Direito do Trabalho

Avisam-se os estudantes que as notas da época de recurso já estão na plataforma.

Saudações Académicas!

CURSO BÁSICO DE MEDICINA LEGAL

A ELSA (The European Law Students’ Association) tem o prazer de anunciar que entre os dias 4 A 8 DE MARÇO se realizará no AUDITÓRIO NOBRE da ESCOLA DE DIREITO da UNIVERSIDADE DO MINHO o CURSO BÁSICO DE MEDICINA LEGAL com o PROFESSOR DOUTOR J.PINTO DA COSTA, cujo tema será “COMEÇOS DE VIDA”.

Avisa-se que o PRAZO DE INSCRIÇÕES COMEÇA A 30 DE JANEIRO E TERMINA A 22 DE FEVEREIRO.

PREÇOS de inscrição (Geral): 12 Euros - Sócios da ELSA;

18 Euros - Não sócios;

15 Euros - Sócios no ato de inscrição;

PREÇOS de 1 sessão: 4 Euros - Sócios

5 Euros - Não sócios

Divulga-se também o PROGRAMA previsto para o Curso com os temas de cada Sessão.

Para INSCRIÇÃO E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS: cbml2013.elsauminho@gmail.com

Saudações Académicas!

Direito Penal II

Acabo de colocar no email do 4º ano os enunciados dos testes de Direito Penal II deste semestre que me foram enviados pela Professora Dr. Margarida Santos.

Os alunos que quiserem ter acesso aos enunciados para preparação para o exame de recurso deverão aceder ao seguinte email:

email: direito4ano@sapo.pt

pass: direitouminho

Saudações Académicas!

Direito Comercial - Importante

Caros colegas,

Hoje fui contactada pela Professora Doutora Maria Miguel e foi-me pedido que consultasse a turma do 4º ano acerca da possibilidade de procedermos a uma alteração de horário das aulas de Direito Comercial.

Como sabem, durante este semestre, as aulas TP de Comercial serão leccionadas pela Professora Maria Miguel. Segundo o que me foi dito, a Professora pretenderá tornar as aulas práticas verdadeiramente práticas, ou seja, serão promovidas deslocações dos alunos ao tribunal com o objectivo de assistirmos a julgamentos; a visualização de filmes relacionados à matéria com comentários de professores, entre outras actividades. Todas terão o objectivo de nos dar um conhecimento mais prático do Direito Comercial que certamente nos será muito útil na nossa vida futura.

A sugestão da Professora seria colocar um turno prático a funcionar em turno único para a leccionação de matéria e resolução de casos práticos (ou à segunda ou à quinta, no horário predefinido) e o outro turno ficaria apenas reservado para as actividades práticas que forem promovidas. Não se trata propriamente de suprimir um turno nem de diminuir o número de horas leccionadas, mas sim de reservar o funcionamento de um dos turnos para a realização dessas actividades práticas.

Se a turma aceitar este método que a Prof. Doutora Maria Miguel pretende implementar, o turno teórico que está a cargo da Professora (e que actualmente funciona à terça-feira) terá de ser alterado para o dia em que tivermos a aula prática de turno único (ou à terça ou à quinta). Haverá, portanto,  a possibilidade de colocar a aula teórica na segunda-feira, das 11h às 12h30 ou à quinta-feira de manhã (se anteciparmos a aula de DIP para as 9h, a Professora poderia leccionar a aula teórica das 11h às 12h30). Esta alteração exige um maior esforço para os alunos que frequentam as aulas teóricas da Prof. Maria Miguel, porque esses alunos ficam com menos de 1h para almoço. A aula teórica do Professor Doutor Gravato Morais não sofrerá nenhuma alteração.

Penso que a Professora também terá a oportunidade de falar com a turma acerca deste assunto, mas para já deixo aqui o assunto à vossa consideração para que possamos agir em conformidade com os interesses de todos nós.

Aproveito para desejar bom estudo e boa sorte para os exames!

