Direito Penal II

Atentem na correcção do aviso que fiz relativo à disciplina de Direito Penal II.

Na próxima segunda-feira haverá, portanto, uma aula prática às 11h (na sala CP2-103) e outra às 17h (e não às 15h como inicialmente tinha colocado no aviso). Fica ao critério do aluno a opção por um dos turnos. Peço desculpa pelo engano, mas tinha sido essa a informação que me foi transmitida pela Prof. Drª Margarida Santos.

Saudações Académicas!

Direito da Família

Na sequência do pedido de alteração da aula prática de Direito da Família do turno 1 para as 9h da manhã, feita pelos alunos presentes na aula prática da passada semana, avisam-se todos os alunos que a aula será leccionada na sala CPI-301.

Os alunos poderão optar pela aula das 9h ou pela aula das 17h.

Saudações Académicas!

Direito Processual Executivo

Na próxima quinta-feira a Prof. Doutora Elizabeth Fernandez terá reunião do conselho cientifico às 10h da manhã. Por essa razão e excepcionalmente a aula teórica de Direito Processual executivo começará às 8h e acabará às 10h. A aula decorrerá na sala habitual.

Saudações Académicas!

Direito Penal II (correcção)

A pedido da Prof. Drª Margarida Santos, informo todos os alunos que, na próxima segunda-feira, haverá uma aula prática às 11h e outra às 17h, ficando a opção por um dos turnos à escolha do aluno. A aula das 11h será leccionada na sala CPII-103.

A aula das 17h será leccionada na sala que consta do nosso horário.

Saudações Académicas!

Direito do Trabalho

O teste de Direito de Trabalho terá início às 9h e será realizado no CP1 nas salas 1201,1206 e 1212. Terá duração de uma hora e meia, com 15 minutos de tolerância.

Os alunos que vão a prova global deverão dirigir-se para a sala 1201 e os alunos que vão a 2º teste deverão concentra-se na sala 1206, ficando a sala 1212 reservada apenas para a eventualidade de não serem suficientes duas salas.

Volto a lembrar que é necessário efectuar inscrição para a realização do 2º teste ou prova global até ao próximo dia 2 de dezembro.

Saudações Académicas!

Direito do Trabalho

MATÉRIA PARA O 2º TESTE:

6.5.        Duração e organização do tempo de trabalho

6.6.        Retribuição

7.            Suspensão do contrato de trabalho

8.            Cessação do contrato de trabalho

8.1.        Formas de cessação do contrato de trabalho

8.2.        Caducidade do contrato de trabalho

8.3.        Extinção por mútuo acordo - revogação

8.4.        Extinção por despedimento com justa causa

8.5.        Causas objectivas de despedimento:

8.5.1.     Despedimento colectivo

8.5.2.     Despedimento por extinção do posto de trabalho

8.5.3.     Despedimento por inadaptação

8.6.        Meios de reacção contra o despedimento

8.7.        Ilicitude do despedimento

8.8.        Extinção por iniciativa do trabalhador (demissão)

8.8.1.     Demissão com aviso prévio – denúncia

8.8.2.     Demissão com justa causa – resolução

8.8.3.     O abandono do trabalho

Saudações Académicas!

Direito da Família

Na sequência do que ficou decidido na aula prática de Direito da Família da passada terça-feira, por unanimidade dos alunos presentes, avisam-se todos os alunos que na próxima terça a aula prática do turno das 15h será leccionada de manhã, no horário 9h-11h. Oportunamente será divulgada a sala da aula.

O horário do turno 2 permanecerá às 17h, ficando ao critérios dos alunos a escolha por um dos turnos.

Saudações Académicas!

VII Gala de Direito AEDUM

Gala de Direito, dia 13 de Dezembro no Melia Braga Hotel & Spa

No próximo dia 13 de Dezembro no Hotel Meliã Braga... Não percas este grande evento e inscreve-te junto da tua associação!

Preço Associado: 20 €

Preço não Associado: 25 €

Inscrições Limitadas!

Direito Processual Executivo

O teste de Direito Processual Civil Executivo será realizado na sala 201 do CPII, entre as 09h00 e as 12h00. O teste apenas terá início às 9h30 mas todos os alunos terão de estar presentes às 9h, à porta da sala, para responder à chamada.

