição testes - Inscrições 4.º Teste Parcelar, ou, em alternativa (e não cumulativamente),Inscrição testes - Inscrições 2.º exame semestral ou, ainda, Inscrição testes - Inscrições exame global, até ao próximo dia 23 de maio. Inscrições fora de prazo não serão admitidas.

O 4.º teste parcelar, o 2.º exame semestral e o exame global escritos da unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões serão no próximo dia 27 de maio, às 17 horas, nas salas 2201 e 2202.

Saudações Académicas!

Direito Penal I

Caros colegas,

Antes de enviar a lista definitiva com o nome dos alunos do 4º ano que pretendem realizar o teste no dia 6 de Junho aos docentes de Direito Penal I , pedia que atentassem na lista que de seguida coloco e que todos os que fizeram a inscrição comigo se certificassem que o seu nome consta da lista. Tenho recebido muitas inscrições (pessoalmente, por e-mail e por SMS) e receio que me possa ter esquecido de registar algum nome. Peço desculpa por qualquer lapso.

Mafalda Raquel Barata Joaquim

A57645

Maria Fátima Gomes Ribeiro

A56491

Soraia Marlene Leite Gonçalves

A57580

Diana de Fátima da Costa Machado

A54560

Ana Paula Vinagre Vilaça Simões

A54649

Ana Patrícia Gomes Ferreira

A57616

Tânia A. Lopes Marinho

A57603

Joana Eugénia Pinheiro Alves

A59887

Márcia Raquel Oliveira Ribeiro

A57654

Ana Raquel Baptista Coelho

A 49226

Maria de Lourdes Silva Marinho

A59473

Margarida das Dores Alves Martins

A50618

Regina de Fátima Gonçalves Coutinho

A46608

Miquelina Marisa Silva Costa

A47151

Isabelle Covas da Costa

A57658

Patrícia Alexandra Silva Gomes

A59532

Neuza Filipa Viveiros Melo

A57615

Marcos André Pereira Barroso de Barros

A49176

Diogo Rebelo Lopes

A49239

Diana Gomes Rodrigues Mano

A57632

Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira

A53687

Andreia Ferreira Tavares

A53954

Márcio Ricardo ferreira Fernandes

A49167

Marco Paulo Carvalho da Costa

A31806

Josélia Maria da Cruz Tinoco

A40694

Elisa Maria Pereira Teixeira

A42629

Saudações Académicas!

Direitos Fundamentais

Acabo de receber uma resposta ao meu pedido de reserva de sala para a aula prática do turno da manhã de Direitos Fundamentais. A sala onde habitualmente temos a aula prática (CP3-403) não está disponível até às 12h. Por esse motivo, a aula prática do turno da manhã será leccionada no CP3-101. Relembro que a aula será leccionada das 10h às 12h, conforme o aviso anteriormente publicado neste blogue.

Saudações académicas!

Calendário de exames de recurso: alteração

De acordo com as informações transmitidas pelas docentes de Direitos Fundamentais e Direito da Família, volto a chamar a atenção para as alterações que foram feitas ao calendário de exames de recurso. O exame de Fundamentais (anteriormente agendado no dia 6 de julho) foi alterado para o dia 21 de junho (em troca com a disciplina de Direito da Família). O motivo desta alteração deve-se ao facto das docentes de Direitos Fundamentais entrarem de licença de maternidade em breve e pretenderem assegurar a correcção dos exames de recurso, antes de entrarem de licença.

Coloco de seguida o calendário de exames de recurso:

Direito Internacional Privado - 17-Jun 

14h00 às 17h00 CPI-206,214

Direitos Fundamentais - 21-Jun

14h00 às 17h00 CPII-201

Direito Processual Penal -  28-Jun

14h00 às 17h00 CPII-201

Direito Comercial - 03-Jul

 14h00 às 17h00 CPII-201

Direito da Família e Sucessões-  06-Jul 

09h00 às 12h00 CPII-201

Saudações académicas!

Direitos Fundamentais (!)

