segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Direito Penal II

Encontram-se disponíveis, na pasta Avaliação, as notas relativas ao 1.º teste parcelar.
Os testes poderão ser consultados no dia 4 de Janeiro (6.ªf), às 12h, na Escola de Direito, mediante envio prévio de e-mail para o efeito (msantos@direito.uminho.pt).

Os alunos que não conseguirem ter acesso à pauta, por não estarem oficialmente inscritos à disciplina, poderão consultar a sua nota acedendo ao email que criei para os alunos do 4º ano:

email: direito4ano@sapo.pt
pass: direitouminho

Feliz 2013 para todos!
Saudações Académicas.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Direito Penal II


Os alunos que não consigam aceder ao material de estudo de Direito Penal II que os docentes disponibilizaram no elearning poderão encontrá-lo acedendo ao email que criei para o efeito:

email: direito4ano@sapo.pt
pass: direitouminho

Saudações Académicas!

Direito Processual Executivo

Acabo de receber uma resposta por parte da Prof. Doutora Elizabeth Fernandez em relação à marcação da aula suplementar de Direito Processual Executivo. Como a Professora fez questão de avisar no início do ano lectivo, em Janeiro haverá aulas à disciplina para que os docentes consigam concluir o programa.

A aula será leccionada no dia 4 de janeiro, no horário 14h-18h. Oportunamente será divulgada a sala.

Na quinta-feira, dia 3 de janeiro, haverá aula teórica no horário e sala habituais. Portanto, teremos 2h no dia 3/1 e 4h no dia 4/1, ficando toda a matéria leccionada para o 2º teste/prova global.

Saudações Académicas!

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Direito Penal II

A matéria do próximo teste parcelar (9 de janeiro) será da pena de dissolução (p. 16/Apont.) até ao fim da matéria (p. 56). Para exame final será naturalmente toda a matéria. Podem encontrar em "conteúdo" a totalidade dos Apontamentos das aulas teóricas assim como os respetivos diapositivos. A estrutura do teste será a mesma do primeiro teste parcelar(três perguntas teóricas e uma caso prático), quer para o segundo teste parcelar, quer para o exame final.

Segundo a informação que me foi transmitida pela Professora Margarida Santos, as notas sairão esta semana.
O segundo teste/ teste global será às 9:30. Em janeiro irá ser criada uma lista de inscrições.

Saudações Académicas!

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Boas Festas!

Queridos colegas,

Nesta época especial, em que o simbólico nos leva a acreditar na primazia dos afectos, desejamos a todos um FELIZ NATAL e fazemos votos para que 2013 seja um ANO NOVO em que se cumpram os vossos melhores projectos e desejos.

Saudações Académicas,

Ângela Vieira
Bruna Silva

Direito da Família


Estão disponíveis na plataforma as notas do 2º teste/1ª prova semestral de Direito da Família, bem como os critérios de correcção.

Saudações Académicas!

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Direito do Trabalho

As notas do 2.º teste e exame global já estão disponíveis na blackboard, no item "conteúdo", bem como os respectivos tópicos de correcção. 

Os alunos que pretendem realizar prova oral no próximo dia 7 de janeiro (de aprovação ou de melhoria) terão de efectuar a inscrição através da plataforma nas próximas 48h. Os alunos que pretendem fazer prova oral de melhoria terão de preparar um tema de desenvolvimento.

Os testes poderão ser consultados no dia 7 de janeiro, depois das provas orais.

Saudações Académicas!

Direito do Trabalho

Segundo a informação que me foi transmitida pela Prof. Doutora Teresa Moreira, muito em breve serão publicadas as notas do 2º teste/prova global de Direito do Trabalho. Relembro que a partir do momento em que as notas são publicadas, os alunos têm 48h para se inscrever nas provas orais, seja para aprovação, seja para melhoria.

Saudações Académicas!

