terça-feira, 9 de julho de 2013

2º Ciclo: Mestrados

A Escola de Direito oferece, no ano lectivo 2013/14, os seguintes cursos:

- 3ª Edição do Curso de Mestrado em Direito Administrativo;
- 6ª Edição do Curso de Mestrado em Direito das Autarquias locais;
- 5ª Edição do Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa;
- 8ª Edição do Curso de Mestrado em Direitos Humanos;
- 3ª Edição do Curso de Mestrado em Direito e Informática;
- 7ª Edição do Curso de Mestrado em Direito Judiciário.
- 5ª Edição do Curso de Mestrado em Direito Tributário e Fiscal;
- 5ª. Edição do Curso de Mestrado em Direito da União Europeia;
- 2ª. Edição do Curso de Mestrado em Negócios Europeu e Transnacional (LLM);
- 1ª. Edição do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões.

1ª Fase de Candidaturas:
15 de Julho a 10 de Agosto de 2013

2ª Fase de Candidaturas:
27 de Setembro a 2 de Outubro de 2013
Para preenchimento do Boletim de Candidatura:
http://candidaturas.alunos.uminho.pt/home.aspx

Local e Horário de Atendimento para Recepção de Candidaturas:
Secretaria da Escola de Direito
Dias Úteis, no seguinte horário:
Das 10h às 12h
Das 14.30h às 17.30h


Nota Importante:
As candidaturas aos Cursos de Especialização (1º ano de Mestrado) e de Mestrado da Universidade do Minho deverão ser efectuadas on-line através do Portal Académico (http://candidaturas.alunos.uminho.pt/home.aspx), devendo os candidatos entregar ou enviar, por correio, à Escola de Direito da Universidade do Minho, a seguinte documentação:
- Boletim de candidatura devidamente preenchido (brevemente disponível no Portal Académico);
- Fotocópia do bilhete de identidade ou outro documento de identificação;
- Fotocópia do cartão de contribuinte;
- Certificado de habilitações, com discriminação das disciplinas realizadas e respectiva classificação final;
- Curriculum Vitae detalhado;
- Documento comprovativo da situação profissional, quando aplicável;
- Outros elementos entendidos como relevantes para a apreciação da candidatura;
- Taxa de candidatura: € 30 por candidatura/curso (não reembolsável).

Informações

Email Geral (Preferencialmente, utilizar este endereço):
pos-graduacoes@direito.uminho.pt

Dra. Ana Maria Igreja Magalhães Ferreira
Telf.: +351 253 601 803 /05
Fax : +351 253 601 809
aferreira@direito.uminho.pt

Nota: Informamos que, para efeitos de admissão aos Cursos de Mestrado, são reconhecidas as Licenciaturas concluídas em Universidades Brasileiras.

Saudações Académicas!

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Estágio Profissional

Caros Recém-Licenciados de Direito,

Venho por este meio informá-los de uma oferta de estágio de Advogado para o escritório de Advocacia sito na Av. da Liberdade, n.º 682, 1º Dto., 4710-249, em Braga.

Para tanto, deverão enviar os v/currículos para o seguinte email: sara.r.fernandes@fgb-advogados.com, ou, se preferirem, entregar pessoalmente na morada supra mencionada.

Quanto aos requisitos apenas se exige que sejam recém-licenciados em Direito.

Os melhores cumprimentos,

Sara Fernandes
Advogada-Estagiária

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Estágio Profissional

Comunica-se a V.ªs Exas. que o nosso escritório aceita candidaturas para estágio. Para o efeito deverão os interessados remeter Curriculum Vitae detalhado para o e-mail mariabras@vodafone.pt.
Respeitosos Cumprimentos
A Advogada
Maria Brás
MARIA BRÁS
ADVOGADA
RESPONSABILIDADE LIMITADA
RUA CAMILO CASTELO BRANCO-GALERIAS CATULO-SALA 22 - 4785-293 TROFA
TELEFONE 252 412 599 - FAX 252 412 599 /252 000 338 - C. PROFISSIONAL 11670P

sábado, 29 de junho de 2013

Direito Processual Penal

De acordo com a informação que me foi transmitida pela Professora Drª Margarida Santos, as classificações do exame de Processo Penal serão publicadas no dia 8/7, a consulta presencial dos testes será feita no dia 9/7 e as provas orais (de aprovação e de melhoria) serão realizadas, em princípio, no dia 12/7.

Saudações Académicas!

Direito da Família: Mestrado

Para os interessados coloco, seguidamente, o programa curricular do mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões:

1º SEMESTRE

A CRIANÇA E A FAMÍLIA

DA INFÂNCIA E DOS DIREITOS

A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E OS PROCESSOS TUTELARES CÍVEIS

PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO

A TUTELA PENAL DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS


2º SEMESTRE

LEI TUTELAR EDUCATIVA

DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA I

DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA II

DIREITO DAS SUCESSÕES

PRACTICUM


3º E 4º SEMESTRES (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO)


Saudações Académicas!

Direito Penal I

A pedido do Professor Doutor Conde Monteiro, solicito aos alunos do 4º ano que frequentaram este ano a disciplina e que têm interesse em realizar prova oral de melhoria que me enviem um email com a sua inscrição. Só os alunos que se inscreverem poderão fazer prova oral de subida de nota.
 
Saudações Académicas!

Estágio Profissional

Oferece-se:
 
Estágio Profissional

Para Licenciado em Direito com elevado poder de comunicação, conhecedor do processo civil a nível prático, de mediação e arbitragem.

Aceitam-se pois candidaturas.


A remeter para o nosso mail.
 

Atentamente

O Notário

sábado, 22 de junho de 2013

Direito Processual Penal

Foram publicadas as notas da avaliação contínua neste portal, na pasta Conteúdo.

Os testes poderão ser consultados na próxima quarta-feira, dia 26/6, às 13h:30m, mediante envio prévio de e-mail (msantos@direito.uminho.pt).

Os alunos que pretenderem realizar oral de melhoria de nota poderão fazê-lo, apenas na época de recurso, mediante inscrição em lista a criar para o efeito.

Saudações Académicas!

DIP

Avisam-se os alunos que está disponível nesta plataforma a pauta referente ao exame de recurso. Os testes poderão ser consultados no dia 25 (terça-feira) entre as 9h30 e as 10h.
Avisam-se os alunos que o exame oral decorrerá no próximo dia 25 (terça-feira) às 18h na Escola de Direito. Os alunos que pretendem realizar o seu exame oral devem obrigatoriamente responder à chamada que será feita às 18h, sob pena de não poderem realizar a prova oral.

Saudações Académicas!