A pedido da Prof. Doutora Benedita Mac Croire, informam-se todos os alunos que amanhã a aula TP do turno da manhã terá início às 10h. A aula será leccionada das 10h às 12h, em princípio na sala CP3-403 Recebi agora a informação e já efectuei o pedido de reserva da sala até às 12h (já que a sala apenas está reservada no nosso horário das 9h às 11h). Se eventualmente a sala estiver ocupada a partir das 11h, darei a informação da sala onde a aula será leccionada. Se não der mais nenhuma informação, será porque a sala estará livre até às 12h e, por isso, a aula será leccionada na mesma sala.

Na quarta-feira, dia 22 de Maio, não haverá aula teórica de Direitos Fundamentais.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Relembro que o 4º teste, 2ª frequência e prova global de Direito Comercial serão realizados no dia 20 de Maio, das 11h às 13h, nas salas 2203 e 2204. Não recebi informação por parte dos docentes quanto à distribuição dos alunos pelas salas. Por isso, penso que não haverá critério de distribuição.

Saudações Académicas!

Informações: horário

A pedido da Prof. Drª Margarida Santos, informam-se todos os alunos que na próxima segunda-feira teremos aula prática de Direito Processual Penal às 14h, em turno único. A aula será leccionada no CP3-103.

Ainda não sei se teremos aula teórica de reposição de Processo Penal. O Prof. Doutor Mário Monte tinha-me dito que iria precisar de agendar uma aula suplementar, mas desde a semana anterior que estou a tentar contactar o Professor, sem sucesso.

Volto a lembrar que na próxima segunda-feira de manhã não teremos aula teórica de Família. Na terça teremos 4h, das 15h às 19h, em turno único, sendo que a primeira meia hora será aula teórica (a docente precisará de leccionar uma parte da matéria para concluir a matéria do programa) e o tempo restante será para resolução de casos práticos e preparação para o teste. Até indicação em contrário, não haverá alteração de salas, de modo que os alunos se devem dirigir para a sala que consta no horário.

Saudações académicas!

Direitos Fundamentais

Por indicação médica, a Prof. Doutora Sofia Pinto Oliveira não poderá leccionar aula hoje.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Coloquei uma errata dos Sumários Desenvolvidos (parte I) no email do 4º ano que me foi enviada pela Professora Maria Miguel. Os alunos que vão a 2ª frequência ou prova global deverão consultar essa errata. Como sabem, a Prof. Doutora Maria Miguel cedeu-nos os sumários assim que os concluiu e não tinha tido ainda a oportunidade de fazer algumas correcções. As alterações que foram feitas não são substanciais, mas ainda assim deverão consultar o ficheiro.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Foram colocadas na Copypage umas páginas de um livro recomendado pela Prof. Doutora Isabel Menéres relativas à matéria dos títulos de crédito, que será objecto de avaliação no 4º teste parcelar.

“Os Títulos de Crédito (Uma Introdução)” – José Engrácia Antunes

Páginas 7 à 10, 13 à 25, 29 à 32, 34 à 42, 51 à 85

Saudações Académicas!

Informações

Relembro que coloquei na passada sexta-feira neste blogue o nosso horário desta semana.

 

Em relação à UC de Direitos Fundamentais, volto a lembrar que amanhã a aula do turno da manhã terá início, a título excepcional, às 10h (na sala 403 do CP3).

 

A aula de DIP será leccionada das 15h às 19h, no CP3-102. Na quarta e na quinta não teremos aulas de DIP.

 

Saudações Académicas!

DIP

Avisam-se os alunos que estão abertas (a partir das 20h do dia 12 de Maio) as inscrições para a segunda prova parcelar e a prova semestral global até ao dia 30 de Maio, às 20h. Após procederem à inscrição, segundo indicação do GAE, os alunos podem confirmar a inscrição já efectuada: devem aceder ao item Ferramentas, em seguir abrir o item Grupos, onde aparecerá a indicação «Inscrições na segunda prova parcelar» (isto significa que já estão inscritos) ou «Inscrições na prova global semestral» (isto significa que já estão inscritos) .

Os alunos devem solicitar a assistência do GAE (CPII - 3.º piso) para resolver eventuais problemas que tenham no acesso à plataforma e à página de inscrição.

De acordo com o regime de avaliação da UC, a inscrição é obrigatória e condição de realização da prova.

Podem inscrever-se na segunda prova parcelar os alunos que tiveram na primeira prova parcelar 8 valores ou nota superior. Podem inscrever-se na prova semestral global os alunos que compareceram à primeira prova parcelar (após a prévia inscrição).