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Mensagem de Boas Festas

Caros colegas,

Acabo de receber um pedido de divulgação, no blogue do 4º ano, de uma mensagem do Professor Doutor Luís Couto Gonçalves, que fez questão de dirigir a todos nós uma mensagem de Boas Festas:

“Estimados Estudantes

Por razões que não carecem de prova, o 3º ano (2011/2012) da Licenciatura em Direito é muito especial e inesquecível.

Desejo a todos, com muito afecto e reconhecimento, Boas Festas e um Feliz 2013.

Saudações Académicas,
Luís Couto Gonçalves”

Escola de Direito: Aviso de Período de Encerramento

“A todos os interessados,

Incumbe-me o Senhor Presidente da Escola de relembrar que, em cumprimento da Deliberação nº. 01/2012, de 05 de Janeiro do Conselho de Gestão da Universidade do Minho, que se anexa, a Escola de Direito estará encerrada entre os dias 22 e 31 de dezembro, período durante o qual não será possível assegurar qualquer tipo de atendimento. Esta informação está também disponível no site da Escola. Lamentamos qualquer transtorno causado.

Com os melhores cumprimentos e votos de umas Boas Festas,

Sara Saleiro Lima
Secretária de Escola”

Direito Penal II


Caros colegas,

Como já tinha dito no post anterior, resolvi expor à turma a possibilidade de antecipar o teste de Direito Penal II porque recebi bastantes pedidos nesse sentido, quer de alunos que têm Direito Fiscal II no dia 10 de janeiro, quer de alunos que não têm Fiscal mas que, ainda assim, pretendiam ter mais tempo para Direito Processual Executivo. Foi por esse motivo que resolvi expor o problema para saber se esta alteração seria benéfica a todos.

No entanto, recebi muitos emails, comentários no blogue, mensagens e telefonemas de pessoas que assumiram o seu descontentamento com a possibilidade de alteração, porque já estamos de férias e não há a possibilidade de fazer uma votação presencial; porque muitos arrogam o legítimo e merecido direito de descansar nestas férias, e além disso, muitos dos alunos que não têm a UC de Direito Fiscal II não acham, com toda a legitimidade, que se tenham de sacrificar pelos que ainda não fizeram a disciplina.

Perante as circunstâncias expostas e perante o descontentamento da turma com a possibilidade de alteração do teste, julgo que o melhor será deixar ficar tudo como está. Portanto, o teste de Direito Penal II ficará no dia 9 de janeiro, tal como estava previamente definido.

Aos alunos que têm a disciplina de Direito Fiscal II, peço desculpa por não poder fazer mais do que aquilo que fiz, mas como podem calcular não posso alterar um teste que já estava marcado sem ter o consentimento da turma. Cumpri com o que me pediram ao expor o problema à turma, mas não posso fazer mais do que isto.

Continuação de boas férias para todos!
Saudações Académicas

Direito Penal II


Caros colegas,

Depois de ser alterada a data do 2º teste de Direito Comercial para o dia 1 de março, recebi alguns pedidos de colegas para expor à turma a possibilidade de antecipar o 2º teste/prova global de Direito Penal II para o dia 4 de janeiro. Esta alteração poderia ser vantajosa porque nos concede mais tempo para o 2º teste/prova global de Direito Processual Executivo (que se encontra marcado para o dia 16) e por outro lado facilita a vida aos alunos que têm Direito Fiscal II no dia 10 de janeiro, permitindo que todos os alunos finalistas tenham a possibilidade de fazer todas as disciplinas por testes e não tenham de deixar disciplinas para exame de recurso. Também recebi algumas sugestões para antecipar o teste apenas um dia, para o dia 8. Para o dia 7 é que não será possível, já que estão agendadas para esse dia as provas orais de Direito do Trabalho.

Deixo a possibilidade de alteração à vossa consideração. Decorrerá uma votação neste blogue até à próxima quarta-feira para saber qual é a vossa opinião sobre o assunto. Se concordarem com a alteração, entrarei em contacto com o Prof. Doutor Conde Monteiro para saber se será possível procedermos à alteração da data do teste de Penal II ou para o dia 4 de janeiro, ou para o dia 8, se for essa a vossa preferência.