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Estágio

Caros Recém-Licenciados de Direito,

Venho por este meio informá-los de uma oferta de estágio de Advogado para o escritório de Advocacia sito na Av. da Liberdade, n.º 682, 1º Dto., 4710-249, em Braga.
Para tanto, deverão enviar os v/currículos para o seguinte email: sara.r.fernandes@fgb-advogados.com, ou, se preferirem, entregar pessoalmente na morada supra mencionada.
Quanto aos requisitos apenas se exige que sejam recém-licenciados em Direito.

Os melhores cumprimentos,

Sara Fernandes
Advogada-Estagiária

sábado, 15 de junho de 2013

Estágios

Enviei para o email do 4º ano uns emails com umas propostas de estágios/cursos de formação que me foram enviados.

Deverão aceder às informações fazendo login com o seguinte email:

Utilizador: Direito4ano@sapo.pt
Pass: Direitouminho

Saudações Académicas!

ELSA UMinho

Caríssimos,

A ELSA UMinho convida todos os sócios a estarem presentes no próximo dia 19 de Junho na Escola de Direito da Universidade do Minho para votarem nos candidatos à Direcção ELSA UMinho para o mandato 2013/2014.
O acto eleitoral decorrerá na Escola de Direito a partir das 10:00 horas. Esperamos poder contar convosco nesta escolha que mudará o rumo da vossa Associação.

Saudações Elsianas

segunda-feira, 10 de junho de 2013

DIP

Avisam-se os alunos que foi publicada na área de conteúdo «Provas de avaliação» a pauta relativa ao 2.º teste parcelar e ao teste semestral global.

Os testes podem ser consultados amanhã (terça-feira dia 11 de Junho) entre as 14h e as 15h.

Os exames orais, tal como foi combinado com os alunos, decorrerão na quinta-feira, dia 13 de Junho, a partir das 9h30. Os alunos que vão fazer exame oral devem responder obrigatoriamente à chamada que será feita às 9h30m, sob pena de não poderem realizar a prova.

Saudações Académicas!

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Direito Processual Penal

O teste parcelar, dia 8 de junho, será na sala 2212.
O teste global/parcelar, dia 11 de junho, será nas salas 3101 e 3102.

Quem se inscreveu no regime de testes parcelares terá no dia 8/6 um teste teórico e no dia 11/6 um teste prático. Quem se inscreveu em prova global, terá no dia 11/6 um teste com componente teórica e prática.

Os testes do dia 8 e do dia 11 serão realizados às 9h30.

Aproveito para desejar boa sorte a todos.

Saudações Académicas

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Direito da Família: Mestrado

Acabo de receber a informação por parte da Professora Doutora Cristina Dias de que o curso de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões foi acreditado pela agência A3ES e, por isso, abrirá no próximo ano letivo.
 
Os interessados deverão aguardar por mais informações.
 
 Saudações Académicas!

Direito Penal I

A 2ª prova semestral de regime pós-laboral de Direito Penal I será realizada amanhã, dia 6/6, das 18h às 20h, nas salas 201 e 206 do CP2.
 
Aproveito para desejar boa sorte a todos.
 
Saudações Académicas!

Direito Comercial

Já foi afixada, em "Conteúdo", a pauta com as classificações dos testes (4º teste parcelar, teste semestral e teste global).
Os Alunos que pretendam consultar a prova deverão enviar e-mail aos Docentes, a fim de se agendar dia e hora para o efeito.
 
Aproveito para dar algumas informações acerca do cálculo da média à disciplina de Direito Comercial. Se para os alunos que fizeram 4 testes parcelares ou 2 frequências não existem dúvidas (a média corresponderá à soma das classificações obtidas, a dividir pelo número de provas realizadas), para os alunos que fizeram testes parcelares e frequência a média será feita de forma diferente. Nestas circunstâncias, os docentes optarão por somar as classificações de todas as provas, sendo que a frequência valerá por dois testes.
 
Passarei a explicar a partir de um exemplo:
 
Se um aluno foi ao 1º e 2º teste e tirou 14 em cada um dos testes e foi à 2ª frequência e tirou 16, a média será feita da seguinte forma:
14 (1º teste) + 14 (2º teste) + 16 (2ª frequência) + 16 (2ª frequência) = 15 valores
 
Como podem reparar a partir deste exemplo, a média final será sempre feita pela soma de 4 provas, sendo que a nota da frequência vale pela nota de dois testes, e não pela média de semestre.
 
Saudações Académicas!

terça-feira, 4 de junho de 2013

Direito Processual Penal

Avisam-se todos os interessados que na próxima quinta-feira, dia 6/6, haverá uma aula prática de Direito Processual Penal, das 16h às 18h. A aula será destinada a esclarecimento de dúvidas e resolução de casos práticos. A aula será leccionada no CP3-103.


Saudações Académicas!

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Direito Penal I

Informo todos os alunos inscritos em Direito Penal I e que vão realizar o teste juntamente com os alunos do pós-laboral que a aula de esclarecimento de dúvidas será no dia 04/06, na sala 305 do CPI, das 18 às 20h.
 
Tratarei de saber em que horário será realizado o teste e darei aqui a informação.
 
Saudações académicas!

Direito da Família

1 - Já se encontra disponível a pauta com as notas dos alunos relativa ao 4.º teste parcelar, 2.º exame semestral e exame global (do dia 27/05), bem como às notas finais. A mesma pode ser consultada no dossier da unidade curricular.
 
2- Os alunos que pretendam consultar as respetivas provas poderão fazê-lo no próximo dia 4 de Junho (3.ª feira), às 17.30 horas.
 
3 - Mais se informa que as orais da unidade curricular de Direito da Família e Sucessões realizar-se-ão no próximo dia 6 de Junho (5.ª feira), às 9.30 horas, na ED.
 
4 - Os alunos que, tendo obtido classificação final igual ou superior a 8 valores, pretendam realizar oral obrigatória, bem como os que, tendo obtido classificação final igual ou superior a 10 valores, pretendam realizar oral para melhoria de nota, deverão inscrever-se para a mesma na plataforma e-learning relativa à unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões, no item Inscrições testes - inscrições orais, até às 12 horas (meio dia) do próximo dia 5 de Junho.
 
5 - Relembra-se que (tal como consta da metodologia de avaliação) as classificações obtidas no 1.º semestre (1.º e 2.º exames parcelares ou 1.º exame semestral) fazem média com as classificações obtidas no 2.º semestre (3.º e 4.º exames parcelares ou 2.º exame semestral), desde que as notas obtidas no 2.º teste parcelar, no 4.º teste parcelar e no 2.º exame semestral sejam iguais ou superiores a 7 valores.
 
Saudações Académicas!

domingo, 2 de junho de 2013

DIP

Relembro que o teste de DIP decorrerá no dia 3 de Junho (segunda-feira), às 11h, nas salas 2203 e 2204.

