DIP

Coloco de seguida a matéria que será alvo de avaliação no 2º teste parcelar de DIP:

2. A qualificação em DIP

2.1. Caracterização do problema.

2.2. O regime vigente

II – Parte Geral (continuação).

3. A interpretação e a concretização do elemento de conexão.

3.1. Princípios gerais de interpretação e aplicação

3.2. A nacionalidade.

3.3. O domicílio, a residência habitual e outros elementos de conexão.

4. A devolução ou reenvio

4.1. Génese e alcance do problema.

4.2. O regime vigente.

5. A remissão para ordenamentos jurídicos complexos.

6. A fraude à lei.

7. As cláusulas de excepção.

8. A eficácia das normas internacionalmente imperativas.

9. A interpretação e aplicação do direito estrangeiro competente.

10. Reserva de ordem pública internacional.

III – Parte especial do direito de conflitos.

1. A lei pessoal das pessoas singulares.

1. A lei pessoal das pessoas singulares.

1.1. Noção e âmbito da lei pessoal.

1.2. Determinação da lei pessoal em concreto.

1.3. Capacidade das pessoas singulares.

1.3.1. Desvios quanto à aplicação da LP quanto a actos celebrados em

Portugal.

1.3.2. Desvios em relação a negócios jurídicos celebrados no estrangeiro.

1.3.3. Desvios quanto à capacidade para a celebração de negócios

jurídicos, respeitantes à constituição de direitos reais sobre imóveis.

2. A lei pessoal das pessoas colectivas.

3. Negócio jurídico.

3.1. O regime jurídico previsto no Código Civil.

3.2. O regime jurídico da Convenção de Roma, de 1980, sobre a Lei Aplicável

às Obrigações Contratuais.

3.3. O regime jurídico do regulamento (CE) n.º 593/2008 do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008 sobre a lei aplicável às

obrigações contratuais (Roma I).

4. Contratos.

5. Responsabilidade civil extracontratual.

5.1. O regime jurídico do Código Civil.

5.6. O regime jurídico do regulamento (CE) n.º 864/2007 do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007 sobre a lei aplicável às

obrigações extracontratuais (Roma II).

6. Gesto de negócios.

7. Enriquecimento sem causa.

8. Direitos reais.

9. Direitos de autor e direitos conexos.10. Propriedade industrial e concorrência desleal.

11. Relações familiares.

12. Sucessões mortis causa.

13. O direito dos estrangeiros.

IV- CONFLITOS DE JURISDIÇÕES E RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS E ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS

1. Noção de conflitos de jurisdição em sentido amplo.

2. A inclusão dos conflitos de jurisdição no DIP.

3. Distinção da competência internacional directa da competência internacional indirecta.

4. Distinção das regras de competência internacional das regras de competência interna.

5. Interesses presentes na construção das regras de competência internacional.

6. Fontes.

Relembro que o teste decorrerá no dia 3 de Junho (segunda-feira), às 11h, nas salas 2203, 2204, 2211.

Saudações Académicas!