quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Direito do Trabalho



Coloco aqui as informações gerais sobre a disciplina, de acordo com o que nos foi transmitido na aula de apresentação, pela Professora Teresa Moreira:


O modelo de avaliaçãoda disciplina será composto por:
* 2 testes parcelares (o 1º exige nota mínima de 8 valores; o 2º não tem nota mínima)
* prova global

A permanência no regime de avaliação contínua exige, no mínimo, 2/3 de assiduidade nas aulas teóricas e teórico-práticas, exceptuando os trabalhadores estudantes que tenham a situação comprovada e validada pelos serviços académicos.

A realização dos testes parcelares exige prévia inscrição na plataforma de Elearning.

Existem orais de melhoria, mas dependem de prévia inscrição, tal como as orais de passagem. Ambas exigem que o aluno efectue a inscrição no Elearning, no prazo de 48 a seguir à publicação das notas.

Quem faltar ao 1º teste parcelar, não pode fazer prova global, ou seja, a falta do aluno no 1º teste remete-o para o regime de avaliação de exame de recurso. O aluno deve comparecer no 1º teste e, se for caso disso, assinar a folha de desistência.

Os testes foram marcados para os seguintes dias:
* 31 de Outubro
* 5 de Dezembro

No dia dos testes, os códigos serão revistados e o teste será anulado se houver qualquer tipo de anotação ou informação adicional nos códigos. Só serão permitidas remissões. Poderemos usar post-its, desde que não estejam escritos.

A bibliografia recomendada será, em breve, colocada no Elearning, sendo que os manuais mais importantes são o do Prof. Menezes Leitão (2012) e do Prof. João Amado.

Para os exames é necessário:
*  Código Civil
* Constituição da República Portuguesa
* Código do Trabalho

Saudações Académicas!

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