Saudações Académicas

Seminário

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e a Baker Tilly organizam, a 31 de janeiro de 2013, o seminário "O Novo Regime Jurídico e Fiscal das Sociedades Desportivas". Vão intervir os advogados Miguel Azevedo Brandão, António Maria Pimenta (Baker Tilly), Vespasiano Macedo (Sporting de Braga), Gonçalo Gama Lobo (Vitória de Guimarães), Pedro Alves Coelho (Beira Mar) e Pedro Macieirinha (Gil Vicente).

A abertura cabe ao presidente da EDUM, Mário Monte, e o encerramento a Maria Miguel Carvalho, professora desta Escola. O evento decorre das 15h00 às 19h00, no auditório nobre da EDUM, no campus de Gualtar, em Braga. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia na secretaria da Escola ou para o emailsec@direito.uminho.pt até ao dia 28 de janeiro. O certificado de presença é emitido mediante o pagamento de 5 euros.

Programa

14h45 | Receção dos participantes

15h00 | Sessão de abertura, por Mário Monte (presidente da EDUM)

15h15 | "O novo regime jurídico das sociedades desportivas", por Miguel Azevedo Brandão (ABA - Azevedo Brandão & Associados, Sociedade de Advogados RL)

15h45 | Debate

Moderador: Vespasiano Macedo (Vespasiano Macedo e Associados, Sociedade de Advogados, RL, advogado do Sporting Clube de Braga)

16h15 | "Aspetos fiscais relevantes das sociedades desportivas", por António Maria Pimenta (Baker Tilly)

16h45 | Debate

Moderador: Gonçalo Gama Lobo (Gama Lobo Xavier, Luís Teixeira e Melo e Associados, Sociedade de Advogados RL, advogado do Vitória Sport Clube)

17h15 | Coffee break

17h30 | "A gestão de um clube de futebol profissional e a sociedade desportiva", por Pedro Alves Coelho (diretor executivo da Beira Mar Futebol SAD)

18h00 | Debate

Moderador: Pedro Macieirinha (José Macieirinha, Pedro Macieirinha e Associados, Sociedade de Advogados RL, advogado do Gil Vicente Futebol Clube)

18h45 | Encerramento, por Maria Miguel Carvalho (professora da EDUM)

Saudações Académicas!

Calendário de testes: 2º semestre

Caros colegas,

Queria deixar à vossa consideração um calendário provisório de testes que estive a fazer para o 2º semestre. Já se encontram, neste momento, marcados os testes de Direito da Família e de DIP e, durante a semana passada, agendei também com a Professora Margarida Santos duas datas provisórias para os testes de Direito Processual Penal. Neste momento falta agendar ainda os testes de Direito Comercial e Direitos Fundamentais.

A dificuldade para conseguir uma boa calendarização dos testes é muito maior porque, como sabem, foi retirada uma semana ao calendário escolar (o calendário escolar este ano termina no dia 8 de junho!), o que dificulta muito a marcação de testes.

Deixo esta calendarização à vossa aprovação para que depois possa falar com o Professor Doutor Gravato Morais (Direito Comercial) e com a Professora Doutora Andreia Oliveira (Direitos Fundamentais), pois são as únicas disciplinas que ainda não tive a oportunidade de sugerir datas.

Peço que me digam se encontram algum inconveniente nestas datas e, se sim, que apresentem soluções, de modo a conseguirmos uma calendarização de testes que agrade a todos.

Saudações Académicas!

Inquéritos relativos às percepções dos estudantes

"Encontram-se disponíveis para preenchimento on-line, os inquéritos relativos às perceções dos estudantes sobre o ensino e a aprendizagem (PEA-UC-E), abrangendo todas as UC dos cursos de 1º e 2º ciclos de estudos concluídas durante o período letivo correspondente ao 1º semestre de 2012/2013, com exceção das UCs de Dissertação/Projeto/Estágio.

O período de resposta estende-se de 14 de janeiro até 4 de fevereiro e o preenchimento é obrigatório.

Para responder, autentica-te no Portal Académico com as tuas credenciais e entra na área "Qualidade no Ensino". Aí encontrarás os inquéritos para as UCs do 1º Semestre às quais estás inscrito.

Para cada UC encontrarás dois questionários, um relativo à UC e outro relativo à equipa docente.