Os alunos que vão fazer prova global devem dirigir-se à sala 2203.
Os alunos que vão fazer 2.ª prova parcelar devem dirigir-se à sala 2204.


Alunos inscritos em teste parcelar

Agostinha da Conceicao Paco Araujo
., Ana Catarina Vilaca dos Santos
., Ana Cristina Ferreira das Dores
., Ana Isabel Rodrigues Coelho
., Ana Isabel do Vale Faria Macedo
., Ana Luisa Araujo oliveira
., Ana Luisa Duarte Silveira
., Ana Maria Ferreira de Araujo
., Ana Patricia Gomes Ferreira
., Ana Rita Gomes da Silva
., Ana Rita Maia Areia Ferreira
., Anaisa de Fatima Carneiro de Jesus
., Andreia Filipa Goncalves Enes
., Andreia Sofia Alves Ferreira de Costa
., Angela Cristiana Antunes Vieira
., Aurelie Veloso da Silva
., Bernardo Daniel Sa Lopes
., Camila Miranda da Silva
., Carla Alexandra Magarinhos da Costa
., Carla Filipa Nunes Serra
., Carla Mariana Fernandes da Ponte
., Catarina Amelia Santos Faria
., Celina Cristiana Costa Sousa
., Cristiano Antonio Coelho Pinheiro
., Daniela Marques Cardoso
., Daniela Susana Marques Guimaraes
., Diana Cristina Campos Aguiar
., Diana Rafaela da Silva Ferreira
., Diana Rita Soares Ribeiro
., Dulce Marlene da Cunha Conceicao
., Eva Cristina Araujo Gomes
., Filipa Daniela Gomes dos Santos
., Filipa Maria Peixoto Moreira
., Francisco Alexandre Barbosa Andrade de Portugal
., Francisco Guilherme Castro Mendes Gomes
., Helena Andreia Martinho dos Santos
., Ines Filipa Gomes Fernandes
., Inês Tenreiro Tadeu de Sousa
., Joana Catarina da Cruz Carvalho
., Joana Cristina Ribeiro da Silva
., Joana da Conceicao oliveira Santos
., Joana eugenia Pinheiro Alves
., Joao Carlos Dourado Campos Pregueiro Casulo
., Joao Nuno Queiros Ribeiro de Barros
., Joao Pedro Fernandes Peixoto
., Jose Rui Matos Vaz
., Kelly Ann Rodrigues Andrade
., Lina do Carmo Aveiro Castro
., Mafalda Raquel Barata Joaquim
., Magda Filipa Viana Marques., Manuela do Carmo Ribeiro de Sousa
., Marcia Alexandra Dias Lomba
., Marcia Raquel oliveira Ribeiro
., Margarida das Dores Alves Martins Gonçalves
., Maria Alexandra Silva Pinto Monteiro
., Maria Ines Correia Rodrigues
., Maria Paula Cepa Jordão
., Orlando Vilas Boas da Silva
., Pamella Coroado de Medeiros
., Rita Carolina Carvalho Saraiva
., Rute Alexandra Correia de Sousa Reis
., Sandra Filipa da Silva Azevedo
., Silvie Patricia Rodrigues oliveira
., Soraia Marlene Leite Goncalves
., Soraia elisabete da Silva Barbosa
., Susana Isabel Duarte Ramos
., Tiago Jose Cardoso da Silva Batista
., Vanessa Cláudia Nogueira da Rosa Barata

Alunos inscritos em prova global

Adriana Cunha da Silva Mocas
., Adriana Joao Ferreira Machado
., Airdson da Graça Viana
., Alexandra de Fátima Branco Rodrigues
., Amelie Marie Fernandes
., Ana Lucia Correia da Cunha
., Ana Mafalda Gomes Teixeira Antunes Lourenço
., Ana Matilde Caridade Miranda
., Ana Raquel Pinheiro Pires Leite
., Ana Rita Leal da Costa Pereira
., Andreia Ferreira Tavares
., Andreia Sofia Pereira de Sousa
., Angelo Andre Real de Paiva Moreira
., Barbara Azevedo Dantas
., Bruna Marisa Teixeira da Silva
., Cahue Delayti de Lima
., Carla Daniela Diogo de Freitas
., Claudia Silva Freitas
., Cláudia Cristina Ribeiro Fernandes
., Daniel Roque Monteiro
., Daniela Ribeiro de Oliveira
., Debora Carvalho Pinto
., Diana Beatriz Ribeiro Martins
., Diogo Americo Afonso Pereira
., Diogo Rebelo Lopes
., Eduardo Luis Carvalho Ferreira
., Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira
., Filipa Margarida Castro de Vilaca e Moura
., Filipe Pinto e Lobo de Jesus Silva
., Helder Miguel Campos Alves
., Hugo Emanuel Costa Magalhães
., Isabelle Covas da Costa
., Joao Paulo Monteiro Cerqueira Alvao
., Jose Alberto Rodrigues Vieira de Castro
., Jose Guilherme Charrua Pires
., José Manuel Pereira de Abreu
., José do Nascimento Pimentel Soares
., Lidia Margarida Barbosa Viana
., Liliana Carina Barreiro Faria
., Lucia Cristina Silva Magalhaes
., Luisa Carmen Alves da Costa
., Manuel Joaquim Carvalho de Meireles
., Marco Antonio da Silva Maia
., Marco Paulo Carvalho da Costa
., Maria Goreti da Silva Torres
., Maria Madalena da Silva Mendes
., Maria de Lurdes da Silva Marinho Gomes
., Marilia Antunes
., Marta Cristina Fernandes Lourenco
., Márcia Raquel da Silva Gomes
., Micael Pinto Leitao
., Miquelina Marisa da Silva Costa
., Paulo Adelino Taveira Santos Pinto da Cunha
., Regina de Fátima Gonçalves Coutinho
., Roberto Carlos Alves Vieira
., Rui Alexandre Reis Ferreira
., Rui Filipe Aires Pereira
., Sandrina Jennifer de Freitas Ribeiro
., Sergio David de Gouveia Ferreira Pereira Campos
., Silvana da Silva Henriques
., Stephanie Esteves Antunes
., Susana Raquel Almeida Peixoto
., Tania Andreia Lopes Marinho
., Virgínia Maria Matos Costa Seabra
., Vítor Hugo Moreira Mendes
., Zelda Marisa Gomes Olímpio
Barbosa, Catarina
Fernandes, Sónia

Desejo boa sorte a todos.
Saudações Académicas!

terça-feira, 28 de maio de 2013

Direito Penal I

A pedido de alguns de vocês, coloco a lista de inscrições que recebi para a realização do teste de Direito Penal I com os alunos de pós-laboral. A Professora Teresa Carneiro pediu que, para além dos alunos inscritos, eu lhe desse a informação exacta dos alunos que pretendem realizar prova global e teste parcelar. Nesse sentido, pedia aos alunos desta lista que pretendem fazer prova global que me dessem essa indicação para eu comunicar à docente. Quem pretende fazer teste parcelar, não precisa de me dar nenhuma indicação nesse sentido.