O teste decorrerá no dia 3 de Junho (segunda-feira), às 11h, nas salas 2203, 2204, 2211.

Saudações Académicas!

DIP

A pauta referente ao primeiro teste parcelar de DIP e a grelha de correcção foram publicadas na plataforma, na área de conteúdo «Provas de avaliação». Os testes podem ser consultados na próxima sexta-feira, dia 17 de Maio, entre as 14h30m e as 15h30m.

Saudações Académicas!

Missa de Finalistas

Caros colegas,

Durante a tarde de ontem estivemos a preparar a oferenda do curso de Direito para a benção de finalistas. Com o dinheiro que conseguimos (107.09 euros) e com todos os bens alimentares e brinquedos que, generosamente, grande parte de vocês nos deram, foi possível angariarmos muitos bens que reverterão a favor de uma instituição de caridade.

Com o dinheiro que tínhamos compramos alimentos, produtos de higiene, material escolar, etc. Temos neste momento um cabaz bastante grande pelo que, no dia da missa, entregaremos simbolicamente parte dos bens. Os restantes terão de ser entregues na Pastoral Universitária.

Na passada segunda-feira não fui à aula de Direito da Família mas pedi à Bruna que falasse com a turma para saber se haveria algum interessado em representar a turma de Direito, entregando a oferenda na missa. A representante será a Bruna.

Relembro que a missa será amanhã às 16h, na Avenida Central.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

O 4º teste, 2ª frequência e prova global de Direito Comercial serão realizado no dia 20 de Maio, das 11h às 13h, nas salas 2203 e 2204.

Saudações Académicas!

Horário da próxima semana: Importante

Na próxima semana teremos as seguintes aulas:

Direito da Família: apenas teremos aula teórica, na segunda, das 9h às 11h. Não teremos aula TP na terça-feira.

Direito Processual Penal: a Prof. Drª Margarida Santos já me comunicou que terá de leccionar aula, sob pena de não conseguir cumprir o programa da UC. A aula será leccionada em turno único, das 11h às 12h30, no CP1-A3 (turno único).

Em relação à aula teórica de Processo Penal, ainda estou a aguardar a informação por parte do Professor Mário Monte.

Direito Comercial: teremos aula teórica das 13h30 às 15h e aula prática das 15h às 17h, na segunda-feira, no CP3-103 (turno único) – última aula da disciplina.

DIP: não teremos aula nem na quarta, nem na quinta. Em contrapartida teremos 2 aulas de reposição na próxima terça, das 15h às 19h, no CP3-102.

Direitos Fundamentais: teremos aula teórica na quarta, no horário e sala habituais. Teremos também aulas práticas, mas a título excepcional nesta semana a aula do turno da manhã será leccionado no horário 10h-12h.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Matéria para o 4º teste parcelar:

II - Contratos comerciais

§ 1. Contrato de locação financeira

1. Caracterização

2. Prestações do locador e do locatário

3. A coisa locada e as suas vicissitudes

4. Cessação do contrato

§ 2. Contratos de distribuição comercial

1. O contrato de agência: regime jurídico (DL 178/86, de 3 de Julho)

2. O contrato de concessão comercial

3. O contrato de franchising

III - Títulos Cambiários

Indicações bibliográficas para o estudo do contrato de locação financeira:

FERNANDO DE GRAVATO MORAIS - Manual da Locação Financeira, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2011:

v. , em especial, as seguintes páginas: caracterização (35 a 75), desconformidade (184 a 217), risco de perda ou deterioração (233 a 239).

V. ainda o artigo de FERNANDO DE GRAVATO MORAIS, «Locação financeira e desconformidade...», disponibilizado no Elearning.

NOTA: Os alunos que pretendam abdicar da nota do 3º teste e ir a frequência deverão enviar um email à Prof. Doutora Maria Miguel dando-lhe conhecimento da decisão.

Saudações Académicas!

Kits de Direito

Avisam-se todos os interessados que os kits de Direito serão entregues amanhã. Os kits serão entregues no CP1, nos seguintes horários:

- das 10h30 às 13h;

- das 14h às 20h;

Volto a lembrar que estamos a fazer a recolha para a oferenda do curso do Dirito, a ser entregue na Missa de Finalistas a uma Instituição de solidariedade. Agradecíamos a colaboração de todos. Poderão contribuir com alimentos, roupas, produtos de higiene, material escolar ou então, se assim o entenderem, com uma quantia monetária simbólica.