Em todos os questionários podes optar por "responder" ou por "não responder", indicando neste caso o motivo (por exemplo, ter desistido da UC, ter tido baixa assiduidade, não ter tido aulas com o docente, ou outro).

É nosso objetivo promover a melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem na UMinho, envolvendo toda a academia de forma empenhada e responsável.

O teu contributo é fundamental.

Participa!"

Direito Penal II

Avisam-se todos os interessados que amanhã, dia 28 de fevereiro, as provas orais de Direito Penal II serão realizadas às 11h no gabinete do Professor Doutor Conde Monteiro. Às 10h30 o Professor estará no seu gabinete para a consulta presencial da parte teórica dos testes.

Saudações Académicas!

Direito Penal II

Encontram-se disponíveis, na pasta Avaliação, as notas relativas aos testes.

As orais serão realizadas no dia 28 de janeiro (segunda-feira), às 11h, na Escola de Direito.

Os alunos que pretendam realizar oral de melhoria de nota poderão fazê-lo, tal como combinado, apenas na época de recurso. Nessa altura será criada uma lista de inscrições para o efeito, na plataforma.

Os alunos que pretendam consultar as provas poderão enviar um e-mail (msantos@direito.uminho.pt), de forma a ser agendada uma data para a consulta.

Saudações Académicas!

Horário do 2º semestre

Os alunos poderão aceder ao horário em formato pdf fazendo login com o seguinte email:

email: direito4ano@sapo.pt

pass: direitouminho

Saudações Académicas!

Horário do 2º semestre

Já se encontra disponível no Portal Académico o nosso horário do 2º semestre.

Saudações Académicas!

Direito Processual Executivo/Direito Fiscal II

Devido ao facto de terem sido marcadas as provas orais de aprovação de Direito Fiscal II e de Direito Processual Civil Executivo para o mesmo dia (23 de janeiro), entrei em contacto com o Professor Doutor Joaquim Rocha para saber se haveria alguma alternativa para solucionar o problema dos alunos que têm duas provas orais no mesmo dia.

O Professor Doutor Joaquim Rocha revelou-se bastante compreensivo com a situação exposta e abrirá uma excepção para os alunos do 4º ano fazerem a prova oral de Fiscal II no dia 25 de Janeiro:

“Boa tarde. Os alunos que, presencialmente, justificarem a ausência com um documento assinado pelo Professor da outra disciplina, poderão realizar prova oral comigo na sexta-feira (dia 24 não estarei cá) às 16.30h na ED (às 15h estarei do auditório 009 a fazer uma vigilância do Mestrado).

O documento em questão (repito, assinado por um Professor) pode ser uma das justificações de falta que os serviços disponibilizam.

Cumprimentos,

Joaquim Freitas da Rocha”

Portanto, os alunos que estão nessa situação poderão aproveitar a oportunidade e, se assim o entenderem, fazer a prova oral no dia 25/1, desde que cumpram com a exigência feita pelo Professor.

Saudações Académicas

Direito Processual Executivo

Encontram-se disponíveis para consulta as classificações referentes ao 2.º teste parcelar/teste global, bem como a respetiva grelha de correção.

Tendo em conta o curto lapso de tempo entre a realização das provas orais e o exame de recurso, o que inviabiliza a consulta presencial dos testes, os alunos deverão consultar a grelha de correcção.

As provas orais terão lugar na próxima 4.ª feira, dia 23 de Janeiro, pelas 14h00, em sala a designar no e-learning.

Saudações Académicas!

Direito Processual Executivo

Acabo de receber por parte do Professor Dr. Marco Gonçalves a seguinte informação:

“Tendo em conta que o exame de processo executivo terá lugar na próxima 6.ª feira, dia 25 de Janeiro, as provas orais terão de realizar-se na próxima 4.ª feira, dia 23 de Janeiro.

Já solicitei junto da secretaria da Escola de Direito a disponibilização de sala para o efeito, pelo que, oportunamente, dar-lhe-ei conta (e publicarei no e-learning) informação sobre a sala e hora das orais”.

Já questionei o Professor acerca da data de publicação das notas mas até ao momento ainda não tive essa informação.

Saudações Académicas!

Calendário de Exames de Recurso

Saudações Académicas!