Mafalda Raquel Barata Joaquim
A57645

Maria Fátima Gomes Ribeiro
A56491

Soraia Marlene Leite Gonçalves
A57580

Diana de Fátima da Costa Machado
A54560

Ana Paula Vinagre Vilaça Simões
A54649

Ana Patrícia Gomes Ferreira
A57616

Tânia A. Lopes Marinho
A57603

Joana Eugénia Pinheiro Alves
A59887

Márcia Raquel Oliveira Ribeiro
A57654

Ana Raquel Baptista Coelho
A 49226

Maria de Lourdes Silva Marinho
A59473

Margarida das Dores Alves Martins
A50618

Regina de Fátima Gonçalves Coutinho
A46608

Miquelina Marisa Silva Costa
A47151

Isabelle Covas da Costa
A57658

Patrícia Alexandra Silva Gomes
A59532

Neuza Filipa Viveiros Melo
A57615

Marcos André Pereira Barroso de Barros
A49176

Diogo Rebelo Lopes
A49239

Diana Gomes Rodrigues Mano
A57632

Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira
A53687

Andreia Ferreira Tavares
A53954

Márcio Ricardo ferreira Fernandes
A49167

Marco Paulo Carvalho da Costa
A31806

Josélia Maria da Cruz Tinoco
A40694

Elisa Maria Pereira Teixeira
A42629

Elsa Maria de Brito Fernandes
A51212.

José Manuel Pereira de Abreu
A33428

Ana Catarina Marques Santos Silva
A57588

Liliana Andreia lima Barbosa
A42259

Ana Rita Correia Rodrigues
A54631


Saudações Académicas!

DIP

Coloco de seguida a matéria que será alvo de avaliação no 2º teste parcelar de DIP:

2. A qualificação em DIP
2.1. Caracterização do problema.
2.2. O regime vigente
II – Parte Geral (continuação).
3. A interpretação e a concretização do elemento de conexão.
3.1. Princípios gerais de interpretação e aplicação
3.2. A nacionalidade.
3.3. O domicílio, a residência habitual e outros elementos de conexão.
4. A devolução ou reenvio
4.1. Génese e alcance do problema.
4.2. O regime vigente.
5. A remissão para ordenamentos jurídicos complexos.
6. A fraude à lei.
7. As cláusulas de excepção.
8. A eficácia das normas internacionalmente imperativas.
9. A interpretação e aplicação do direito estrangeiro competente.
10. Reserva de ordem pública internacional.
III – Parte especial do direito de conflitos.
1. A lei pessoal das pessoas singulares.
1. A lei pessoal das pessoas singulares.
1.1. Noção e âmbito da lei pessoal.
1.2. Determinação da lei pessoal em concreto.
1.3. Capacidade das pessoas singulares.
1.3.1. Desvios quanto à aplicação da LP quanto a actos celebrados em
Portugal.
1.3.2. Desvios em relação a negócios jurídicos celebrados no estrangeiro.
1.3.3. Desvios quanto à capacidade para a celebração de negócios
jurídicos, respeitantes à constituição de direitos reais sobre imóveis.
2. A lei pessoal das pessoas colectivas.
3. Negócio jurídico.
3.1. O regime jurídico previsto no Código Civil.
3.2. O regime jurídico da Convenção de Roma, de 1980, sobre a Lei Aplicável
às Obrigações Contratuais.
3.3. O regime jurídico do regulamento (CE) n.º 593/2008 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008 sobre a lei aplicável às
obrigações contratuais (Roma I).
4. Contratos.
5. Responsabilidade civil extracontratual.
5.1. O regime jurídico do Código Civil.
5.6. O regime jurídico do regulamento (CE) n.º 864/2007 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007 sobre a lei aplicável às
obrigações extracontratuais (Roma II).
6. Gesto de negócios.
7. Enriquecimento sem causa.
8. Direitos reais.
9. Direitos de autor e direitos conexos.10. Propriedade industrial e concorrência desleal.
11. Relações familiares.
12. Sucessões mortis causa.
13. O direito dos estrangeiros.
IV- CONFLITOS DE JURISDIÇÕES E RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS E ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS
1. Noção de conflitos de jurisdição em sentido amplo.
2. A inclusão dos conflitos de jurisdição no DIP.
3. Distinção da competência internacional directa da competência internacional indirecta.
4. Distinção das regras de competência internacional das regras de competência interna.
5. Interesses presentes na construção das regras de competência internacional.
6. Fontes.

Relembro que o teste decorrerá no dia 3 de Junho (segunda-feira), às 11h, nas salas 2203, 2204, 2211.

Saudações Académicas!

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Direito Processual Penal

Foram criadas 2 listas de inscrição para a realização da avaliação na plataforma:

- uma lista para os alunos que pretendam realizar os 2 testes parcelares - dia 8 e dia 11 de junho;
- outra lista para os alunos que pretendam realizar apenas um teste global - dia 11 de junho.

Os alunos que pretendam realizar este tipo de avaliação deverão inscrever-se, nas respetivas listas, até ao dia 2 de junho (Domingo).

Saudações Académicas!

sábado, 25 de maio de 2013

Direito da Família


Relembro que o 4.º teste parcelar, o 2.º exame semestral e o exame global escritos da unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões serão no próximo dia 27 de maio, às 17 horas, nas salas 2201 e 2202.

Saudações Académicas!

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Divulgação de Colóquio Internacional

Nos próximos dias 24 e 25 de Maio decorrerá na Escola de Direito da Universidade do Minho o II Colóquio Internacional do Ius Dicere subordinado ao tema "O Caso Julgado, Diálogos Interdisciplinares".
Trata-se de um evento com inscrição livre para alunos da EDUM onde poderão aprender mais sobre os problemas específicos do caso julgado.

As inscrições deverão ser efectuadas para o seguinte e-mail: iusdicere@sapo.pt

Saudações Académicas!


quarta-feira, 22 de maio de 2013

Sophie Perez Fernandes - Prémios Jacques Delors

A todos os interessados,
 
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors atribuiu o Prémio Jacques Delors 2012 à obra "A responsabilidade civil do Estado-legislador por violação do Direito da União Europeia - breves notas sobre o caso português" de Sophie Perez Fernandes, docente da Universidade do Minho e investigadora do CEDU, numa cerimónia que decorreu na Biblioteca Jacques Delors, situada na Reitoria da Universidade de Lisboa, no dia 9 de Maio, dia da Europa, pelas 17h.
 