Amanhã de manhã aproveitaremos a aula de DIP para concluir a recolha.

Apelo à vossa colaboração.

Saudações académicas!

Imposição de Insígnias

No próximo dia 11 de Maio vai-se realizar a Imposição de Insígnias em Braga e Guimarães. Relativamente à Imposição em Braga esta vai se realizar pelas 9h00 no pavilhão desportivo de Gualtar e segue em anexo a ordem dos cursos e o respetivo horário de entrada(como tem sido realizado nos anos anteriores, é impossível colocar todos os finalistas no recinto ao mesmo tempo). Voltamos a relembrar que só podem levar um acompanhante para dentro do pavilhão, tendo o resto de ficar nas bancadas do recinto. Pede-se a o todos os finalistas do campus de Gualtar que estejam na mesma presentes às 9h00 para assistir ao discurso do sr. Reitor e do presidente da AAUM, que abrem a cerimónia.

Relativamente a Guimarães esta vai realizar-se pelas 10h00 no auditório nobre, não sendo permitido que os acompanhantes fiquem junto dos finalista, podendo entrar apenas quando indicado por algum membro da organização.

Ordem dos Cursos (Braga)

Estar no pavilhão desportivo às 08h45:

1. Mestrado em Ensino Educação 1º e 2º Ciclo;
2. Línguas e Culturas Orientais;
3. Mestrado Engenharia Informática;
4. Física;
5. Arqueologia;
6. Ciências do Ambiente;
7. Estudos Culturais;
8. Filosofia;
9. Matemática;
10. Negócios Internacionais;
11. Ciências Políticas;
12. Música;
13. História;
14. Marketing;
15. Contabilidade;
16. Biologia Geologia;
17. Química;
18. Ciências da Computação;
19. Línguas Aplicadas;
20. Estudos Portugueses e Lusófonos;
21. Administração Pública;
22. Bioquímica;
23. Línguas e Literaturas Europeias;
24. Engenharia Informática;
25. Psicologia;
26. Engenharia Biomédica;
27. Relações Internacionais;
28. Biologia Aplicada;
29. Sociologia;
30. Optometria e Ciências da Visão;
31. Ciências da Comunicação;
32. Economia;
33. Educação;
34. Gestão;

Os restantes cursos entrarão no pavilhão às 10h45

35.Engenharia Biológica;
36.Educação Básica;
37.Medicina;
38.Enfermagem;
39.Direito;


A pedido de alguns coloco aqui o Hino de Curso:

Direito é, 
O melhor curso da UM
Praxados vamos ser,
Com muito orgulho e devoção
A caliorada vai começar toda a encher
Quando os doutores gritarem
Vamos ter de obedecer
Oh-oh-oh-oh-oh-oh –oh FORÇA DIREITO
Oh-oh-oh-oh- oh-oh-oh O MELHOR CURSO 
Oh-oh-oh-oh-oh-oh –oh FORÇA DIREITO
Oh-oh-oh-oh- oh-oh-oh O MELHOR CURSO
Todos a gritar
Até a voz nos falhar
Direito a vencer
E a UM a estremecer
Vamos encher
Até o corpo nos doer
Sempreee a lutar
Para Direito ver ganhar
Oh-oh-oh-oh-oh-oh –oh FORÇA DIREITO
Oh-oh-oh-oh- oh-oh-oh O MELHOR CURSO 
Oh-oh-oh-oh-oh-oh –oh FORÇA DIREITO
Oh-oh-oh-oh- oh-oh-oh o GRANDE CURSO!!!

Direito Comercial

As classificações do 3.º teste parcelar estão disponíveis em «conteúdo» (v. link infra) e no «Dossiê de UC» (em elementos de avaliação).

Os alunos que pretendam consultar as provas devem manifestar essa intenção aos docentes por e-mail até ao dia 10 de Maio (6.ª feira), para que se proceda à marcação.

Os docentes aconselham vivamente a leitura atenta dos critérios de resolução (também disponibilizados na blackboard) antes da consulta das provas.

Saudações Académicas!