Relembro que todos os alunos que pretendam fazer a disciplina por avaliação contínua (por provas parcelares ou por prova semestral) terão de ir ao 1º teste, nem que seja para assinar a folha de presenças e desistir. Excepto no caso dos trabalhadores estudantes com estatuto reconhecido, a não realização do primeiro teste parcelar implica a submissão ao exame de recurso.

Não serão admitidos post-its nos códigos, excepto se for a separar diplomas.

Boa sorte a todos!

Saudações académicas

Direito da Família

1. O 2.º teste parcelar e o 1.º exame semestral escritos da unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões será no dia 13 de dezembro, às 9 horas, nas salas 2201 e 2202.

2. O 2.º teste parcelar terá a duração máxima de 1 (uma) hora e o 1.º exame semestral a duração máxima de 2 (duas) horas.

3. Os alunos que pretendam realizar os referidos teste parcelar e exame semestral deverão inscrever-se para o mesmo na plataforma e-learning relativa à unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões, na área de conteúdo Inscrição testes - Inscrições 2.º Teste Parcelar ou, em alternativa (e não cumulativamente), Inscrição testes - Inscrições 1.º exame semestral, até ao próximo dia 10 de dezembro. Inscrições fora de prazo não serão admitidas.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Foram afixadas na plataforma as notas do 1º teste.

Os alunos que pretendam consultar os testes devem combinar com o docente que corrigiu a prova.

Irei entrar em contacto com os docentes para saber como é que será possível sabermos quem corrigiu as nossas provas.

Saudações Académicas!

Estágios em Julgados de Paz

Incumbe-me a Professora Doutora Clara Calheiros de divulgar junto de vocês a possibilidade de se inscreverem para um estágio de curta duração num dos julgados de paz do país. Estes estágios estão previstos ao abrigo do Protocolo existente entre a Escola de Direito e o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz. Toda a informação relevante está disponível no site respectivo:

http://www.conselhodosjulgadosdepaz.com.pt/

Os interessados deverão enviar um email para a AEDUM com nome, n.º de aluno, ano de curso e indicação de 3 julgados de paz (por ordem de preferência) onde gostariam de efectuar o estágio, até ao próximo dia 7 de dezembro.

Esclarece-se que não existe qualquer apoio económico para o estágio, seja a título de remuneração, seja a título de ajudas de custo ou seguro.

Os estágios terão lugar em datas a serem comunicadas ulteriormente, mas após o final do período das aulas do 1.º ou do 2.º semestre.

Este ano faremos apenas a recolha de inscrições no 3.º e 4.º ano do curso (diurno e pós-laboral).

A efectiva colocação e distribuição dos interessados pelos distintos julgados de paz é da responsabilidade do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz e será comunicada oportunamente.

Saudações Académicas

Direito Processual Executivo

Coloquei no email que criei para a turma do 4º ano, o calendário para contagem de prazos que será necessário levar para o teste. O professor Marco Gonçalves deverá disponibilizá-lo no elearning mas para quem não conseguir aceder poderá encontra-lo no seguinte email:

email: direito4ano@sapo.pt

pass: direitouminho

Aproveito para dizer que ainda não tenho a informação relativa às salas. A partir de agora tem de ser o Conselho Pedagógico da Escola a solicitar a reserva de salas para os testes e é por esse motivo que ainda não sei quais são as salas reservadas para o efeito.

Saudações Académicas!

Peça de teatro: "12 homens e uma sentença"

A pedido da Professora Doutora Elizabeth Fernandez, relembro que todos os alunos que fizeram a pré-reserva (pessoalmente ou por email) para ir ver a peça “12 homens e uma sentença” deverão efectuar o pagamento de 5 euros amanhã.

O dinheiro deverá ser-me entregue com a indicação do vosso nome e contacto de telemóvel, sendo que, quando tiver os bilhetes, irei proceder à sua distribuição. Estejam atentos ao blogue porque avisarei aqui quando proceder à entrega dos bilhetes.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

Devido a uma alteração da sala no horário disponibilizado no Portal Académico, informam-se todos os alunos que a partir de agora a aula prática de Direito Comercial de segunda-feira, às 13h, será leccionada no CP3-103.

Saudações Académicas!