As fotos do evento e a entrevista da premiada ao programa Bom Dia Portugal, da RTP 1, no dia 12 de maio, podem ser conferidos aqui.
 
Link para a entrevista:
 

Se eventualmente o presente link não funcionar, queiram aceder ao seguinte link:
 
http://www.cedu.direito.uminho.pt/ModuleLeft.aspx?mdl=~/Modules/Generic/GenericView.ascx&ItemID=872&Mid=161&lang=pt-PT&pageid=71&tabid=4
 
As fotos da galardoada seguem em anexo.
 

Saudações Académicas!
 
 

Colóquio em Homenagem a Cunha Rodrigues

O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito
Colóquio em Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues
(no âmbito das comemorações do XX Aniversário da Escola de Direito da UMinho)

28 de maio de 2013, Escola de Direito da UMinho, Auditório Nobre


No âmbito das comemorações do XX aniversário da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) organiza um colóquio em homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues, intitulado "O papel dos Tribunais na construção de uma União de Direito". O colóquio terá lugar no Auditório Nobre da EDUM, no dia 28 de maio, a partir das 9:00h.

Cunha Rodrigues foi Juiz do TJUE durante doze anos. E apesar de afirmar que os acórdãos por si relatados, bons ou maus, não são seus, mas do Tribunal, o certo é que a sua sageza e clarividência marcaram de forma indelével a jurisprudência do TJUE na primeira década do séc. XXI - e nesta medida, o próprio processo de integração. Sendo também Membro da Comissão de Acompanhamento Científico do CEDU, nada mais justo que lhe prestar esta singela homenagem, integrada nas comemorações do XX aniversário da EDUM.

A partir de alguns dos domínios materiais do direito da União Europeia nos quais Cunha Rodrigues mais interveio aquando da sua passagem pelo TJUE, o colóquio pretende centrar atenções na aplicação do direito da União pelo tribunais que integram a estrutura judiciária europeia (sobretudo os tribunais dos Estados-Membros, enquanto tribunais funcionalmente europeus). Numa época em que tanto se discute sobre se a atual crise revela alguma disfunção crucial entre as expetativas dos cidadãos europeus e os mecanismos institucionais de integração política de que dispõem, importa saber se o desenvolvimento de uma noção ampla de "cidadania de direitos" (desenvolvida pelo TJUE por provocação dos tribunais nacionais) desempenha algum papel neste cenário.

A iniciativa é apoiada pela Cátedra Jean Monnet "Cidadania de direitos: cidadania europeia enquanto estatuto fundamental dos nacionais dos Estados-Membros", assim como pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Os conferencistas que aderiram à homenagem são investigadores do CEDU e docentes do Mestrado em Direito da União Europeia da EDUM, assim como magistrados judiciais e do Ministério Público que se confrontam com a crescente aplicação do direito da União Europeia no quotidiano dos nossos tribunais.

Incrições: através de e-mail para o CEDU (cedu@direito.uminho.pt) indicando nome, profissão, instituição e e-mail.

Processo Penal/DIP

Amanhã teremos às 9h aula prática de Direito Processual Penal. Na próxima segunda-feira teremos teste de Direito da Família e, como é bastante inconveniente termos a aula de Direito Processual Penal antes de um teste, a Professora Margarida Santos dará a aula amanhã de manhã. A aula será leccionada no CP1-A3.
 
Das 11h às 13h teremos aula de DIP. A aula também será leccionada no CP1-A3.
 
Saudações Académicas!

terça-feira, 21 de maio de 2013

DIP

Tenho sido abordada por alguns de vocês no sentido de saber quando é que a sebenta da AEDUM de casos práticos de DIP estaria disponível. Por isso, contactei a Prof. Doutora Anabela Gonçalves e coloquei-lhe a questão. Segundo a docente, e contrariamente ao objectivo inicial, já não haverá sebenta de casos práticos este ano, porque a Professora diz que não terá a possibilidade de ter a sebenta pronta para o nosso 2º teste.

Por esse motivo, dou a informação a todos vocês que já não haverá sebenta de casos práticos de DIP.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Volto a lembrar que hoje teremos 4h de aulas de Direito da Família. Teremos aula das 15h às 19h, em turno único, sendo que a primeira meia hora será aula teórica (a docente precisará de leccionar uma parte da matéria para concluir a matéria do programa) e o tempo restante será para resolução de casos práticos e preparação para o teste.

A aula das 15h será no CP1-A3 e a aula das 17h será no CP3-101. Vou tentar saber se a sala A3 está livre até às 19h para que não tenhamos de estar a mudar de sala mas, se não estiver, teremos de nos deslocar para o CP3.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Coloco de seguida a matéria que será objecto de avaliação no 4º teste parcelar de Direito da Família. Como sabem, depois do 3º teste ainda foi leccionada matéria referente aos efeitos da filiação, procriação medicamente assistida, adopção, etc, que não saiu no 3º teste e, por esse motivo é susceptível de avaliação no 4º teste parcelar. Poderá até eventualmente nem sair, porque há maior probabilidade de sair Direito das Sucessões, todavia coloco aqui a matéria na lista:

1. Os efeitos da filiação
a) Generalidades
b) O direito ao nome (nomes próprios e apelidos)
2. O conteúdo da responsabilidade parental
a) Normas gerais
b) Quanto à pessoa do filho
c) Quanto aos bens do filho
3. O exercício das responsabilidades parentais
a) Na constância do matrimónio
aa) A regra do comum acordo
bb) Na falta de acordo recurso ao tribunal em casos de particular importância
b) Em caso de viuvez
c) No caso da filiação fora do casamento
aa) A filiação estabelecida em relação a um dos progenitores
bb) A filiação estabelecida em relação a ambos os progenitores
cc) A filiação estabelecida em relação a progenitores vivendo em união de facto
d) Em caso de divórcio, separação, anulação e declaração de nulidade do casamento
aa) O exercício conjunto das responsabilidade parentais, como regra
bb) O exercício unilateral das responsabilidades parentais, como exceção
cc) Os direitos do progenitor que não reside com o menor (direito ao convívio)
dd) Os critérios para a atribuição da residência do filho
α) O interesse do menor
β) A preferência maternal (?)
γ) A figura primária de referência
4. As inibições e limitações ao exercício das responsabilidades parentais
a) A inibição de pleno direito
b) A inibição do exercício das responsabilidades parentais
c) O perigo para a segurança, saúde, formação moral e educação do filho
e) A proteção dos bens do filho
5. O regime da tutela
a) Os menores sujeitos a tutela
b) A oficiosidade da tutela
c) Os órgãos da tutela
d) As funções, os direitos e as obrigações do tutor
e) A administração de bens
6. A lei da procriação medicamente assistida
7. O regime da adoção em pormenor
a) A adoção como relação jurídica familiar estabelecida por sentença judicial
b) As funções do instituto moderno da adoção
c) As modalidades da adoção
d) Os pressupostos gerais da adoção
8. A adoção plena
a) Quem pode adotar plenamente
b) Quem pode ser adotado plenamente
c) A necessidade de consentimentos
d) As audições obrigatórias
e) Os efeitos da adoção
f) A irrevogabilidade da adoção
g) A revisão da sentença de adoção
9. A adoção restrita
0. O processo da adoção
a) A apresentação da candidatura
b) A confiança administrativa
c) A confiança judicial e seus pressupostos
d) A confiança a pessoa selecionada
e) O período de pré-adoção
f) A decisão judicial
g) Os tratamentos registrais

B) Direito das Sucessões

1. As fontes do direito das sucessões
2. Noções fundamentais
a) A noção geral do fenómeno da sucessão
b) O conceito de sucessão; sucessão e transmissão
c) A sucessão em vida e a sucessão por morte; a partilha em vida
d) A noção geral de sucessão por morte
e) A relevância económico-social do direito das sucessões
f) Alusão às várias espécies da sucessão por morte
3. Herança e legado
a) O critério legal de distinção
b) Algumas aplicações do critério
c) A estrutura da herança e do legado
d) A função da herança e do legado
4. A morte como pressuposto da sucessão; as noções de morte
5. A abertura da sucessão
6. A vocação sucessória
a) Títulos de vocação sucessória
b) A hierarquia das designações sucessórias
c) O direito de aceitar ou repudiar
d) O objeto da devolução sucessória; o problema do "dano da morte"
e) Os pressupostos da vocação
aa) A prevalência da designação sucessória
bb) A existência do chamado
cc) A capacidade sucessória
7. Os modos de vocação sucessória
a) A vocação direta
b) A vocação indireta
aa) O direito de representação
bb) A substituição direta
cc) O direito de acrescer
8. A herança jacente
9. A aquisição sucessória; aceitação e repúdio da herança
a) A aceitação da herança
b) O repúdio da herança
c) A petição da herança
d) A alienação da herança
e) A administração da herança
f) A liquidação da herança
g) A partilha da herança
h) A colação como operação de partilha
aa) A noção de colação
bb) Fundamento da colação
cc) O objeto da colação
dd) O âmbito da obrigação de conferir
ee) A colação e o registo predial
10. As várias espécies da sucessão por morte em pormenor
a) A sucessão legítima
aa) Ordem da sucessão legítima
bb) Princípios da sucessão legítima
cc) As situações de concorrência dos herdeiros legítimos
b) A sucessão legitimária
aa) Noção e natureza da legítima
bb) Os herdeiros legitimários
cc) O cálculo da legítima
dd) A redução de liberalidades por inoficiosidade
ee) A deserdação
c) A sucessão testamentária
aa) Noção de testamento; carateres gerais
bb) O princípio da liberdade de testar
cc) A capacidade testamentária
dd) Pressupostos volitivos: ausência de faltas e vícios da vontade
ee) As formas do testamento
ff) O conteúdo do testamento
gg) A interpretação dos testamentos
hh) Invalidade e caducidade do testamento
ii) A testamentaria
d) A sucessão contratual
aa) O princípio da proibição da sucessão contratual
bb) A exceção da convenção antenupcial

Os alunos que pretendam o teste parcelar, exame semestral ou exame global deverão inscrever-se para o mesmo na plataforma e-learning relativa à unidade curricular de Direito da Família e Sucessões, na área de conteúdo: Inscrição testes - Inscrições 4.º Teste Parcelar, ou, em alternativa (e não cumulativamente),Inscrição testes - Inscrições 2.º exame semestral ou, ainda, Inscrição testes - Inscrições exame global, até ao próximo dia 23 de maio. Inscrições fora de prazo não serão admitidas.

O 4.º teste parcelar, o 2.º exame semestral e o exame global escritos da unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões serão no próximo dia 27 de maio, às 17 horas, nas salas 2201 e 2202.

Saudações Académicas!

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Direito Penal I

Caros colegas,

Antes de enviar a lista definitiva com o nome dos alunos do 4º ano que pretendem realizar o teste no dia 6 de Junho aos docentes de Direito Penal I , pedia que atentassem na lista que de seguida coloco e que todos os que fizeram a inscrição comigo se certificassem que o seu nome consta da lista. Tenho recebido muitas inscrições (pessoalmente, por e-mail e por SMS) e receio que me possa ter esquecido de registar algum nome. Peço desculpa por qualquer lapso.

Mafalda Raquel Barata Joaquim
A57645

Maria Fátima Gomes Ribeiro
A56491

Soraia Marlene Leite Gonçalves
A57580

Diana de Fátima da Costa Machado
A54560

Ana Paula Vinagre Vilaça Simões
A54649

Ana Patrícia Gomes Ferreira
A57616

Tânia A. Lopes Marinho
A57603

Joana Eugénia Pinheiro Alves
A59887

Márcia Raquel Oliveira Ribeiro
A57654

Ana Raquel Baptista Coelho
A 49226

Maria de Lourdes Silva Marinho
A59473

Margarida das Dores Alves Martins
A50618

Regina de Fátima Gonçalves Coutinho
A46608

Miquelina Marisa Silva Costa
A47151

Isabelle Covas da Costa
A57658

Patrícia Alexandra Silva Gomes
A59532

Neuza Filipa Viveiros Melo
A57615

Marcos André Pereira Barroso de Barros
A49176

Diogo Rebelo Lopes
A49239

Diana Gomes Rodrigues Mano
A57632

Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira
A53687

Andreia Ferreira Tavares
A53954

Márcio Ricardo ferreira Fernandes
A49167

Marco Paulo Carvalho da Costa
A31806

Josélia Maria da Cruz Tinoco
A40694

Elisa Maria Pereira Teixeira
A42629

Saudações Académicas!

Direitos Fundamentais

Acabo de receber uma resposta ao meu pedido de reserva de sala para a aula prática do turno da manhã de Direitos Fundamentais. A sala onde habitualmente temos a aula prática (CP3-403) não está disponível até às 12h. Por esse motivo, a aula prática do turno da manhã será leccionada no CP3-101. Relembro que a aula será leccionada das 10h às 12h, conforme o aviso anteriormente publicado neste blogue.

Saudações académicas!

Calendário de exames de recurso: alteração


De acordo com as informações transmitidas pelas docentes de Direitos Fundamentais e Direito da Família, volto a chamar a atenção para as alterações que foram feitas ao calendário de exames de recurso. O exame de Fundamentais (anteriormente agendado no dia 6 de julho) foi alterado para o dia 21 de junho (em troca com a disciplina de Direito da Família). O motivo desta alteração deve-se ao facto das docentes de Direitos Fundamentais entrarem de licença de maternidade em breve e pretenderem assegurar a correcção dos exames de recurso, antes de entrarem de licença.

Coloco de seguida o calendário de exames de recurso:

Direito Internacional Privado - 17-Jun 
14h00 às 17h00 CPI-206,214

Direitos Fundamentais - 21-Jun
14h00 às 17h00 CPII-201

Direito Processual Penal -  28-Jun
14h00 às 17h00 CPII-201

Direito Comercial - 03-Jul
 14h00 às 17h00 CPII-201

Direito da Família e Sucessões-  06-Jul 
09h00 às 12h00 CPII-201

Saudações académicas!

Direitos Fundamentais (!)

A pedido da Prof. Doutora Benedita Mac Croire, informam-se todos os alunos que amanhã a aula TP do turno da manhã terá início às 10h. A aula será leccionada das 10h às 12h, em princípio na sala CP3-403 Recebi agora a informação e já efectuei o pedido de reserva da sala até às 12h (já que a sala apenas está reservada no nosso horário das 9h às 11h). Se eventualmente a sala estiver ocupada a partir das 11h, darei a informação da sala onde a aula será leccionada. Se não der mais nenhuma informação, será porque a sala estará livre até às 12h e, por isso, a aula será leccionada na mesma sala.

Na quarta-feira, dia 22 de Maio, não haverá aula teórica de Direitos Fundamentais.

Saudações Académicas!

sábado, 18 de maio de 2013

Direito Comercial


Relembro que o 4º teste, 2ª frequência e prova global de Direito Comercial serão realizados no dia 20 de Maio, das 11h às 13h, nas salas 2203 e 2204. Não recebi informação por parte dos docentes quanto à distribuição dos alunos pelas salas. Por isso, penso que não haverá critério de distribuição.

Saudações Académicas!

Informações: horário

A pedido da Prof. Drª Margarida Santos, informam-se todos os alunos que na próxima segunda-feira teremos aula prática de Direito Processual Penal às 14h, em turno único. A aula será leccionada no CP3-103.

Ainda não sei se teremos aula teórica de reposição de Processo Penal. O Prof. Doutor Mário Monte tinha-me dito que iria precisar de agendar uma aula suplementar, mas desde a semana anterior que estou a tentar contactar o Professor, sem sucesso.

Volto a lembrar que na próxima segunda-feira de manhã não teremos aula teórica de Família. Na terça teremos 4h, das 15h às 19h, em turno único, sendo que a primeira meia hora será aula teórica (a docente precisará de leccionar uma parte da matéria para concluir a matéria do programa) e o tempo restante será para resolução de casos práticos e preparação para o teste. Até indicação em contrário, não haverá alteração de salas, de modo que os alunos se devem dirigir para a sala que consta no horário.

Saudações académicas!

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Direitos Fundamentais

Por indicação médica, a Prof. Doutora Sofia Pinto Oliveira não poderá leccionar aula hoje.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Coloquei uma errata dos Sumários Desenvolvidos (parte I) no email do 4º ano que me foi enviada pela Professora Maria Miguel. Os alunos que vão a 2ª frequência ou prova global deverão consultar essa errata. Como sabem, a Prof. Doutora Maria Miguel cedeu-nos os sumários assim que os concluiu e não tinha tido ainda a oportunidade de fazer algumas correcções. As alterações que foram feitas não são substanciais, mas ainda assim deverão consultar o ficheiro.

Saudações Académicas!

terça-feira, 14 de maio de 2013

Direito Comercial

Foram colocadas na Copypage umas páginas de um livro recomendado pela Prof. Doutora Isabel Menéres relativas à matéria dos títulos de crédito, que será objecto de avaliação no 4º teste parcelar.

“Os Títulos de Crédito (Uma Introdução)” – José Engrácia Antunes

Páginas 7 à 10, 13 à 25, 29 à 32, 34 à 42, 51 à 85

Saudações Académicas!

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Informações

Relembro que coloquei na passada sexta-feira neste blogue o nosso horário desta semana.
 
Em relação à UC de Direitos Fundamentais, volto a lembrar que amanhã a aula do turno da manhã terá início, a título excepcional, às 10h (na sala 403 do CP3).
 
A aula de DIP será leccionada das 15h às 19h, no CP3-102. Na quarta e na quinta não teremos aulas de DIP.
 
Saudações Académicas!

domingo, 12 de maio de 2013

DIP

Avisam-se os alunos que estão abertas (a partir das 20h do dia 12 de Maio) as inscrições para a segunda prova parcelar e a prova semestral global até ao dia 30 de Maio, às 20h. Após procederem à inscrição, segundo indicação do GAE, os alunos podem confirmar a inscrição já efectuada: devem aceder ao item Ferramentas, em seguir abrir o item Grupos, onde aparecerá a indicação «Inscrições na segunda prova parcelar» (isto significa que já estão inscritos) ou «Inscrições na prova global semestral» (isto significa que já estão inscritos) .

Os alunos devem solicitar a assistência do GAE (CPII - 3.º piso) para resolver eventuais problemas que tenham no acesso à plataforma e à página de inscrição.

De acordo com o regime de avaliação da UC, a inscrição é obrigatória e condição de realização da prova.

Podem inscrever-se na segunda prova parcelar os alunos que tiveram na primeira prova parcelar 8 valores ou nota superior. Podem inscrever-se na prova semestral global os alunos que compareceram à primeira prova parcelar (após a prévia inscrição).

O teste decorrerá no dia 3 de Junho (segunda-feira), às 11h, nas salas 2203, 2204, 2211.

Saudações Académicas!

DIP

A pauta referente ao primeiro teste parcelar de DIP e a grelha de correcção foram publicadas na plataforma, na área de conteúdo «Provas de avaliação». Os testes podem ser consultados na próxima sexta-feira, dia 17 de Maio, entre as 14h30m e as 15h30m.

Saudações Académicas!

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Missa de Finalistas

Caros colegas,

Durante a tarde de ontem estivemos a preparar a oferenda do curso de Direito para a benção de finalistas. Com o dinheiro que conseguimos (107.09 euros) e com todos os bens alimentares e brinquedos que, generosamente, grande parte de vocês nos deram, foi possível angariarmos muitos bens que reverterão a favor de uma instituição de caridade.

Com o dinheiro que tínhamos compramos alimentos, produtos de higiene, material escolar, etc. Temos neste momento um cabaz bastante grande pelo que, no dia da missa, entregaremos simbolicamente parte dos bens. Os restantes terão de ser entregues na Pastoral Universitária.

Na passada segunda-feira não fui à aula de Direito da Família mas pedi à Bruna que falasse com a turma para saber se haveria algum interessado em representar a turma de Direito, entregando a oferenda na missa. A representante será a Bruna.

Relembro que a missa será amanhã às 16h, na Avenida Central.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

O 4º teste, 2ª frequência e prova global de Direito Comercial serão realizado no dia 20 de Maio, das 11h às 13h, nas salas 2203 e 2204.

Saudações Académicas!

Horário da próxima semana: Importante

Na próxima semana teremos as seguintes aulas:

Direito da Família: apenas teremos aula teórica, na segunda, das 9h às 11h. Não teremos aula TP na terça-feira.

Direito Processual Penal: a Prof. Drª Margarida Santos já me comunicou que terá de leccionar aula, sob pena de não conseguir cumprir o programa da UC. A aula será leccionada em turno único, das 11h às 12h30, no CP1-A3 (turno único).
Em relação à aula teórica de Processo Penal, ainda estou a aguardar a informação por parte do Professor Mário Monte.

Direito Comercial: teremos aula teórica das 13h30 às 15h e aula prática das 15h às 17h, na segunda-feira, no CP3-103 (turno único) – última aula da disciplina.

DIP: não teremos aula nem na quarta, nem na quinta. Em contrapartida teremos 2 aulas de reposição na próxima terça, das 15h às 19h, no CP3-102.

Direitos Fundamentais: teremos aula teórica na quarta, no horário e sala habituais. Teremos também aulas práticas, mas a título excepcional nesta semana a aula do turno da manhã será leccionado no horário 10h-12h.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Matéria para o 4º teste parcelar:

II - Contratos comerciais
§ 1. Contrato de locação financeira
1. Caracterização
2. Prestações do locador e do locatário
3. A coisa locada e as suas vicissitudes
4. Cessação do contrato

§ 2. Contratos de distribuição comercial
1. O contrato de agência: regime jurídico (DL 178/86, de 3 de Julho)
2. O contrato de concessão comercial
3. O contrato de franchising

III - Títulos Cambiários

Indicações bibliográficas para o estudo do contrato de locação financeira:
FERNANDO DE GRAVATO MORAIS - Manual da Locação Financeira, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2011:
v. , em especial, as seguintes páginas: caracterização (35 a 75), desconformidade (184 a 217), risco de perda ou deterioração (233 a 239).

V. ainda o artigo de FERNANDO DE GRAVATO MORAIS, «Locação financeira e desconformidade...», disponibilizado no Elearning.

NOTA: Os alunos que pretendam abdicar da nota do 3º teste e ir a frequência deverão enviar um email à Prof. Doutora Maria Miguel dando-lhe conhecimento da decisão.

Saudações Académicas!

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Kits de Direito


Avisam-se todos os interessados que os kits de Direito serão entregues amanhã. Os kits serão entregues no CP1, nos seguintes horários:

- das 10h30 às 13h;
- das 14h às 20h;

Volto a lembrar que estamos a fazer a recolha para a oferenda do curso do Dirito, a ser entregue na Missa de Finalistas a uma Instituição de solidariedade. Agradecíamos a colaboração de todos. Poderão contribuir com alimentos, roupas, produtos de higiene, material escolar ou então, se assim o entenderem, com uma quantia monetária simbólica.

Amanhã de manhã aproveitaremos a aula de DIP para concluir a recolha.

Apelo à vossa colaboração.

Saudações académicas!

Imposição de Insígnias

No próximo dia 11 de Maio vai-se realizar a Imposição de Insígnias em Braga e Guimarães. Relativamente à Imposição em Braga esta vai se realizar pelas 9h00 no pavilhão desportivo de Gualtar e segue em anexo a ordem dos cursos e o respetivo horário de entrada(como tem sido realizado nos anos anteriores, é impossível colocar todos os finalistas no recinto ao mesmo tempo). Voltamos a relembrar que só podem levar um acompanhante para dentro do pavilhão, tendo o resto de ficar nas bancadas do recinto. Pede-se a o todos os finalistas do campus de Gualtar que estejam na mesma presentes às 9h00 para assistir ao discurso do sr. Reitor e do presidente da AAUM, que abrem a cerimónia.
Relativamente a Guimarães esta vai realizar-se pelas 10h00 no auditório nobre, não sendo permitido que os acompanhantes fiquem junto dos finalista, podendo entrar apenas quando indicado por algum membro da organização.


Ordem dos Cursos (Braga)

Estar no pavilhão desportivo às 08h45:

1. Mestrado em Ensino Educação 1º e 2º Ciclo;
2. Línguas e Culturas Orientais;
3. Mestrado Engenharia Informática;
4. Física;
5. Arqueologia;
6. Ciências do Ambiente;
7. Estudos Culturais;
8. Filosofia;
9. Matemática;
10. Negócios Internacionais;
11. Ciências Políticas;
12. Música;
13. História;
14. Marketing;
15. Contabilidade;
16. Biologia Geologia;
17. Química;
18. Ciências da Computação;
19. Línguas Aplicadas;
20. Estudos Portugueses e Lusófonos;
21. Administração Pública;
22. Bioquímica;
23. Línguas e Literaturas Europeias;
24. Engenharia Informática;
25. Psicologia;
26. Engenharia Biomédica;
27. Relações Internacionais;
28. Biologia Aplicada;
29. Sociologia;
30. Optometria e Ciências da Visão;
31. Ciências da Comunicação;
32. Economia;
33. Educação;
34. Gestão;

Os restantes cursos entrarão no pavilhão às 10h45

35.Engenharia Biológica;
36.Educação Básica;
37.Medicina;
38.Enfermagem;
39.Direito;


A pedido de alguns coloco aqui o Hino de Curso:

Direito é, 
O melhor curso da UM
Praxados vamos ser,
Com muito orgulho e devoção
A caliorada vai começar toda a encher
Quando os doutores gritarem
Vamos ter de obedecer
Oh-oh-oh-oh-oh-oh –oh FORÇA DIREITO
Oh-oh-oh-oh- oh-oh-oh O MELHOR CURSO 
Oh-oh-oh-oh-oh-oh –oh FORÇA DIREITO
Oh-oh-oh-oh- oh-oh-oh O MELHOR CURSO
Todos a gritar
Até a voz nos falhar
Direito a vencer
E a UM a estremecer
Vamos encher
Até o corpo nos doer
Sempreee a lutar
Para Direito ver ganhar
Oh-oh-oh-oh-oh-oh –oh FORÇA DIREITO
Oh-oh-oh-oh- oh-oh-oh O MELHOR CURSO 
Oh-oh-oh-oh-oh-oh –oh FORÇA DIREITO
Oh-oh-oh-oh- oh-oh-oh o GRANDE CURSO!!!