Informações: Importante

Caros colegas,

Pedia que amanhã comparecessem 15 minutos mais cedo antes da aula de DIP (por volta das 9h45) porque precisávamos de dar algumas informações acerca da Imposição das Insígnias e da Missa de Finalistas.

Pretendia falar também acerca de outro assunto importante. Como sabem, hoje na aula de DIP a Prof. Doutora Anabela Gonçalves disse que achava por bem não dar a aula na quarta-feira (por ser o dia do cortejo) e que deveria dar dispensa na quinta-feira de manhã. No entanto, o cumprimento do programa da UC exige que a docente leccione as aulas previstas. Por escolha da maioria dos presentes, a Professora desmarcou as aulas de DIP da próxima semana de quarta e quinta-feira e agendou duas aulas para terça-feira à tarde, das 15h às 19h. Portanto, na próxima semana teremos duas aulas na terça à tarde e, em contrapartida, não temos nem na quarta, nem na quinta.

No entanto, sei que há algumas pessoas que não concordam com esta alteração, porque ficamos sem uma tarde de estudo. Nesse sentido, lembrei-me que uma outra alternativa seria marcarmos as aulas de DIP na terça-feira de manhã (das 9h às 12h30) e pedir à Prof. Benedita Mac Croire que leccionasse as aulas TP de Direitos Fundamentais à tarde, sendo certo que esta alternativa depende da autorização da Professora Benedita.

Esta alternativa servia os dois interesses: os dos que pretendem ter a quarta e quinta sem aulas e os dos que querem ter a tarde livre para estudo. No entanto, quero saber a vossa opinião acerca do assunto e, por isso, pedia a vossa comparência um pouco mais cedo para saber se concordam com essa proposta. Caso contrário, tudo ficará como ficou decidido pela docente e pelos alunos na aula do dia de hoje.

Saudações Académicas!

Sessão de mestrados

No próximo dia 9 de Maio a partir das 17h00 decorrerá na Escola de Direito da Universidade do Minho uma sessão de esclarecimento acerca dos Mestrados em Direito do Minho. Se pretendem saber mais sobre o próximo passo, não percam esta sessão e fiquem a saber mais sobre as possibilidades de estudo na Academia Minhota!

A inscrição deverá ser efectuada para o seguinte email: pos-graduacoes@direito.uminho.pt

Saudações Académicas!

Direitos Fundamentais

O 2º teste/prova global de Direitos Fundamentais será realizado amanhã das 11h às 13h, nos anfiteatros 103 e 104 do CP2.

Os alunos que vão fazer teste deverão dirigir-se para o anfiteatro 103 e os alunos que irão fazer prova global deverão dirigir-se para o anfiteatro 104.

Boa sorte a todos.

Saudações Académicas!

Missa de Finalistas

As contribuições para a oferenda começarão a ser recebidas a partir de amanhã. Para o fazerem, poderão optar por doar uma pequena contribuição monetária (1 ou 2 euros, conforme entenderem) ou géneros (alimentos, roupa, material escolar, produtos de higiene). Se todos contribuirmos, conseguiremos proporcionar a uma Instituição uma boa oferenda. Poderão entregar a vossa contribuição a mim ou à Bruna.

 

Pelo que me disseram, também foi discutida a possibilidade de darmos um cheque da Almedina com um determinado montante para ser investido em livros. A ideia também me parece boa.

 

Deixo ao vosso critério a escolha da doação.

 

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Pelo facto de hoje só terem comparecido 4 alunos na aula da Prof. Doutora Maria Miguel, a Professora decidiu que esta semana daria a aula prática em turno único, na quinta-feira.

 

Esta decisão visa evitar que amanhã a aula tivesse o mesmo número de alunos.

 

Saudações Académicas!

Direito Comercial

A Prof. Doutora Maria Miguel acaba de me avisar que se atrasou e, por esse motivo, a aula teórica só começará às 13h35.

Saudações Académicas!

Informação de salas

Segundo o que me foi dito pela Prof. Doutora Benedita Mac Croire, ficou combinado com os alunos na última aula TP de Direitos Fundamentais que esta semana a aula do turno da tarde seria leccionada de manhã, das 11h às 12h30. Portanto, das 9h às 11h haverá o turno habitual (na sala CP3-403) e das 11h às 12h30 haverá um outro turno, na sala CP3-305.

Relembro que, em virtude da marcação do teste de Direitos Fundamentais para as 11h, a aula de DIP das 9h não será leccionada no horário estipulado. A aula será reposta à tarde, das 14h às 16h no CP2-202.

Saudações Académicas!

Direito Processual Penal

Relembro que, amanhã, a aula TP de Direito Processual de Direito Penal será leccionada das 11h às 12h30, em turno único, na sala CP2-203.

Esta alteração de horário foi feita a pedido da Prof. Drª Margarida Santos.

Saudações académicas!

Missa de Finalistas

Caros colegas,

Como sabem, no próximo sábado, dia 11 de Maio, realizar-se-á a missa de finalistas. Segundo a informação que me foi dada, a missa terá lugar às 16h na Igreja dos Congregados, em Braga.

Cada curso deverá levar uma oferenda que reverterá a favor de uma instituição de solidariedade social. Sendo o nosso curso bastante grande e, dada a importância da ocasião para os alunos finalistas, gostava que amanhã, no intervalo da aula teórica de Família, dessem sugestões para a oferenda. Se todos contribuírem,  em géneros ou com um valor monetário simbólico (1 euro, por exemplo), certamente que poderíamos levar uma grande oferenda, proporcional ao número de alunos do curso de Direito.

Se algum de vocês tiver sugestões, ou tiver a noção do que tem sido dado nos últimos anos, agradecia que partilhassem (pessoalmente ou através deste blogue) para que com a contribuição de todos fosse possível conseguirmos uma boa oferenda, que reverterá a favor de uma causa nobre.

Apelo à vossa colaboração!

Saudações Académicas!

Direitos Fundamentais

O 2º teste/prova global de Direitos Fundamentais será realizado no dia 8 de maio, das 11h às 13h, nos anfiteatros 103 e 104 do CP2.

Quem vai ao 2º teste, terá de estudar da lição 5ª à lição 8ª (inclusivé) da sebenta da AEDUM. Quem vai a prova global terá de estudar da lição 1ª à lição 8ª, inclusivé. Quem vai a exame de recurso terá de estudar da lição 1ª à lição 10ª, inclusivé. Para além da parte teórica, o teste terá uma componente prática

Segundo a Prof. Doutora Sofia Pinto Oliveira, “Por razões práticas de distribuição das salas e dos enunciados das provas, os alunos têm de apresentar-se no dia 8 sabendo antecipadamente o tipo de prova a que pretendem sujeitar-se”.

Saudações Académicas!

DIP

Caros colegas,

 

Hoje falei com a Profª. Doutora Anabela Gonçalves acerca das aulas de DIP e daí resultou o seguinte:

 

1. Na próxima quarta-feira, dia 8/5, não teremos aula teórica de DIP às 9h, em virtude da realização do teste de Fundamentais às 11h;

2. A aula será reposta nesse dia, durante a tarde, das 14h às 16h, em sala a designar;

3. Portanto, não precisaremos de marcar duas aulas com duração de 3h, tal como havia sido sugerido por mim, porque a aula será dada no próprio dia, apenas se irá proceder à alteração do horário (em vez de ser de manhã, será à tarde);

4. Em relação à semana do enterro, a Professora irá leccionar aulas no horário da disciplina porque precisará dessas aulas para concluir o programa. No entanto, para salvaguardar os interesses dos alunos que pretendem participar na semana académica, pedi à docente para nessa semana não passar folha de presença nas aulas e a Professora concordou.

 

Foi a melhor solução que se conseguiu arranjar.

Espero que seja do agrado de todos.

 

Saudações Académicas!

Direito Processual Penal

A pedido da Prof. Drª Margarida Santos, informam-se todos os alunos que na próxima segunda-feira, a aula TP de Direito Processual de Direito Penal será leccionada das 11h às 12h30, em turno único, na sala CP2-203.

Quem pretende ir ao turno de Comercial do Prof. Doutor Gravato Morais não terá problemas porque terá, ainda assim, 2h de almoço. Quem vai ao turno da Prof. Doutora Maria Miguel, também não ficará prejudicado porque eu pedirei à Professora para que apenas inicie a aula às 13h30, para que todos tenhamos hora de almoço.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Relembro que hoje, quinta-feira,  não haverá aula TP de Direito Comercial.

Saudações Académicas!