Saudações Académicas!

sábado, 15 de dezembro de 2012

Direito Comercial (Importante)


Caros colegas,

Como sabem, foi colocado recentemente um problema relacionado com a publicação da sebenta de Direito Comercial. O Professor Doutor Gravato Morais garantiu-me que na melhor das hipóteses apenas conseguiria preparar alguns textos para o dia 20 de dezembro, e mesmo nessa data não conseguiria preparar uma sebenta com a matéria toda para o segundo teste, ou seja, a sebenta que seria publicada no dia 20 apenas teria apenas parte da matéria. Por outro lado, a AEDUM estará fechada nas férias e não haveria forma de vendermos as sebentas. Além disso, eu tinha pedido ao Professor para colocar o material de estudo na plataforma, mas o Professor disse-me que não o poderia fazer.

Como não existem manuais actualizados por onde nos possamos orientar, foi sugerido pelo Professor que o teste fosse adiado. No entanto, no dia 9 temos agendado o teste de Direito Penal e no dia 16 o teste de Direito Processual Executivo, tornando-se impossível adiar o teste no mês de janeiro.

A única solução possível foi adiar o teste para o início do segundo semestre. A data que foi por mim sugerida foi o dia 1 de Março, de forma a que a realização do teste de Direito Comercial não interfira  com a data do 1º de Direito Penal I (22 de fevereiro) nem com o 1º teste de Declaratório (14 de Março).

Espero que esta alteração de data não cause grandes transtornos a ninguém, mas perante as circunstâncias acho que esta é a única solução que resolverá o problema.

Peço desculpa por não ter tido oportunidade de expor o problema à turma, como sempre o fiz desde que sou delegada de turma, mas esta oportunidade surgiu durante a aula prática de Direito Comercial de quinta-feira e o assunto teve de ficar resolvido no momento. Peço igualmente desculpa por não ter feito este aviso no próprio dia, mas andei um bocado atarefada e não consegui fazê-lo mais cedo.

Aproveito para desejar a todos umas excelentes férias!

Saudações  Académicas!

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Calendário de Exames de Recurso


CALENDÁRIO DE EXAMES DA ÉPOCA NORMAL 2012/2013
(De 24 de Janeiro a 09 de Fevereiro de 2013)

Licenciatura em DIREITO

Economia Política
Dia: 24-Jan
Hora: 18h00
Salas: CPII-201,202,209

Filosofia Política
Dia: 31-Jan
Hora: 18h00
Salas: CPII-201,202,209

Direito Internacional Público
Dia: 25-Jan
Hora: 18h00
Salas: CPII-201,202,208

Finanças Públicas
Dia: 1-Fev
Hora: 18h00
Salas: CPII-201,202

Direitos Reais
Dia: 24-Jan
Hora: 18h00
Salas: CPI-303,311

Direito Fiscal II
Dia: 30-Jan
Hora: 18h00
Salas: CPII-201,202,204,206

Direito Penal II
Dia: 2-Fev
Hora: 09h00
Salas: CPII-201,209

Direito do Trabalho
Dia: 29-Jan
Hora: 09h00
Salas: CPII-204,207

Direito Processual Civil - Executivo
Dia: 25-Jan
Hora: 09h00
Salas: CPI-303,307

Saudações Académicas!

XIX Aniversário da Escola de Direito


"Convida-se a comunidade académica para a sessão solene evocativa do XIX Aniversário da Escola de Direito. A sessão realiza-se no próximo dia 14 de dezembro, pelas 14h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, seguida da conferência sobre "Os Direitos Humanos e as Instituições da Justiça", coorganizada pelo Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIIDH) conforme o seguinte programa:  

14H30

Sessão solene evocativa do XIX aniversário da Escola de Direito

Conferência

Oradores Convidados

Dra. Joana Marques Vidal - Procuradora Geral da República

Dr. Guilherme de Oliveira Martins - Presidente do Tribunal de Contas

Prof. Doutora Milagros Otero Parga – Professora Catedrática de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela"